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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-01-11
EmentaDispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2024.
native_id2555

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-18 Proposição aprovada — Aprovado por Unanimidade

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor
JORGE AMARO DE SOUZA BORGES
Presidente da Câmara Municipal de Mostardas
Assunto: Projeto de Lei nº 002/2024
Senhor Presidente:
Anualmente o Poder Executivo encaminha para a Câmara Municipal
o Calendário de Eventos para o exercício vigente.
O presente projeto de lei, que ora encaminhamos, procura
contemplar todos os eventos e manifestações culturais e religiosas do Município de
Mostardas para o ano de 2024.
Cabe ressaltar que o Calendário de Eventos é peça anual que
contempla toda a parte cultural e turística do município, com o objetivo de
proporcionar a nossa comunidade momentos culturais, de lazer, esporte e
entretenimento.
Diante do exposto, submetemos o presente projeto de lei para
apreciação, análise e posterior votação.
Mostardas, 09 de janeiro de 2024.
Fi
a
GILNEI JOSÉ-NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
de 09 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono
e promulgo a seguinte:
LE é
Art. 1º. Dispõe sobre o CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
para o exercício de 2024, conforme anexo desta lei.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a promover outras
receitas, quando cabível, na realização de eventos, constando da regulamentação de cada um deles
a tabela de preços.
Parágrafo Único. Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados
para suplementar as dotações orçamentárias do evento.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para
promover os eventos, inclusive divulgação, premiação e estadia a convidados e participantes,
conforme limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Parágrafo Único. Os eventos que receberem recursos e apoio do poder público
municipal deverão colocar em local visível, logomarca institucional da Prefeitura Municipal de
Mostardas - Brasão Oficial.
Art. 4º. Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo poder executivo ou
em parceria com entidades privadas ou ainda mediante delegação a terceiros.
Art. 5º. O município poderá celebrar parcerias com o Estado e a União para realizar
eventos que possam ter abrangência Estadual ou Nacional.
Art. 6º. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do
orçamento municipal.
Art. 7º. Os eventos organizados no âmbito municipal receberão orientações gerais
de medidas de acessibilidade e sustentabilidade na sua execução, ofertadas pelas secretarias de
Coordenação e Planejamento e Meio Ambiente.
Art. 8º. A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura promoverá ampla divulgação
das atividades ao longo do ano na página institucional da Prefeitura Municipal de Mostardas, assim
como fomentará a participação da sociedade nos mesmos.
Art. 9º. As escolas municipais e estaduais serão estimuladas a desenvolverem ações
relacionadas aos referidos eventos levando em consideração seus respectivos projetos políticos
pedagógicos e planejamentos próprios.
Art. 10. A programação dos eventos constantes do Calendário de Eventos do
Município de Mostardas deverá ser encaminhada à Secretaria do Turismo e da Cultura no prazo
mínimo de 30 (trinta) dias antes da sua realização para fins de divulgação prévia.
Art. 11. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
1º de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal em exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
de 09 de janeiro de 2024
PERÍODOS
EVENTO: CAMPEONATOS E TORNEIOS ESPORTIVOS
ÉPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO .
OBJETIVO: PROMOVER O ESPORTE E O LAZER NO ÂMBITO MUNICIPAL
EVENTO: EVENTOS RELIGIOSOS
EPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO e
OBJETIVO: HOMENAGEM E DIVULGAÇÃO DE NOSSAS RELIGIOSIDADES
EVENTO: FESTIVAL ESTADUAL DO ARROZ
ÉPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO ,
OBJETIVO: VALORIZAR O PRODUTO E PRODUTORES, ASSIM COMO BUSCAR INCENTIVOS E TÉCNICAS
MELHORADAS PARA A PRODUÇÃO DO ARROZ E GASTRONOMIA LOCAL
EVENTO: ENCONTROS E SEMINÁRIOS SOBRE TURISMO SUSTENTÁVEL E ACESSÍVEL
ÉPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO ,
OBJETIVO: REALIZAR DIVERSAS ATIVIDADES LIGADAS AO TURISMO, COMO: PALESTRAS, FÓRUNS, SHOWS,
DEBATES, FEIRAS, PAINEIS, PASSEIOS TURÍSTICOS, ENTRE OUTRAS
EVENTO: CIRANDA DE PRENDAS E ENTREVERO DE PEÕES
ÉPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO ,
OBJETIVO: PROMOVER A CULTURA E O RESGATE DO TRADICIONALISMO COM JOVENS, ATRAVES DE
DECLAMAÇÕES, MUSICAIS, DANÇAS E QUESTIONÁRIOS SOBRE A CULTURA GAÚCHA E OS NOSSOS COSTUMES
EVENTO: MOTOCROSS, RALLYS, ENCONTRO DE MOTOS E JEEPS E EVENTOS RADICAIS
EPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO ,
OBJETIVO: ATRAIR ATENÇÃO PARA O TURISMO DE ESPORTE AUTOMOTOR E DIVULGAR A PRÁTICA
ESPORTIVA DE ATIVIDADES FORA DE ESTRADA
EVENTO: CAMPEONATO FUTEBOL DE 7
EPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO .
