ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor
JORGE AMARO DE SOUZA BORGES
Presidente da Câmara Municipal de Mostardas
Assunto: Projeto de Lei 124/2024
Senhor Presidente:
Encaminho à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre a
estimativa de Receita e a fixação da Despesa do Município para o próximo exercício financeiro, em
cumprimento ao disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Orgânica
Municipal.
O presente Projeto de Lei compreende o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e foi
elaborado de acordo com a Lei Federal nº 4.320/64, com a Lei Complementar nº 101/00 e com a Lei
Municipal nº 4892 de 15 de outubro de 2025 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2025, incluindo a consonância com os seus anexos de Metas Fiscais e de Metas e Prioridades para
o próximo exercício, observadas as diretrizes e os objetivos do governo constantes na Lei nº. 4821
de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município.
O Projeto de Lei que ora apresento visa garantir a continuidade das ações constantes do
programa de governo, através da execução de projetos prioritários que buscam atender de forma
crescente as demandas mais urgentes da população e estimular o desenvolvimento social, cultural
e econômico do Município.
Para viabilizar o cumprimento destas ações, uma política de alocação de recursos cada vez
mais responsável, racional e eficiente, está evidenciada nos programas de trabalho, garantindo,
além de uma melhor qualidade na oferta de serviços públicos municipais, a execução dos
investimentos em andamento.
Além disso, a elaboração deste projeto de lei foi realizada em consonância com as
perspectivas para o cenário macroeconômico, com o desempenho financeiro das contas públicas
nos últimos exercícios, com a política econômica e social do Governo e a legislação vigente.
Isto posto, passamos a detalhar os principais aspectos relacionados com a situação econômico
financeira do Município e com as previsões para o exercício de 2025.
1. Da Situação Econômico-Financeira.
1.1 Resultado Orçamentário
No último exercício encerrado, o Município apresentou o seguinte resultado orçamentário:
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RECEITA REALIZADA PROGRAMADA NO REALIZADA NO PERÍODO | % REALIZ. PERÍODO
EXERCÍCIO
(1) RECEITA TOTAL R$ 83.000.000,00 R$ 87.318.666,00 105,20%
EMPENHADA LIQUIDADA % REALIZ/
DESPESAS LIQUIDADAS
NO PERÍODO NO PERÍODO PROGRAMADA
DESPESAS CORRENTES R$ 73.626.244,02 R$ 71.809.590,41 97,53%
Pessoal e Encargos Sociais R$ 40.280.071,00 R$ 41.849.305,80 103,90%
Juros e Encargos da Dívida R$ 1.746.542,02 R$ 1.746.542,02 100,00%
Outras Despesas Correntes R$ 31.599.631,00 R$ 28.213.742,59 89,29%
DESPESAS DE CAPITAL R$ 4.138.529,00 R$ 3.977.404,45 96,11%
Investimentos R$ 2.943.018,00 R$ 2.631.222,92 89,41%
Inversões Financeiras R$ 10.000,00 R$ 0,00%
Amortização da Divida R$ 1.185.511,00 R$ 1.346.181,53 0,00%
R
Outras Despesas de Capital bi R$ 0,00%
(2) DESPESAS TOTAL R$ 77.764.773,02 R$ 75.786.994,86 97,46%
RESULTADO ORÇAMENTO (1-2) R$ 9.553.892,98 R$ 11.531.671,14 120,70%
RELAÇÃO DESPESA/RECEITA (2/1) 89,06% 86,79%
Já exercício em curso até o mês de setembro de 2024, foi arrecadado o montante de R$
63.930.506,89, tendo sido liquidado em despesas correntes o valor de R$ 54.959.282,21 e em
despesas de capital o valor de R$ 1.363.158,89. Portanto, o resultado orçamentário acumulado em
2024, até o mês de setembro é de 7.608.065,79, considerando todas fontes de recursos, inclusive o
RPPS, o qual se apresenta superavitário.
1.2 Dívida Pública
Até o final do mês de agosto de 2024, o saldo Dívida Consolidada Líquida do Município foi
de R$ 13.241.603,38, o qual foi apurado de acordo com a metodologia adotada pela Secretaria do
Tesouro Nacional, bem como as orientações do Tribunal de Contas do Estado. Conforme
demonstrado a seguir, verifica-se que a dívida consolidada líquida do Município apresenta um saldo
inferior àquele verificado ao final do período anterior, sinalizando, portanto, para uma diminuição
no nível de endividamento municipal.
