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materia nº 2/2024

Tipo Emenda Substitutiva
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-06-19
EmentaEmenda Substitutiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024.
native_id2786

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-24 Proposição rejeitada pelo Plenário — Emenda Substitutiva Rejeitada por Maioria Absoluta. Votou a favor: Marne Vitorino do PSDB. Votaram contra: Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Mano da Fruteira do MDB, Vereador Júnior Pereira do MDB, Vereador Toni Araujo do MDB, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas e Vereador Dudu Verardi do Progressistas.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMENDA SUBSTITUTIVA 002/2024
Autor: Vereador Marne Vitorino - PSDB
Encaminhamento: A Mesa Diretora
Data: 49/06)202% Hora: 45:45
Expediente nº: cesl SOS Recebido por: Jay
Exmo. Senhor
Dr. Jorge Amaro de Souza Borges
Presidente da Câmara de Vereadores de Mostardas/RS
Senhor Presidente:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, reporto-me a Vossa
Excelência, para apresentar Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei do Legis-
lativo nº 009/2024, que fixa os subsídios dos Vereadores do Município, para
o quadriênio 2025/2028, nos termos acostados na Emenda, a qual solicito a
tramitação regular nas comissões e plenário.
Meu pedido está em consonância com o difícil momento
econômico que atravessa o Estado do Rio Grande do Sul, e em consequên-
cia, o município de Mostardas/RS, onde teremos uma grande redução na ar-
recadação para o ano que vem, e quem sabe, nos anos vindouros.
A interrupção das atividades econômicas, o fechamento
de estabelecimentos comerciais, e a paralisação de diversos setores produ-
tivos, contribuição para a redução de aproximadamente 30% na arrecadação.
Nosso município, em situação de emergência, e estando
em busca do estado de calamidade, sofreu muitas perdas em sua produção
agrícola, pecuária, resina, madeira, além de outros setores, o que gera pro-
blemas na geração de empregos e renda.
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardasQvahoo.com.br
e
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Num momento difícil assim, os agentes políticos podem
dar a sua contribuição, mesmo que modesta, reduzindo os vencimentos futu-
ros na ordem de aproximadamente 30%, para o quadriênio futuro, mas caso
a câmara decida aumentar essa redução, também terá meu apoio.
É o que encaminho para análise e posterior votação.
Mostardas, 18 de junho de 2024.
Atenciosamente
Vereador PSDB
EMENDA SUBSTITUTIVA 002/2024
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024 de 22 de maio de 2024
Art. 1º - Altera o art. 1º e seu 81º do projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024
de 22 de maio de 2024
Onde se lê:
“Art. 1º - O subsídio mensal dos Vereadores, para a Legislatura de 2025 a
2028, fica fixado, em parcela única, no valor de R$ 6.770,00, seis mil, sete-
centos e setenta reais).”
;
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
E,
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000 ai
Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardasvahoo.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Passará a ter a seguinte redação:
Art. 1º - O subsídio mensal dos Vereadores, para a Legislatura de 2025 a
2028, fica fixado, em parcela única, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais).
Onde se lê:
81º - O subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal fica fixado no
valor de R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais).
Passará a ter a seguinte redação:
“81º - O subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal fica fixado no
valor de R$ 7.105,00 (sete mil cento e cinco reais).”
Art. 2º - As demais disposições permanecerão conforme texto original.
Mostardas, 18 de junho de 2024.
Atenciosamente
Marne Mateus Vi
Vereador PSDB
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas(Gvahoo.com.br

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