OBJETIVO: PROMOVER O ESPORTE E O LAZER NO ÂMBITO MUNICIPAL
EVENTO: COPAS INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS
ÉPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO .
OBJETIVO: PROMOVER O ESPORTE E O LAZER NO ÂMBITO MUNICIPAL, VALORIZAR A INTEGRAÇÃO ENTRE
OS MUNICÍPIOS, PRINCIPALMENTE DO LITORAL NORTE
EVENTO: RALLY DE REGULARIDADE
EPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO
OBJETIVO: PROMOVER UMA ATIVIDADE DIFERENCIADA, FOCANDO NA LIGAÇÃO QUE O BRASILEIRO TEM
COM SEU VEÍCULO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARALELAS COM A CONSCIENTIZAÇÃO DE
MOTORISTAS PARA A DIREÇÃO DEFENSIVA
EVENTO: FESTIVAL ESTADUAL DE TERNOS DE REIS
EPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO
OBJETIVO: VALORIZAR E INCENTIVAR OS GRUPOS DE TERNOS, ASSIM COMO BUSCAR NOVOS VALORES A
FIM DE DAR CONTINUIDADE A ESSA ANTIGA TRADIÇÃO
EVENTO: PEDALA MOSTARDAS
* Lei Municipal nº 4604, de 14/03/2023
EPOCA: JANEIRO a DEZEMBRO
OBJETIVO: INCENTIVAR O CICLISMO E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS DO HÁBITO
DE PEDALAR PARA O MEIO AMBIENTE E PARA A SAUDE, PROPORCIONAR INTERAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO
LOCAL, DE TODAS AS IDADES, MOSTRAR A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
SEGURANÇA E RESPEITO AOS CICLISTAS, BEM COMO POPULARIZAR MAIS O USO DA BICICLETA PARA ATRAIR
NOVOS ADEPTOS A MODALIDADE.
EVENTO: FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL
EPOCA: MARÇO A DEZEMBRO
OBJETIVO: DIVULGAR E INCENTIVAR A LEITURA COM PALESTRAS E PEÇAS CULTURAIS SOBRE EDUCAÇÃO
COM PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
de 09 de janeiro de 2024
EVENTO: MOTO TRILHA ECOLÓGICA/OVETRILHA
ÉPOCA: MARÇO a DEZEMBRO
OBJETIVO: CONSCIENTIZAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL, ENVOLVENDO
CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, PROMOVENDO O ENTRETENIMENTO DOS PARTICIPANTES DURANTE OS DIAS
DO EVENTO, TIRANDO OS JOVENS DO ÓCIO PARA UMA ATIVIDADE SADIA E PROMOVENDO NOSSO
POTENCIAL TURÍSTICO E ECOLÓGICO
EVENTO: FEIRA DO LIVRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCELO GAMA
EPOCA: MARÇO a DEZEMBRO
OBJETIVO: DIVULGAR E INCENTIVAR A LEITURA COM PALESTRAS E PEÇAS CULTURAIS SOBRE EDUCAÇÃO
COM PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE
EVENTO: JURAMENTO À BANDEIRA
EPOCA: JULHO a DEZEMBRO ,
OBJETIVO: FIRMAR COMPROMISSO COM A PÁTRIA
EVENTO: FESTIVAL BRASILEIRO DAS AVES MIGRATÓRIAS
ÉPOCA: OUTUBRO a MARÇO . , .