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DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso |, alínea "b")
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
DÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO Atéo1º Atéo2º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (1) 13.570.078,44 13.910.112,03 13.241.603,38
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00
Divida Contratual 13.570.078,44 13.910.112,03 13.241.603,38
Empréstimos 124.329,56 815.829,20 611.746,90
Internos 124.329,56 815.829,20 611.746,90
Externos 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 10.325.143,97 10.204.193,30 9.974.056,60
Internos 10.325.143,97 10.204.193,30 9.974.056,60
Externos 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 3.120.604,91 2.890.089,53 2.655.799,88
De Tributos 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 2.135.019,55 2.012.028,59 1.884.940,78
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 985.585,36 878.060,94 770.859,10
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (11) 10.832.789,52 13.365.452,76 15.089.727,21
Disponibilidade de Caixa" 10.738.791,40 13.270.849,72 14.996.216,69
Disponibilidade de Caixa Bruta 12.489.376,95 13.699.784,95 15.332.104,46
(-) Restos a Pagar Processados 1.423.578,23 4.230,18 5.571,56
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 327.007,32 424.705,05 330.316,21
Demais Haveres Financeiros 93.998,12 94.603,04 93.510,52
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (til) = (1 - 11)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - REL (IV) 71.985.066,57
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
(art. 166-A, 8 1º, da CF) (V) 350.000,00 350.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 66.330.687,17 69.771.184,51 71.985.066,57
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (lIl/MI)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%> 86.382.079,88
LIMITE DE ALERTA (inciso Ill do & 1º do art. 59 da LRF) - <108,00%> 77.743.871,89
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SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC EXERCÍCIO Até01º Atéo2º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000? (Não incluídos na DCL)
0,00
226.427.844,28
1.779.802,11
0,00
226.427.844,28
741.278,95
0,00
226.427.844,28
691.902,49
PASSIVO ATUARIAL
RP NÃO-PROCESSADOS
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA — ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00
1.3 — Disponibilidades de Caixa e Restos a Pagar
Outro dado importante diz respeito ao acúmulo de restos a pagar comparado com a
disponibilidade de caixa. Desse modo, ao final do mês de setembro, o saldo acumulado de Restos a
Pagar do Poder Executivo e Legislativo era de R$ 691.405,69 e R$ 0,00, respectivamente, sendo que
contas a disponibilidade de caixa para cumprir com as devidas obrigações.
2. Resumo da Política Econômica, Social e Financeira do Município.
2.1 Receitas
Segundo detalhado no Anexo 2 do Projeto de Lei, o total líquido da receita para 2025 está
estimado em R$ 94.500.000,00, incluídas as operações intraorçamentárias, e excluídas as deduções
da receita. Tal montante, quando comparado com o orçamento atual, que é de R$ 92.800.000,00,
representa uma diferença a maior de R$ 1.700.000,00, incluído o RPPS.
Adiante, são destacadas as principais origens da receita orçamentária.
2.1.1 Receitas Tributárias
A Receita Tributária estimada para o exercício de 2025 soma R$ 8.891.520,00 em valores
brutos. Esta fonte, representa as receitas próprias, composta dos tributos municipais. O quadro
abaixo demonstra resumidamente a composição da receita tributária e a sua comparação com os
valores previstos para o exercício atual e para o próximo exercício.
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Previsão 2025
6.835.229,00 9,947
Previsão 2024
DISCRIMINAÇÃO
7.216.226,00
1.608.862,00
Taxas p/ Prestação de Serviços 1.427.738,00 1.418.064,00 | osss |
Contribuição de Melhorias 234.000,00 341.559,00
9.149.306,00 8.891.520,00 fia
Total das Receitas Tributárias
2.1.2 Receita de Contribuições
As receitas dessa origem foram estimadas em R$ 4.543.342,00, assim composta:
. Previsão 2024 Previsão 2025 | Variação
DISCRIMINAÇÃO 1%
o
Genero ementas 4.888.373,00 3.356.958,00 MA
Contribuições Previdenciárias 2.589.138,00 2.683.313,00 1,04
Compensação Previdenciária 2.299.235,00 673.645,00 0,29
Outras Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuição p/Custeio Ilum.
Pública 1.008.640,00 1.186.384,00 118
tal i ibuiçõ 77
Total das Receitas de Contribuições 5.897.013,00 4.543.342,00 0,
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2.1.3 Receita Patrimonial
Esta fonte de Receita estima para o próximo um montante de R$ 5.062.009,00, tendo como
principal origem os rendimentos das aplicações financeiras.
2.1.4 Receita Agropecuária
Esta fonte de Receita estima para o exercício de 2024, R$ 0,00.
2.1.5 Receita de Serviços
Para o exercício de 2025 foram estimados R$ 263.963,00.
2.1.6 Transferências Correntes
Conforme se visualiza no quadro abaixo, no grupo das Transferências Correntes da União, o
item mais significativo refere-se às transferências constitucionais do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), cuja previsão total é de R$ 25.121.900,00, correspondendo a 31,80% do total das
Transferências correntes do Município.
