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materia nº 4/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-01-16
EmentaFica a Câmara Municipal de Vereadores Filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.
native_id2575

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-29 Proposição aprovada — Aprovado por Unanimidade

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 8

e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Art. 3º - As despesas autorizadas no art. 2º desta Resolução
correrão a conta da seguinte dotação orçamentária:
3.3.90.35.00.00.00 — (18) Serviços de Consultoria
3.3.90.35.01.00.00 — (2925) - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica
Parágrafo único. As contribuições serão creditadas
mensalmente em conta corrente da entidade, através de pagamento de boleto
bancário a título de contribuição estatutária.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, MOSTARDAS, 16 DE JANEIRO DE 2024.
JORGE AMARO
Presidente
ANELISE LIZ
Secretária
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas(yahoo.com.br
o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
A União de Vereadores do Brasil (UVB), entidade oficial dos
Vereadores, de cunho nacional, defende o municipalismo na ótica do Poder
Legislativo. Foi fundada em 16 de novembro de 1964, e, desde então,
legitimamente vem representando os 56.818 vereadores e vereadoras dos 5.568
municípios do Brasil coordenando ações focadas na valorização dos legislativos
municipais, sobretudo com a missão de promover o fortalecimento das Câmaras,
dando visibilidade às atividades do Vereador e das Câmaras junto à sociedade,
bem como fomentando soluções para o desenvolvimento local e regional.
Vivendo um importante e constante restruturação funcional, a UVB
vem trabalhando para que as câmaras associadas tenham vantagens focadas
principalmente no aporte técnico e de informações, pois presente em todos os
estados brasileiros, está vigilante nas votações e discussões que acontecem no
Congresso Nacional em Brasília-DF, acompanhando, fiscalizando e orientando
os Vereadores do Brasil nos temas relevantes aos municípios brasileiros.
A importância de filiação à UVB é ter a certeza de que contamos
com uma entidade nacional, forte e de responsabilidade. Teremos a sede em
Brasília-DF, para suporte aos Vereadores, com sala equipada com computador,
internet, espaço para reuniões, além de assessoria.
Dá mesma forma, vantagens como descontos especiais nos
eventos e cursos, convênios com hotéis e agências de viagens, além de
palestras e encontros que visam sempre à capacitação e a qualificação de
nossos agentes, o escritório regional em Porto Alegre/RS, onde funciona o
embrião dos grandes projetos, é onde se encontra a secretaria executiva e as
assessorias Jurídica e Contábil da instituição.
É o que submetemos aos prezados Edis.
JORGE AMARO
Presidente
ANELISE LIZ
Secretária
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas()yahoo.com.br
Of. Circ. Dep. Financeiro nº 01/2023 BSB/DF 20 de Janeiro de 2023.
Exmo. Sr.
Na oportunidade em que lhe cumprimento, venho por meio deste, nos
termo da Resolução nº 01/2023 que e reajusta os valores das contribuições a
serem pagas pelos membros filiados à UVB, informar que o percentual aplicado
a tabela de mensalidades foi de 5,45% (cinco virgula quarenta e cinco por
cento) conforme apurado pelo IGP-M/FGV para o mês de janeiro do corrente
ano. Sendo assim, a tabela de contribuições passa a contar com os seguintes
valores:
[Nível [Ne » Habitantes o nm o Valor R$ |
= NE E = 50 00 rr | “580, 0. |
| o E — | 722,00 | e
| | 870,00 |
1
Sendo o que havia para o momento me despeço.
Ky is
a
Paulo s Sergio da SA)
Diretor Financeiros.
Exmo. Sr. Presidente
Câmara Municipal de Vereadores
UVB - União dos Vereadores do Brasil
Sede - SRTVS, Qd. 701 - Bloco HI - salas 502/504 - Brasilia/DF CEP 70340-906
Suporte / whats: (51)9954-0574
UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL
PLANO DE FILIAÇÃO
COLETIVA
UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL
SEDE BRASÍLIA/DF: (61) 3226-4707
FILIAL PORTO ALEGRE/RS: (51) 3225-2029
WWMW.UVBBRASIL.COM.BR
UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL
PALAVRA
DO PRESIDENTE
Brasilia/DF, janeiro de 2019.
Prezado Vereador,
A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, fundada em 16 de novembro de
1964, é uma entidade civil de caráter federativo, que congrega e representa, em