OBJETIVO: PROMOVER O TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO E O CONHECIMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA
DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
EVENTO: ECOARTE
ÉPOCA: OUTUBRO a DEZEMBRO
OBJETIVO: PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE INVERNADAS ARTÍSTICAS, ESTIMULANDO O FOLCLORE E A
TRADIÇÃO GAÚCHA
EVENTO: RODEIOS CRIOULOS, FANDANGOS E PROMOÇÕES TRADICIONALISTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E
NOS 2º, 3º E 4º DISTRITOS - CAMPEREADA E CRIOULAÇO NO 4º DISTRITO
ÉPOCA: MARÇO a DEZEMBRO
OBJETIVO: DIVULGAR O TRADICIONALISMO E CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL, APOIANDO TODAS AS
ENTIDADES TRADICIONALISTAS E GRUPOS DE DANÇAS
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO
EVENTO: ENCONTRO DE SONS AUTOMOTIVOS NA PRAIA FAROL DA SOLIDÃO
EPOCA: FEVEREIRO
OBJETIVO: TRAZER TURISTAS E SIMPATIZANTES DE SONS AUTOMOTIVOS, GERANDO RENDA PARA O
COMÉRCIO LOCAL E ATRATIVO PARA A PRAIA DO FAROL DA SOLIDÃO
EVENTO: DESFILE DE BLOCOS DE CARNAVAL NA PRAIA FAROL DA SOLIDÃO
ÉPOCA: FEVEREIRO
OBJETIVO: PROMOVER INTEGRAÇÃO ENTRE OS BLOCOS DE CARNAVAL E PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO
E LAZER NA ÉPOCA DE VERANEIO NA PRAIA DO FAROL DA SOLIDÃO
EVENTO: PROJETO VERÃO CULTURAL
ÉPOCA: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO
OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, SOCIAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS PARA A
POPULAÇÃO NO PERÍODO DE VERANEIO
EVENTO: PRAIA ACESSÍVEL
EPOCA: JANEIRO/ FEVEREIRO/ MARÇO o
OBJETIVO: PROMOVER O BANHO DE MAR ASSISTIDO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE
REDUZIDA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS BALNEÁRIOS
MUNICIPAIS
EVENTO: CAVALGADA ECO-AÇORIANA
ÉPOCA: JANEIRO e FEVEREIRO ,
OBJETIVO: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO MUNICIPIO E DE
OUTROS ESTADOS, NA CONCRETIZAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM OS VERANISTAS,
ATRAVÉS DO RECOLHIMENTO DO LIXO DEPOSITADO NA ORLA MARÍTIMA
FEVEREIRO
EVENTO: FEVEREIRO LARANJA
e Lei Municipal nº 4494, de 30/08/2022
ÉPOCA: DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO e . ,
OBJETIVO: PROMOVER CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A LEUCEMIA NO MUNICIPIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
de 09 de janeiro de 2024
MARÇO
EVENTO: DIA DO ESCRITOR MOSTARDENSE
e Lei Municipal nº 4477, de 26/07/2022
ÉPOCA: 03 DE MARÇO
OBJETIVO: HOMENAGEAR O NASCIMENTO DO POETA MARCELO GAMA
EVENTO: SEMANA DA MULHER
ÉPOCA: MARÇO
OBJETIVO: COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER
EVENTO: SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN
* Lei Municipal nº 4228, de 13/04/2021
ÉPOCA: INÍCIO EM 21 DE MARÇO
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA COMPREENSÃO, APOIO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, QUALIDADE DE
VIDA, TRABALHO E COMBATE AO PRECONCEITO, COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN,
SEUS FAMILIARES, EDUCADORES, AGENTES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS PROFISSIONAIS
PÚBLICOS
ABRIL
EVENTO: ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
ÉPOCA: 11 DE ABRIL o )
OBJETIVO: COMEMORAR A DATA DE INSTALAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
EVENTO: DRAMATIZAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO
ÉPOCA: ABRIL . . . ,
OBJETIVO: PROMOVER INTEGRAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS IGREJAS DO MUNICÍPIO COM A ELEVAÇÃO DA FÉ
E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E VISITANTES DURANTE A SEMANA SANTA.
EVENTO: FEIRA GASTRONÔMICA DO PEIXE, FRUTOS DO MAR E HORTIFRUTIGRANJEIROS
ÉPOCA: ABRIL , .
OBJETIVO: INCENTIVAR O COMERCIO DE PESCADO E A PRODUÇÃO LOCAL COM PRODUTOS DE MELHOR
QUALIDADE
EVENTO: TRILHAS NO MUNICÍPIO
ÉPOCA: ABRIL .