Nas transferências do Estado, deve ser destacada a participação do Município no ICMS, cujos
valores a serem transferidos ao Município, foram estimados em R$ 28.100.000,00, ou seja, 35,56%
das Transferências correntes do Município esperada. O comportamento dessa receita está
diretamente ligado ao índice de participação do Município, que sofreu um acréscimo para 2025.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.699.686,00
DISCRIMINAÇÃO PREVISÃO 2024 PREVISÃO 2025 | % REAL. ANO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 72.828.440,00| R$ 79.010.981,00 108,49%
Transferências da União R$ 32.103.669,00| R$ 32.860.977,00 102,36%
Cota parte FFPM R$ 23.754.651,00| R$ 25.121.900,00 105,76%
Cota-parte ITR R$ 2.640.000,00 | R$ 2.910.600,00 110,25%
Transf da Compesação Finance - FEP | R$ 371.875,00 | R$ 441.008,00 118,59%
Outras Transf. Exploração rec. Naturais | R$ 146.575,00 | R$ 148.255,00 101,15%
Transf Recurso do SUS - Bloco custeio R$ R$ 2.569.134,00 69,44%
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2.1.7 FUNDEB
Transferências doF NAS TG DADO R$ 120.393,00 94,13%
Transferências do F ND E 136297800] R$ 144200300] 105,80%
Outras Transferências da União R$ R$ 107.684,00
Transferências do Estado nocao R$ 31.992.391,00 113,87%
Cota Partedo ICMS Rn: R$ 28.100.000,00 119,57%
Cota Parte do IPVA a. R$ 2.500.000,00 100,00%
Cota Parte do IPI / Exportação SE GDEOO R$ 310.500,00 151,46%
Cota parte da CIDE eo R$ 16.400,00] 14642,86%
Cota Parte Comp.Financeira-Royalties Rn: R$ 20.000,00 242,72%
Transferencia p/ Saude Fundo a Fundo Pepe: R$ 550.930,00 103,20%
DIES Riema: E DA a: R$ 46480000) 113,92%
Outras Transferências do Estado 940.47 E R$ 29.761,00 3,16%
pransferências de Outras Inst. PR R$ 14.139.613,00 112,12%
Outras Tranf. diversas E R$ 18.000,00 103,14%
O quadro a seguir evidencia a previsão da arrecadação e dos valores a serem transferidos ao
FUNDEB. Em resumo, verifica-se que, para 2025, a previsão é que o Município receba do referido
fundo, em razão do nº. de alunos matriculados em sua rede de ensino, o valor de R$ 14.139.613,00.
Por outro lado, contribuirá de forma compulsória para o mesmo fundo com R$ 11.422.880,00.
Portanto, o ganho previsto é
de R$ 2.716.733,00.
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- Previsão 2024 Previsão 2025 Variação %
DISCRIMINAÇÃO
Valores Recebidos do FUNDEB R$ 12.611.669,00| 14.139.613,00 | 112,12%
Valores Transferidos para o FUNDEB R$ 10.252.723,00| 11.422.880,00 | 111,41%
Ganho / Perda com o FUNDEB R$ 2.358.946,00 2.716.733,00 | 115,17%
2.1.8 Outras Receitas
Correntes
Esta fonte de Receita estima para o exercício de 2025 R$ 836.166,00.
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2.1.9 Receitas de Capital
O montante total estimado para as Receitas de Capital é de R$ 11.560,00.
2.2 Despesas
Conforme detalhado nos anexos que compõem o Projeto de Lei, os Orçamentos fiscal e da
seguridade social do Município foram elaborados segundo as regras estabelecidas na Lei Orgânica
do Município, Lei Federal Nº 4320/64, Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, atingindo
um montante total a R$ 94.500.000,00, sendo R$ 58.815.000,00 correspondente ao Orçamento
Fiscal e R$ 35.654.800,00, correspondente ao Orçamento da Seguridade Social e R$ 30.200,00
referente a investimento.
Salienta-se que, além da participação dos diversos órgãos e setores que integram a
Administração Municipal, a elaboração do orçamento da despesa contou com a participação dos
conselhos municipais de políticas públicas, especialmente das áreas de Saúde, Educação, Assistência
Social e do RPPS.
Também, visando dar efetividade ao disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000,
informamos que foi realizada audiência pública para a apresentação da proposta orçamentária e
coleta de sugestões da comunidade, em 14 de novembro de 2024, as 14:00 horas na Câmara de
Vereadores.
2.2.1 Saúde
Na área da Saúde, foi alocado um total de R$ 17.702.020,00, sendo deste valor o montante
de R$ 13.211.891,00 recursos do ASPS que representa 22% da Receita Líquida de Impostos e
Transferências. Observa-se, portanto a preocupação da Administração Municipal em cumprir o
mínimo de 15% estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012;
2.2.2 Educação
Na área educacional, foram alocados recursos que totalizam o montante de R$ 22.502.053,00,
desde montante o valor de R$ 609.602,00, destinam-se a merenda escolar, o montante de R$
2.183.409,00, serão destinados para o transporte escolar, os quais superaram o limite de 25%
determinado pela Constituição;
2.2.3 Assistência Social
Na assistência social, após deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social, foram
alocados o montante de R$ 2.693.240,00;
2.2.4 Câmara Municipal
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 2.510.000,00;
2.2.5 Gabinete do Prefeito
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 2.5481.793,00;
4
2.2.6 Secretaria de Planejamento
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 1.012.247,00;
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2.2.7 Secretaria de Administração
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 2.902.310,00;
2.2.8 Secretaria de Finanças
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 8.197.413,00, nestes valores
está comtemplado o pagamento do aporte financeiro ao RPPS no R$ 5.579.742,00;
2.2.9 Secretaria de Transportes, Obras e Saneamento.
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 10.260.506,00, desde valores
somente com coleta e destinação de lixo o município despendera o montante aproximado de R$
2.140.000,00.
