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materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-03-07
EmentaDispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências.
native_id2702

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-18 Proposição aprovada — Aprovado por Unanimidade

Documents (1)

texto original #

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APROVADO POR DADE
é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
SALA DAS COMISSÕES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
Encaminhamento: Deliberação de Plenário
Data: Slvs)207
Hora: 10:26
EXPEDIENTE Nº 40/4/2024 RECEBIDO POR
“Dispõe sobre a prestação de contas dos
administradores do Executivo Municipal,
Prefeito Moisés Pedone de Souza e do
Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de
Souza, referente ao exercício Fiscal de (
2021 e dá outras providências.”
A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas nos teriyrseas”
do inciso VII, do art. 43 da Lei Orgânica, e Inciso, Ill, Letra “a” do art. 55, c/c com
o art. 165 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores, encaminha para a Mesa Diretora, para tramitação, discussão tor/Perei
votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: E rabdor PO
Art. 1º - Fica aprovada a prestação de contas dos administradores
do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Pedone de Souza e do Vice-Prefei
Gilnei José Nazareth de Souza, referente ao Exercício Fiscal de 2021, de acordo
com o Parecer nº 22.149, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ri
Grande do Sul, relativo ao Processo nº 000958-02.00/21-7.
vereador MDE
Parágrafo único — O Parecer Prévio e o respectivo Processo
referidos no caput deste artigo, ficam fazendo parte integrante deste Decreto.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. 5
pé
SALA DAS COMISSÕES, 04 D
ld,
Vice-Presidente
ARÇO DE 2024.
Vareador Progressistas
Eduardo Verardi gressistas
Relator
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas (yahoo.com.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS
PARECER Nº 026/2024
Vem a esta Comissão Em tramitação especial, para análise e emitir parecer, sobre
Expediente 024/2023 de acordo com o Parecer nº22.149 que se refere ao Processo
de Contas nº 000958-0200/21-7 do Tribunal de Contas/RS, Exercício 2021, dos
Gestores Municipais da Prefeitura Municipal de Mostardas, nos termos do Art. 43, 61,
Art. 55 e Art. 165 do Regimento Interno desta Casa de Leis, onde após tramitação
Regimental, exarou o seguinte parecer: esta Comissão emitiu Parecer FAVORÁVEL,
pela concordância com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, no processo
de Prestação de Contas dos Gestores Municipais 2021.
Sala das Comissões, 11 de março de 2024.
lliao ED aa
SECRETÁRIO RELATOR

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