OBJETIVO: VALORIZANDO O LUGAR E AS BELISSIMAS PAISAGENS, JUNTO COM EMOÇÕES E AVENTURAS
EVENTO: VI CIRCUITO VIVA RS DE NATAÇÃO EM ÁGUAS ABERTAS
ÉPOCA: ABRIL
OBJETIVO: EVENTO ESPORTIVO COM TURISTAS NA LAGOA DO BACOPARI
MAIO
EVENTO: MAIO LARANJA
e Lei Municipal nº 4619, de 11/04/2023
ÉPOCA: MAIO
OBJETIVO: PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO
MOBILIZAR TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, COM A CONCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E
COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EVENTO: DIA DA MARCHA PARA JESUS
EPOCA: 1º DE MAIO e
OBJETIVO: HOMENAGEM E DIVULGAÇÃO DE RELIGIOSIDADE
EVENTO: DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À FIBROMIALGIA
* Lei Municipal nº 4307, de 28/09/2021
ÉPOCA: 12 DE MAIO
OBJETIVO: DIVULGAR À SOCIEDADE INFORMAÇÕES RELATIVAS À FIBROMIALGIA E SUAS IMPLICAÇÕES,
INCENTIVAR A FORMAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO À
PESSOA COM FIBROMIALGIA E À EDUCAÇÃO DE SEUS FAMILIARES, ESTIMULAR A INSERÇÃO DA PESSOA COM
FIBROMIALGIA NO MERCADO DE TRABALHO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
de 09 de janeiro de 2024
EVENTO: DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À FIBROMIALGIA
e Lei Municipal nº 4307, de 28/09/2021
EPOCA: 12 DEMAIO .
OBJETIVO: DIVULGAR A SOCIEDADE INFORMAÇÕES RELATIVAS A FIBROMIALGIA E SUAS IMPLICAÇÕES,
INCENTIVAR A FORMAÇÃO E A CAPACIT, TAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO À
PESSOA COM FIBROMIALGIA E À EDUCAÇÃO DE SEUS FAMILIARES, ESTIMULAR A INSERÇÃO DA PESSOA COM
FIBROMIALGIA NO MERCADO DE TRABALHO
EVENTO: DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MUCOPOLISSACARIDOSE
e Lei Municipal nº 4297, de 14/09/2021
ÉPOCA: 15 DE MAIO . .
OBJETIVO: DIFUNDIR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À SOCIEDADE QUE FACILITEM O DIAGNÓSTICO
DA DOENÇA E ACESSO AO TRATAMENTO, FOMENTAR A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM ESSA
CONDIÇÃO DE SAÚDE, PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS
EVENTO: SEMANA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
e Lei Municipal nº 4661, de 27/06/2023
ÉPOCA: 20 A 25 DE MAIO
OBJETIVO: SUPERAR OS PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÕES CONTRA AFRODESCENDENTES, EXISTENTES NA
SOCIEDADE, BEM COMO ENFATIZAR A IMPORTÂNCIA DA CULTURA AFRICANA NA FORMAÇÃO DE MOSTARDAS,
ATRAVÉS DE DISCUSSÕES E DEBATES
EVENTO: RODEIO DO RINCÃO
ÉPOCA: 3º FINAL DE SEMANA DE MAIO
OBJETIVO: DIVULGAR O TRADICIONALISMO E CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL, APOIANDO TODAS AS
ENTIDADES TRADICIONALISTAS E GRUPOS DE DANÇAS
EVENTO: FESTIVAL GASTRONÔMICO DO ARROZ DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL EMÍLIO
FERREIRA DE LEMOS
ÉPOCA: MAIO )
OBJETIVO: VALORIZAR O NOSSO PRINCIPAL PRODUTO DO MUNICÍPIO E ASSIM COLABORAR COM O
INCENTIVO DA PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO, SENDO QUE A ESCOLA ESTÁ LOCALIZADA NO
INTERIOR DO MUNICÍPIO
JUNHO
EVENTO: SEMANA DO MEIO AMBIENTE
ÉPOCA: JUNHO . , .
OBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CIDADANIA E ESTIMULAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
EVENTO: SEMANA HISTÓRICO CULTURAL (FESTA DO COBERTOR MOSTARDEIRO, SEMANA MUNICIPAL DA
CULTURA)
ÉPOCA: MAIO, JUNHO ,
OBJETIVO: DIVULGAR A CULTURA POPULAR E AÇORIANA DO MUNICÍPIO, A ATIVIDADE ARTESANAL DO
COBERTOR MOSTARDEIRO E O ARTESANATO EM LÃ
EVENTO: FEIRA DO LIVRO DA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO QUINTANA (SOLIDÃO)
EPOCA: JUNHO o
OBJETIVO: DIVULGAR E INCENTIVAR A LEITURA COM PALESTRAS E PEÇAS CULTURAIS SOBRE EDUCAÇÃO
COM PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE
EVENTO: SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR
e Lei Municipal nº 4144, 21/07/2020
ÉPOCA: ULTIMA SEMANA DE JUNHO ,
OBJETIVO: INCENTIVAR A PRÁTICA E O COMERCIO
JULHO/AGOSTO
EVENTO: FESTIVAL REVOADA DA CANÇÃO NATIVA DE MOSTARDAS
EPOCA: 2º FINAL DE SEMANA DE JULHO e 2º FINAL DE SEMANA DE AGOSTO
OBJETIVO: VALORIZAR E DIVULGAR OS TALENTOS LOCAIS
EVENTO: SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
e Lei Municipal nº 4382, de 08/03/2022
ÉPOCA: NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE (12 DE AGOSTO)
OBJETIVO: CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR A JUVENTUDE MOSTARDENSE DO SEU PAPEL COMO CIDADÃO E
SUA RESPONSABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
de 09 de janeiro de 2024
EVENTO: DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
e Lei Municipal nº 4295, 09/09/2021
ÉPOCA: 17 DE AGOSTO
OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, PRESERVAR,
PROTEGER, VALORIZAR, SALVAGUARDAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO
SETEMBRO
EVENTO: SEMANA FARROUPILHA e CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA
EPOCA: SETEMBRO ,
OBJETIVO: COMEMORAR A PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DA EPOPEIA FARROUPILHA
EVENTO: ACENDIMENTO DA CHAMA DA PÁTRIA (FOGO SIMBÓLICO)
ÉPOCA: SETEMBRO ,
OBJETIVO: CELEBRAR O AMOR À PÁTRIA
EVENTO: GINCANA TRADICIONALISTA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARIO QUINTANA
ÉPOCA: SETEMBRO
OBJETIVO: TRAZER PARA O COTIDIANO ESCOLAR A HISTÓRIA E COSTUMES DO RIO GRANDE DO SUL, DE
MANEIRA A DESPERTAR O RESPEITO PELOS SÍMBOLOS REGIONAIS, O AMOR PELAS RAÍZES FORMADORAS DO
POVO E O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO AO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E À LOCALIDADE DO 4º
DISTRITO - SOLIDÃO
EVENTO: SEMANA DA PÁTRIA
EPOCA: SETEMBRO e , e
OBJETIVO: COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
EVENTO: TORNEIO SOLIDÁRIO DE PESCA DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
ÉPOCA: SETEMBRO
OBJETIVO: REUNIR PESCADORES E VISITANTES APRECIADORES DA PESCA ESPORTIVA
EVENTO: SEMINÁRIO ESPÍRITA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
ÉPOCA: SETEMBRO ou OUTUBRO
OBJETIVO: PROMOVER PALESTRAS SOBRE A PRÁTICA DA CARIDADE MATERIAL E MORAL DE ORDEM
RELIGIOSA, CULTURAL, FILANTRÓPICA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTUBRO
EVENTO: MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA
e Lei Municipal nº 4444, de 06/06/2022
ÉPOCA: DURANTE O MÊS DE OUTUBRO
OBJETIVO: GARANTIR A ACESSIBILIDADE ALTERNATIVA, PROMOVER PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CURSOS,
ORIENTAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUIDADORES, FAMILIARES
E DEMAIS INTERESSADOS NA TEMÁTICA
EVENTO: RODEIO DE MOSTARDAS
EPOCA: 2º FIM DE SEMANA
OBJETIVO: DIVULGAR O TRADICIONALISMO E CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL, APOIANDO TODAS AS
ENTIDADES TRADICIONALISTAS E GRUPOS DE DANÇAS
EVENTO: DIA DA CRIANÇA
ÉPOCA: 12 DE OUTUBRO