2.3.0 Secretaria Municipal de Agricultura
Nesta unidade orçamentária foram alocados recursos totais de R$ 1.478.383,00;
2.3.1 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Nesta unidade orçamentária foram alocados recursos totais de R$ 1.471.347,00;
2.3.2 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Nesta unidade orçamentária foram alocados recursos totais de R$ 1.064.343,00;
2.3.3 Reserva de Contingência
Nesta unidade orçamentária foram alocados recursos totais de R$ 581.683,00;
2.3.4 Encargos gerais do município
Nesta unidade orçamentária foram alocados recursos totais de R$ 19.398.749,00, deste total
o montante de R$ 15.660.329,00 refere-se ao RPPS — Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores Efetivos do Município de Mostardas.
O montante de R$ 1.500.000,00 refere-se a juros da divida contratada e o montante de R$
1.140.000,00, refere se a amortização da divida e R$ 280.000,00 de precatórios;
2.3.5 Secretaria Geral de Governo
Nesta unidade orçamentária foram alocados recursos totais de R$ 243.913,00;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
No tocante às demais despesas, embora premidos pela escassez de recursos, informamos
que, dentro da realidade fiscal vigente, foram alocados recursos que, no entendimento da
Administração Municipal atendem satisfatoriamente as necessidades mais prementes da
população, elaborado com responsabilidade e transparência, sempre alinhado com os anseios e
necessidades da população de Mostardas.
Esta proposta foi construída com o compromisso de garantir a continuidade das políticas
públicas e, ao mesmo tempo, abrir espaço para que uma nova gestão possa programar suas
prioridades. Em um ato de respeito à vontade popular e evolução da harmonia da transição
administrativa, garante total liberdade à equipe de transição do próximo governo municipal durante
o processo de elaboração deste orçamento. Acredito que essa colaboração é essencial para que o
município siga avançando, sempre colocando o bem-estar dos cidadãos em primeiro lugar.
A LOA para 2025 também contempla recursos para atender demandas importantes e
amplamente solicitadas pela comunidade. Destaco, entre eles, a alocação de R$ 100 mil para apoiar
a causa animal, respondendo a uma necessidade constante de cuidados e apoio aos animais de
nossa cidade. Além disso, foram reservados recursos para a reforma e recuperação da Ponte da
Lagoa do Bacupari, infraestrutura fundamental para a mobilidade e desenvolvimento regional.
Também garantimos recursos para a vale-alimentação dos Conselheiros Tutelares, profissionais que
desempenham papel essencial na proteção e garantia dos direitos das crianças e do adolescente.
Solicitamos o compromisso e o apoio de todos os membros desta Casa Legislativa para a
aprovação desta proposta, que representa um esforço conjunto de garantia para 2025 marcado pela
continuidade dos avanços até aqui realizados. Esperamos ter oferecido as informações necessárias
à compreensão da proposta ora submetida à apreciação dessa Casa de Leis.
Mostardas, 11 de novembro de 2024.
DONE DE SOUZA
nicipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 124/2024
de 11 de novembro de 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, em cumprimento ao disposto no artigo 89 da
Lei Orgânica do Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI:
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2025, compreendendo:
|- o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal Direta;
Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta:
Hll - o Orçamento de Investimento das empresas em que o município, direta ou indiretamente, detém a maioria
do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$
94.500.000,00 (noventa e quatro milhões e quinhentos mil reais)
Art. 3º. À estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos,
será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o
seguinte desdobramento:
cLassiFicaçãO | RECURSOS | RECURSOS VINCULADOS | TOTAL
1 - RECEITAS CORRENTES 1.0.0.0.00.0.0 68.587.506,00 29.283.830,00 97.871.336,00
Impostos Taxas e Cont. de Melhoria 1.1.0.0.00.0.0 8.779.096,00 49.424,00 8.828.520,00
Receita de Contribuições 1.2.0.0.00.0.0 - 3.869.697,00 3.869.697,00
Receita Patrimonial 1.3.0.0.00.0.0 491.796,00 4.570.213,00 5.062.009,00
Receita Agropecuária 1.4.0.0.00.0.0 -
Receita Industrial =
Receita de Serviços o 263.963,00 - 263.963,00
Transferências Correntes 1.7.0.0.00.0.0 58.943.000,00 20.067.981,00 79.010.981,00
Outras Receitas Correntes 1.9.0.0.00.0.0 109.651,00 726.515,00 836.166,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 2.0.0.0.00.0.0 11.140,00 | 420,00 11.560,00
Operações de Crédito Internas 2.1.1.0.00.0.0 E
Operações de Crédito Externas 2.1.2.0.00.0.0 -
Alienação de bens 2.2.0.0.00.0.0 420,00 420,00
Amortização de Empréstimos 2.3.0.0.00.0.0 10.350,00 10.350,00
Transferências de Capital 2.4.0.0.00.0.0 E
Outras Receitas de Capital 2.9.0.0.00.0.0 790,00 790,00
p tidas Necettas Ce bapia | <OO0UNLDO | MOO | | Dodo |
7 - RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS 7.0.0.0.00.0.0 - 9.075.097,00 9.075.097,00
Receiteide-Gontibuições;- 7.2.0.0.00.0.0 3.445.356,00 3.445.356,00
Intraorçamentárias.
