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materia nº 28/2024

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 28 / 2024
Date 2024-10-16
EmentaExiste algum local regulamentado para o depósito de entulhos e resíduos gerados pelas obras públicas e privadas do município? Caso afirmativo, onde está localizado e quais são as condições de funcionamento desse local? Qual é o procedimento adotado atualmente pela Secretaria de Obras em relação à gestão e ao descarte de entulhos e resíduos? Há algum controle ou planejamento para evitar o acúmulo indevido nos arredores da secretaria? Estão revistas medidas para a remoção dos resíduos já acumulados na área mencionada? Se sim, qual o cronograma para essa ação? A Prefeitura possui algum projeto ou iniciativa para conscientizar a população e as empresas sobre a destinação correta de resíduos de construção civil e outros materiais descartáveis?
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-21 Proposição apresentada em Plenário — Independe de deliberação do Plenário

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Autor: Anelise Liz - Progressistas
pncaminbamento: Ao Poder Executivo Municipal
Data: / Lo?
Hora: Í6:05
Expediente nº: OR] x v4 Recebido por:
Exmo. Senhor
Jorge Amaro de Souza Borges
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente:
A Vereadora que abaixo subscreve, integrante da Bancada do
Progressistas, vem nesta oportunidade solicitar que depois de ouvido em Plenário,
colocado em apreciação, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido
de informação:
No uso de minhas atribuições como vereadora deste município, e
atendendo ao dever de fiscalização que compete a este Poder Legislativo, venho, por
meio deste, solicitar informações detalhadas acerca da situação de acúmulo de entulhos
e resíduos nos arredores da Secretaria de Obras.
Conforme constatado nas imagens anexadas, há materiais como
entulhos de construção e outros resíduos têm sido depositados de maneira irregular nas
proximidades da referida secretaria. Considerando as possíveis implicações ambientais e
de saúde pública que tais práticas podem causar, bem como o impacto negativo na
imagem urbana do município, solicito os seguintes esclarecimentos:
Existe algum local regulamentado para o depósito de entulhos e
resíduos gerados pelas obras públicas e privadas do município? Caso afirmativo, onde
está localizado e quais são as condições de funcionamento desse local?
Qual é o procedimento adotado atualmente pela Secretaria de
Obras em relação à gestão e ao descarte de entulhos e resíduos? Há algum controle ou
planejamento para evitar o acúmulo indevido nos arredores da secretaria?
Estão previstas medidas para a remoção dos resíduos já
acumulados na área mencionada? Se sim, qual o cronograma para essa ação?
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A Prefeitura possui algum projeto ou iniciativa para conscientizar
a população e as empresas sobre a destinação correta de resíduos de construção civil e
outros materiais descartáveis?
Diante do exposto, solicito que essas informações sejam enviadas
a esta Casa Legislativa dentro do prazo regimental para que possamos dar o devido
acompanhamento e tomar as providências cabíveis em benefício da comunidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PLENÁRIO BERNARDO SOARES PEREIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Anelise Liz
Progressistas

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