br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

materia nº 6/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-01-26
EmentaEstabelece o Ano de 2024 como o Ano de Comemoração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas.
native_id2617

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-29 Proposição aprovada — Aprovado por Unanimidade

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2024
Autor: Mesa Diretora
Encaminhamento: Ao Plenário da Câmara de Vereadores
Data: «46/04/2024 Horário: OS: 32
Expediente Nº: 006/2024 Recebido por: Goi fecrodts
Ao Plenário da Câmara de Vereadores
Mostardas/RS
“Estabelece o Ano de 2024 como o
Ano de Comemoração dos 60 Anos
de Instalação dos Poderes Executivo
e Legislativo de Mostardas”
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de
Mostardas aprovou e eu, JORGE AMARO, Presidente da Câmara, no uso de
minhas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno,
promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica instituído o ano de 2024 como o "Ano da
Celebração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo
de Mostardas".
Artigo 2º - Ao longo do ano de 2024, serão promovidos eventos e
atividades comemorativas que destaquem a história, as realizações e os desafios
superados pelos Poderes Executivo e Legislativo locais ao longo destes 60 anos.
Artigo 3º - Serão estabelecidas parcerias com instituições culturais,
educacionais e sociais para a preservação e divulgação da história local, por
meio de exposições, palestras, seminários, e publicações sobre a trajetória dos
poderes instalados.
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro. 648 — Calcadão Chico Pedro — Mostardas — RS CEP
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Artigo 4º - Estimula-se a participação ativa da população, de
organizações não governamentais e da iniciativa privada nas celebrações,
promovendo a integração comunitária e o fortalecimento do sentimento de
pertencimento à história de Mostardas.
Artigo 5º - Serão realizados atos oficiais de reconhecimento e
homenagem a personalidades que tenham contribuído de maneira notável para o
desenvolvimento e fortalecimento dos Poderes Executivo e Legislativo de
Mostardas ao longo dos anos.
Artigo 6º - Fomenta-se a produção de material informativo e
educativo, como livros, documentários e exposições itinerantes, que registrem e
disseminem a história dos poderes instalados no município.
Artigo 7º - Destinam-se recursos orçamentários específicos para a
execução das atividades propostas, garantindo a viabilidade e a efetividade das
comemorações.
Artigo 8º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 DE
JANEIRO DE 2024.
JORGE AMARO
Presidente
ANELISE LIZ
Secretária
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro. 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS CEP

open original →