Receita Parimonial - Intraorç. 7.3.0.0.00.0.0 =
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 124/2024
de 11 de novembro de 2024
Da Fixação da Despesa
Outras Receitas Correntes -
Intraorçamentárias 7.9.0.0.00.0.0 5.629.741,00 5.629.741,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS 810.010,00.050 j
Alienação de Bens - Intraorç. 8.2.0.0.00.0.0 -
Amortização Empréstimos - Intraorç. 8.3.0.0.00.0.0 -
Outras Receitas de Capital - Intraorç. 8.X.0.0.00.0.0 -
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA (-) -
Deduções -11.761.293,00 -696.700,00 12.457.993,00
TOTAL 56.837.353,00 37.662.647,00 94.500.000,00
Seção Il
Art. 4º. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
94.500.000,00 (noventa e quatro milhões e quinhentos mil reais), sendo:
| - no Orçamento Fiscal: R$ 58.815.000,00 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e quinze mil reais;
Il - no Orçamento da Seguridade Social: R$ 35.654.800,00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e
quatro mil, oitocentos reais);
Hll - no Orçamento de Investimentos das Empresas: R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais).
Art. 5º. A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
GRUPO DE DESPESA CLASSIFICAÇÃO | PREFEITURA RPPS CÂMARA |TOTAL R$
DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00 | 72.605.556,00 13.350.289,00 | 2.352.000,00 | 88.307.845,00
Pessoal e Encargos Sociais exceto | 3400.00.00.00 | 37.524.245,00 | 12.907.500,00 | 1.724.000,00 | 52.155.745,00
modalidade "91
Pessoal e Encargos Social Operações
Intraorçamentárias 3.1.91.00.00.00 | 3.394.298,00 24.000,00 3.418.298,00
Juros e Encargos da Dívida - exceto
modalidade “91” 3.2.00.00.00.00 | 1.948.000,00 1.948.000,00
Juros e Encargos da Dívida -
Operações Intraorçamentárias $:2:81,00/00,00 ,
Outras Despesas Correntes - exceto
modalidade “91” 3.3.00.00.00.00 33.133.311,00 442.789,00 1 628.000,00 34.204.100,00
Ouiras DespesaniCorantes 3.3.91.00.00.00 | 5.579.742,00 5.579.742,00
Operações Intraorçamentárias
DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00 | 3.142.432,00 É 158.000,00 | 3.142.432,00
Investimentos - exceto mod. “91” 4.4.00.00.00.00 | 1.442.432,00 158.000,00 1.442.432,00
Investimentos —
- 4.4.91.00.00.00
Op.Intraorçamentárias
Inversões Financeiras - exceto
modalidade “91” 4.5.00.00.00.00
Inversões Financeiras —
Op.Intraorçamentárias. AiA400,00,00 L
Amortização da Divida - exceto
modalidade “91” 4.6.00.00.00.00 | 1.700.000,00 | 1.700.000,00
Amortização da Dívida —
: 4.6.91.00.00.00
Op. Intraorçamentárias.
Reserva de Contingência 999.999.999 581.683,00 581.683,00
Reserva de Contingência RPPS 999.979.999 2.310.040,00 2.310.040,00
TOTAL 76.329.671,00 15.660.329,00 | 2.510.000,00 | 94.500.000,00
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de 11 de novembro de 2024
Art. 6º. Integram esta lei, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº 4894/2024, que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, os anexos contendo os quadros
orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades
orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários.
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 7º. Ficam autorizados:
| - ao Poder Executivo, mediante decreto, a abertura de créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e
cinco por cento) da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a
finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes
de:
a) anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de Contingência, observado o disposto no
artigo 10 da Lei Municipal nº 4892/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2025;
b) incorporação de superávit financeiro do exercício anterior, bem como o que for gerado em 2025 a partir do
cancelamento de restos a pagar, obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos;
c) excesso de arrecadação, a ser apurado nos termos do artigo 43, $ 3º, da Lei Federal nº 4.320/1964,
obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos.
ll - ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de créditos
suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de sua despesa total fixada, compreendendo as
operações intraorçamentárias da Câmara, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações
orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio
Poder Legislativo. .
Parágrafo Unico. As autorizações de que tratam os incisos | e Il do caput abrangem
também as suplementações de programações que forem incluídas na Lei Orçamentária através de créditos
especiais.
