br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

materia nº 7/2024

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaInstitui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário de eventos do Município e dá outras providências.
native_id2714

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-13 Proposição aprovada — Aprovada por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereador Marne Vitorino do PSDB, Vereador Mano da Fruteira do MDB, Vereador Júnior Pereira do MDB, Vereador Toni Araújo do MDB, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas e Vereador Edinei Machado do Progressistas. Vereador Ausente: Vereador Dangelo Motta do PDT.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI
Autor: Vereador Mano da Fruteira - MDB
Encaminhamento: Poder Executivo Municipal de Mostardas/RS
Data: O2)05 [202
Horário: ju 4%
Expediente Nº: qolzo Recebido por:
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
02 de maio de 2024
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO e dá outras providencias”
. No uso das atribuições que me confere o Regimento Interno
desta Casa de Leis, estou submetendo à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de
Lei:
Art. 1º — Fica instituído o DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDASIRS.
Art. 2º — Inclui no calendário de eventos do Município o dia DIA
MUNICIPAL DO CICLISTA.
Art. 3º — O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DO MUNICÍPIO DE
MOSTARDAS/RS” será realizado no dia 19 de agosto anualmente.
Art. 4º — Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
MANO DA FRUTEIRA
VEREADOR MDB
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro. 648 — Calcadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JUSTIFICATIVA
A proposição objetiva promover ações que abranjam informações,
palestras, prevenção e sensibilização para difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de
exercício, quanto como meio de transporte, lazer e turismo.
A intenção é promover a conscientização da importância do ciclismo e da
prática de esporte como instrumento de qualidade de vida, economia e renda, além de
evidenciar o incentivo da realização de um passeio ciclístico, uma vez que nesta data é
comemorado o dia Nacional do ciclismo, o projeto pretende desenvolver o respeito entre
ciclista, motorista e pedestres, e também de homenagear quem já usa a prática esportiva
para lazer ou até mesmo como meio de locomoção, prática essa benéfica para a saúde
física e mental.
Mostardas, 02 de maio de 2024.
Mano da Fruteira
Vereador MDB
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000

open original →