nivel nacional, todas as Associações/Uniões Estaduais de Vereadores e Câmaras de
Vereadores de todo o território brasileiro, representando os 57,931 vereadores, nos
5.570 municípios do pais.
Com o objetivo de fortalecer os vereadores e por conseguência o parlamento munie-
ipal, a UVB têm se proposto reunir, em todos os estados da federal, os agentes do
poder legislativo brasileiro, o maior número de parlamentares entorno de uma única
bandeira municipalista, forjada sob princípios sólidos da ética, da eficiência e da le-
galidade.
É com esse espírito que tenho a honra de convidar a Vosse Excelência para filiar-se
em nossa entidade, pois somente estreitando as relações entre esta e as casas leg-
islativas, conseguiremos atingir nosso objetivo maior de fortalecimento através da
participação representativa.
Venha fazer parte da UVB, pois o novo começa em nós!
Gilson Conzatti
Presidente da UVB
UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL
Ps
PLANO DE
FILIAÇÃO COLETIVA
Pela adesão ao presente plano a Câmara Municipal, os Vereadores e Colaboradores do
Poder Legislativo tem acesso ao seguinte pacote de benefícios e serviços:
- Descontos em inscrições de eventos programados e realizados pela UVB
- Consultoria Juridica
- Acesso a Plataforma do Vereador
- Descontos na emissão de carteiras funcionais
- Recebimento de notícias e informações através de lista de transmissão por aplicativo
de smartphone
- Suporte on-line
- Participação em Assembleias da entidade
Valor da mensalidade:
R$ 550,00 - Municípios até 50 mil habitantes
R$ 685,00 - Municípios até 250 mil habitantes
R$ 825,00 - Municípios com mais de 250 mil habitantes
Pagamento de anuidade - 15% desconto
* As filiações só serão efetivadas após preenchidas as formalidades - doc. anexo (preenchimento
de documentos e envio ao setor financeiro da UVB), bem como o pagamento da primeira mensal-
idade ou anuidade. Os descontos em inscrições de eventos não serão concedidos para filiações
realizadas durante o mês de sua realização, saivo se realizado no formato de pagamento anui-
dade.
“UVB
UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL
MINUTA DO PLANO DE
FILIAÇÃO COLETIVA
MINUTA DO PROJETO DE (RESOLUÇÃO ou LEI) DE FILIAÇÃO
PROJETO DE (RESOLUÇÃO ou LEI) Nº, ......... IO cura de de 2019.
Fica a Câmara municipal de vereadores de .....easeseamensase filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB,
autoriza a contribuição e dá outras providências.
FULANO DE TAL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de «.seaserunereneneanerenreremeara , Estado
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislação em
vigor, FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de + aprovou e que promulga a seguinte
RESOLUÇÃO.
ou
PEN QUEENS CRER EEN , Prefeito do Município de ............., Estado ..cccccseemrersesessseassasssey NO USO de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislação em vigor, FAZ
SABER que a Câmara Municipal Vereadores de cce. y APrOVOU E que promulga a seguinte LEI.
Art. 10, Fica a Câmara Municipal de Vereadores de .... +. inscrita do CNPJ sob O nº. ,sccasesmenesenseness A
filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB.
Art. 2º. A contribuição mensal, será no valor de RS .......... Coser ease neo ), observando as disposições
estatutárias da UVB.
Parágrafo único. Os reajustes dos valores previstos no caput serão determinados por ato próprio da Mesa Dire-
tora da Câmara.
Art. 30, As despesas autorizadas no art. 2º desta (RESOLUÇÃO ou LEI) correrão a conta da seguinte dotação
orçamentária: ....
Parágrafo único. As contribuições serão creditadas mensalmente em conta corrente da entidade, ou através de
pagamento de boleto bancário a título de contribuição estatutária.
Art. 40, Esta (RESOLUÇÃO ou LEI) entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala de sessões da Câmara Municipal de .......aee em, DO sra areais qu DE 2019.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
FILIE-SE
Faça parte da maior entidade de representação
legislativa municipalista do Brasil.
Unidos somos mais fortes.
Venha para a UVB!
Sede em Brasília/DF:
Centro Empresarial Assis Chateaubriand
SRTVS - Qd 701, Bloco ||, Sala 502
Telefone: (61) 3226-4707
Filial Porto Alegre/RS:
Rua Vasco da Gama 699, Bairro Rio Branco
Telefone: (51) 3225-2029
Site: wyw-uvbbrasil.com.br
E-mail: uvbVuvbbrasil.com.br
UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL

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