Art. 8º. Além dos créditos suplementares autorizados no inciso | do artigo 7º, e sem prejuízo
do limite nele estabelecido, fica o Poder Executivo também autorizado a abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de:
| - dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de
recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
Il - dotações de despesas classificáveis nos elementos 21 - Juros Sobre a Dívida por Contratos, 22 - Outros
Encargos Sobre a Dívida por Contrato, 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado e 91 - Sentenças
Judiciais;
ll - dotações de despesas suportadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens
móveis e imóveis e transferências voluntárias da União e do Estado;
IV - transferências especiais da União.
CAPÍTULO Ill
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 9º. A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências
voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados, nos
termos do artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.
Art. 10. Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências
financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 (vinte) de cada mês.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 124/2024
de 11 de novembro de 2024
Art. 11. O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas.
Art. 12. Ficam atualizados, com base nos valores desta lei, o montante previsto para as
receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no demonstrativo referidos no artigo 1º da
Lei Municipal nº 4892/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025,
em conformidade com o disposto no artigo 2º, 88 1º e 2º da referida lei.
Parágrafo Único. Para efeito de avaliação do cumprimento das metas fiscais na audiência
pública prevista no artigo 9º, $ 4º, da LC nº 101/2000, as receitas e despesas realizadas, bem como o resultado
primário e nominal, apurados pela metodologia acima da linha, serão comparados com as metas ajustadas nos
termos do caput deste artigo.
Art. 13. O Poder Executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das
funções, subfunções, naturezas de receitas e despesas orçamentárias e fontes de recursos, visando adequá-
los às alterações que venham a ser definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE/RS).
Art. 14. O Poder Executivo poderá efetuar alterações e incluir “ações” e “programas” no
PPAS e LDO, para estabelecer compatibilidade com as devidas leis, que venham a ser definidas pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Nacional da Assistência Social,
FNDE e Fundo Estadual da Saúde ou pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS).
Art. 15, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1,2.1.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00
1,3.3.9.00.0.0.00.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Especificacao
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de
Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimonio
Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza
Impostos sobre Producao e Circulacao
Mercadorias e Servicos
Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
Taxas pela Prestacao de Servicos
Contribuicao de Melhoria
Contribuicao de Melhoria
Contribuicoes
Contribuicoes Sociais
Contribuicoes para RPPS e Sistema de
Protecao Social
Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica
Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica
Receita Patrimonial
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do
Estado
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do
Estado
Valores Mobiliarios
Juros e Correcoes Monetarias
Delegacao Servicos Publico, Permissao,
Autori. ou Licenca
Demais Delegacoes de Servicos Publicos
Receita de Servicos
Servicos Adm. Comerciais Gerais
Servicos Adm. Comerciais Gerais
Servicos e Atividades Referentes a
Navegacao e ao Transporte
Servicos e Atividades Referentes a
Navegacao e ao Transporte
Outros Servicos
Outros Servicos
Transferencias Correntes
Transferencias da Uniao e de suas
Entidades
Transferencias Decorrentes de
Participacao Receita da Uniao
Transferencias Financeiras pela
Exploracao Recursos Naturais
Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS
Transferencias de Recursos do FNDE?
Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social
Resumo Geral da Receitaf
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
2.151.
2,423.
2.197.
296.
1.418.
341.
2.683.
1.186.
41.
5.020.
259.
4.
28.032.
589.
2.569.
1.442.
120.
471,00
232,00
526,00
668,00
064,00
559,00
313,00
384,00
230,00
778,00
1,00
508,00
280,00
175,00
500,00
263,00
134,00
003,00
393,00
Fonte
8.828.520,00
6.772.229,00
1.714.732,00
341.559,00
3.869.697,00
2.683.313,00
1.186.384,00
5.062.009,00
41.230,00
5.020.778,00
1,00
263.963,00
259.508,00
4.280,00
175,00
79.010.981,00
32.860.977,00
Natureza
Da Receita
97.871.336,00
Estado do.Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
1:7.2.9.00.0.0.00.00.00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
1.9.4.0.00.0.0.00.00.00
1.9.4.4.00.0.0.00.00.00
1.9.4.9.00.0.0.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
1,9.9.9.00.0.0.00.00.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00
2.3.1.0.00.0.0.00.00.00
2.3.1.1.00.0.0.00.00.00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
2:9.9.9.00.0.0.00.00.00
Especificacao
Outras Transfe. Uniao e Entida.