OBJETIVO: FESTEJAR O DIA DA CRIANÇA
EVENTO: DIA DO PROFESSOR
EPOCA: 15 DE OUTUBRO
OBJETIVO: HOMENAGEAR PROFESSORES MOSTARDENSES QUE SE DESTACARAM POR SUA TRAJETÓRIA NO
MUNICÍPIO E RECONHECER SUAS CONTRIBUIÇÕES NA FORMAÇÃO DE SEUS ALUNOS
EVENTO: DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE
ÉPOCA: 25 DE OUTUBRO
e Lei Municipal nº 4587, de 24/01/2023
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O QUE É A MIELOMENINGOCELE, OS
FATORES PARA SUA OCORRÊNCIA, SINTOMAS, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
de 09 de janeiro de 2024
EVENTO: SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO
EPOCA: QUARTA SEMANA DE OUTUBRO
EVENTO: DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO
ÉPOCA: 25 DE OUTUBRO
e Lei Municipal nº 4316, de 19/10/2021
OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM DISCUSSÃO, REFLEXÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS
SOBRE NANISMO, FORMAS DE DIAGNÓSTICO, SINTOMAS, MEDIDAS DE REABILITAÇÃO, PROMOVER DEBATES,
PALESTRAS, SEMINÁRIOS, FÓRUNS, SOBRE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO, SUSCITANDO A BUSCA POR
INFORMAÇÕES PARA APRIMORAR OS AVANÇOS CIENTÍFICOS SOBRE NANISMO, DIVULGAR OS DIREITOS DAS
PESSOAS COM NANISMO, COMBATER O PRECONCEITO
EVENTO: SEMANA DO SERVIDOR
EPOCA: OUTUBRO , ,
OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
NOVEMBRO
EVENTO: DIA DOS LANCEIROS NEGROS
e Lei Municipal nº 4501, de 13/09/2022
ÉPOCA: 14 DE NOVEMBRO (REFERÊNCIA AO MASSACRE DE PORONGOS)
OBJETIVO: PROMOVER A IGUALDADE RACIAL
EVENTO: SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
EPOCA: NOVEMBRO
OBJETIVO: ESTIMULAR A VALORIZAÇÃO DO POVO NEGRO, EM ESPECIAL AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
DE NOSSO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O RESGATE CULTURAL E HISTÓRICO BEM COMO DESTACAR
PERSONALIDADES QUE CONSTRUIRAM O MOVIMENTO NEGRO NO ÂMBITO MUNICIPAL
EVENTO: MOSTRA DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE MOSTARDAS
e Lei Municipal nº 4623, DE 18/04/2023
ÉPOCA: ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO
OBJETIVO: FORTALECER, APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DENTRO DAS ARTES,
DA CULTURA E DA OCUPAÇÃO DE TEMPO LIVRE COM QUALIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
SOBRE A MOSTRA, TAIS COMO: PALESTRAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, FEIRAS, FESTAS
EVENTO: DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA
e Lei Municipal nº 3944, de 02/04/2019
ÉPOCA: ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO ,
OBJETIVO: CONGRAÇAMENTO DAS IGREJAS EVANGELICAS, INDEPENDENTEMENTE DA ORDEM
DENOMINACIONAL PROTESTANTE, SEJAM ELAS TRADICIONAIS, LUTERANAS, METODISTAS, BATISTAS,
PRESBITERIANAS, ADVENTISTAS OU PENTECOSTAIS E NEOPENTECOSTAIS
DEZEMBRO
EVENTO: OVEARTE
ÉPOCA: DEZEMBRO
OBJETIVO: DIVULGAM A POTENCIALIDADE TURÍSTICA CULTURAL, GASTRONÔMICA, ARTISTÍCA E
ECONÔMICA DO MUNICÍPIO
EVENTO: FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO
ÉPOCA: DEZEMBRO . ,
OBJETIVO: COMEMORAR A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO
EVENTO: NATAL FELIZ
ÉPOCA: DEZEMBRO
OBJETIVO: CONFRATERNIZAR COM AS CRIANÇAS DE TODO MUNICÍPIO A CHEGADA DO PAPAI NOEL E
DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, BEM COMO ESTIMULAR A SOLIDARIEDADE E OS VALORES HUMANOS ENTRE
AS PESSOAS
EVENTO: SORTEIO DA CAMPANHA SUA CONTRIBUIÇÃO VALE PRÊMIOS
ÉPOCA: DEZEMBRO
OBJETIVO: VALORIZAR COMÉRCIO LOCAL E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO E SORTEAR PRÊMIOS AOS
CONTRIBUINTES QUE PARTICIPAM DA CAMPANHA

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