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CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI
Autor: Vereador Mano da Fruteira - MDB
Encaminhamento: Poder Executivo Municipal de Mostardas/RS
Data: O2)05 [202
Horário: ju 4%
Expediente Nº: qolzo Recebido por:
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
02 de maio de 2024
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO e dá outras providencias”
. No uso das atribuições que me confere o Regimento Interno
desta Casa de Leis, estou submetendo à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de
Lei:
Art. 1º — Fica instituído o DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDASIRS.
Art. 2º — Inclui no calendário de eventos do Município o dia DIA
MUNICIPAL DO CICLISTA.
Art. 3º — O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DO MUNICÍPIO DE
MOSTARDAS/RS” será realizado no dia 19 de agosto anualmente.
Art. 4º — Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
MANO DA FRUTEIRA
VEREADOR MDB
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro. 648 — Calcadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JUSTIFICATIVA
A proposição objetiva promover ações que abranjam informações,
palestras, prevenção e sensibilização para difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de
exercício, quanto como meio de transporte, lazer e turismo.
A intenção é promover a conscientização da importância do ciclismo e da
prática de esporte como instrumento de qualidade de vida, economia e renda, além de
evidenciar o incentivo da realização de um passeio ciclístico, uma vez que nesta data é
comemorado o dia Nacional do ciclismo, o projeto pretende desenvolver o respeito entre
ciclista, motorista e pedestres, e também de homenagear quem já usa a prática esportiva
para lazer ou até mesmo como meio de locomoção, prática essa benéfica para a saúde
física e mental.
Mostardas, 02 de maio de 2024.
Mano da Fruteira
Vereador MDB
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
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