Transferencias dos Estados e do DF e de
suas Entidades
Participacao na Receita dos Estados e
Distrito Federal
Transfe. Compen. Financeiras Exploracao
Recursos Naturais
Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS
Transfe. aos Estados e DF e de Suas
Entidades
Outras Transferencias dos Estados e
Distrito Federal
Transferencias de Instituicoes Privadas
Transferencias de Instituicoes Privadas
Transferencias de Outras Instituicoes
Publicas
Transferencias de Recursos FUNDEB
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais
Indenizacoes, Restituicoes e
Ressarcimentos
Restituicoes
Multas e Juros das Receitas de Capital
Multas e Juros das Amortizacoes de
Emprestimos
Multas e Juros de Outras Receitas de
Capital
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes Intraorcamentarias
Contribuicoes
Contribuicoes Sociais
Contribuicoes para RPPS e Sistema de
Protecao Social
Outras Receitas Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Alienacao de Bens
Alienacao de Bens Imoveis
Alienacao de Bens Imoveis
Amortizacao de Emprestimos
Amortizacao de Emprestimos
Amortizacao de Emprestimos
Outras Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
107.684,00
30.926.900,00
20.000,00
550.930,00
464.800,00
29.761,00
18.000,00
14.139.613,00
850,00
28.578,00
3.771,00
650,00
802.317,00
3.445.356,00
5.629.741,00
420,00
10.350,00
790,00
Fonte
31.992.391,00
18.000,00
14.139.613,00
836.166,00
850,00
28.578,00
4.421,00
802.317,00
3.445.356,00
3.445.356,00
5.629.741,00
5.629.741,00
420,00
420,00
10.350,00
10.350,00
790,00
790,00
Natureza
Da Receita
9.075.097,00
11.560,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
TOCA BORAL. paroemema assine
(-) Deducao de Receita - Renuncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Resumo Geral da Receitaf
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimonio
Taxas
Taxas pela Prestacao de
Servicos
* (-) Deducao de Receita - Restituicoes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimonio
Impostos sobre Producao
Taxas
Taxas pelo Exercicio do
Taxas pela Prestacao de
Contribuicoes
Contribuicoes Sociais
e Circulacao Mercadoria
Poder de Policia
Servicos
Contribuicoes para RPPS e Sistema de Protecao
Contribuicao para o Custeio do Servico de Ilumin
Contribuicao para o Custeio do Servico de Ilumi
Receita de Servicos
Servicos Adm. Comerciais
Gerais
Servicos Adm. Comerciais Gerais
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
1:1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
2.6.1.0.00.0.0.00.00.00
2.6.1.1.00.0.0.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
1.9.4.0.00.0.0.00.00.00
1.9.4.4.00.0.0.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimonio
Impostos sobre Producao
Taxas
Taxas pelo Exercicio do
Taxas pela Prestacao de
Receita de Servicos
Servicos Adm. Comerciais
e Circulacao Mercadoria
Poder de Policia
Servicos
Gerais
Servicos Adm. Comerciais Gerais
Outras Receitas Correntes
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
Restituicoes
Multas e Juros das Receitas de Capital
Multas e Juros das Amortizacoes de Emprestimos
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Transferencias Correntes
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Transferencias Decorrentes de Participacao Rece
Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent
Participacao na Receita dos Estados e Distrito
Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
(-) Deducao de Receita - Compensacoes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
247.027,00
247.027,00
192.027,00
192.027,00
55.000,00
55.000,00
69.646,00
63.296,00
62.956,00
13.456,00
49.500,00
340,00
10,00
330,00
6.100,00
6.000,00
6.000,00
100,00
100,00
250,00
250,00
250,00
27.369,00
26.819,00
12.269,00
8.269,00
4.000,00
14.550,00
8.300,00
6.250,00
150,00
150,00
150,00
400,00
280,00
280,00
10,00
10,00
110,00
110,00
«422.780,00
«422.780,00
«240.680,00
«240.680,00
«182.100,00
«182.100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.071,00
106.957.993,00
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receitaf
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 661,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 351,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 351,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 310,00
1,1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 310,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 410,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 310,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes 310,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 100,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 100,00
(-) Deducao de Receita - Outras Deducoes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 690.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 690.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 690.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 690.000,00
Total de Deducoes
Total da Receita Liquida.. 94.500.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receitat
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
inidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 8.828.520,00
Contribuicoes 3.869.697,00
Receita Patrimonial 5.062.009,00
Receita de Servicos 263.963,00
Transferencias Correntes 79.010.981,00
Outras Receitas Correntes 836.166,00
Total Receitas Correntes 97.871.336,00
Contribuicoes 3.445.356,00
Outras Receitas Correntes 5.629.741,00
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 9.075.097,00
Alienacao de Bens 420,00
Amortizacao de Emprestimos 10.350,00
, Outras Receitas de Capital 790,00
Total Receitas de Capital 11.560,00
Total Geral 106.957.993,00
(-) Deducao de Receita - Renuncia 247.027,00
(-) Deducao de Receita - Restituicoes 69.646,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 27.369,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 11.422.880,00
(-) Deducao de Receita - Compensacoes 1.071,00
(-) Deducao de Receita - Outras Deducoes 690.000,00
Total das Deducoes 12.457.993,00
Total da Receita Liquida 94.500.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 08h e 57m.
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora... CONSOLIDADO
oi CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.352.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.724.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.700.000,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 48.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.470.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 130.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
“3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 24.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 24.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 628.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 578.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 31.600,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 60.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 9.000,00
OUTRAS
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 51.900,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 35.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 150.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 30.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 70.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
«3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 50.000,00
INT. DOS OFSS
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT 50.000,00
ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 158.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 158.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 158.000,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
FiSICA
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
JURIDICA
4.4.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 5.000,00
COMUNICACAO - PJ
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.510.000,00
Total do Orgao 2.510.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
-: CONSOLIDADO
.: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Codigo
3.0.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.04.00.0000
*3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.71.00.00.0000
3.3.71.70.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.08.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.35.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.92.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
4.4.71.00.00.0000
4.4.71.70.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.30.00.0000
4.4.90.52.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALEISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO
PUBLICO
APLICACÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
10,00
892.490,00
53.933,00
50,00
11.000,00
19.100,00
10.000,00
2.910,00
52.000,00
16.000,00
50.000,00
44.000,00
274.000,00
25.000,00
100,00
10,00
200,00
2.100,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
976.583,00
957.483,00
19.100,00
474.010,00
10.000,00
464.010,00
2.310,00
10,00
2.300,00
Natureza
da Despesa
1.450.593,00
2.310,00
1.452.903,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgaos e cerucs mena co : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.03 SUBPREFEITURAS DISTRITAIS
Grupo de Natureza Natureza
«Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 161.850,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 138.800,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 138.800,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.800,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 11.000,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 7.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.050,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 23.050,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 21.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 50,00
JURIDICA
Total da Unidade Orcamentaria 161.850,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora....
Unidade Orcamentaria:
do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
02 GABINETE DO PREFEITO
02.04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.04.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
*3.3.90.08.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.67.00.0000
3.3.90.92.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
DEPOSITOS COMPULSORIOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.30.00.0000
4.4.90.39.00.0000
4.4.90.52.00.0000
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
10,00
656.000,00
30.580,00
30.000,00
10.000,00
50.600,00
4.200,00
1.000,00
500,00
25.000,00
500,00
500,00
50,00
50,00
50,00
8.000,00
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
808.940,00
771.190,00
726.590,00
50.600,00
31.750,00
31.750,00
8.100,00
8.100,00
8.100,00
817.040,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora....
DEGAO Ls ss sa epemenos
-: CONSOLIDADO
.: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.05 DEFESA CIVIL
Codigo
3.0.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.32.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
,4.4.90.52.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
45.000,00
5.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Grupo de Natureza
da Despesa
45.000,00
45.000,00
5.000,00
5.000,00
Natureza
da Despesa
45.000,00
5.000,00
50.000,00
2.481.793,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
: CONSOLIDADO
Unidade Orcamentaria: 03.01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo
Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.04.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.92.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.08.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90,30.00.0000
3.3.90.35.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.93.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.30.00.0000
4.4.90.39.00.0000
4.4.90.51.00.0000
4.4.90.52.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
03 SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO
Desdobramento
270,00
504.043,00
16.800,00
137,00
137,00
8.400,00
42.800,00
5.710,00
4.000,00
26.000,00
100,00
40.000,00
295.000,00
57.700,00
50,00
500,00
500,00
100,00
10.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
1.001.147,00
572.587,00
529.787,00
42.800,00
428.560,00
428.560,00
11.100,00
11.100,00
11.100,00
1.012.247,00
1.012.247,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora. : CONSOLIDADO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Orcamentaria: 04.01 GABINETE DO SECRETARIO
Grupo de Natureza Natureza
«Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.767.310,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.548.310,00
3.1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 1.424.310,00
3.1.90.03.00.0000 PENSOES 15.300,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.370.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 3.000,00
CIVIL
3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 15.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 124.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 124.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.219.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.219.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 60.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
“3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 26.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 450.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 200.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTAÇÃO 336.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 135.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 135.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACÕES DIRETAS 135.000,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
JURIDICA
4.4.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 2.000,00
COMUNICAÇAO - PJ
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.902.310,00
Total do Orgao 2.902.310,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao............. E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 05.01 GABINETE DO SECRETARIO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.685.113,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 939.471,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 779.471,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 757.271,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 7.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 10.000,00
CIVIL
3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 160.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 160.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.745.642,00
*3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 1.165.900,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 589.800,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 43.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 240.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 200.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
3.3.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 5.579.742,00
INT. DOS OFSS
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT 5.579.742,00
ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 14.840,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 14.840,00
4.4.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 14.840,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
.4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 600,00
JURIDICA
4.4.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 600,00
COMUNICACAO — PJ
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.640,00
Total da Unidade Orcamentaria 7.699.953,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
-«: CONSOLIDADO
0s SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 05.02 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Codigo
3.0.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.04.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
«3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.08.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.35.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.92.00.0000
3.3.90.93.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
*4.4.90.52.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
INDENIZACÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E
OUTRAS
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACÕES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
65.000,00
233.000,00
8.000,00
500,00
6.000,00
20.400,00
8.000,00
6.000,00
7.000,00
90.000,00
10,00
1.000,00
45.000,00
1.500,00
50,00
6.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
491.460,00
332.900,00
312.500,00
20.400,00
158.560,00
158.560,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
497.460,00
8.197.413,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
(o he (jo PRP : 06 S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 06.01 GABINETE DO SECRETARIO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 9.208.741,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.929.589,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.598.430,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 237.700,00
“3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.110.720,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 210.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 30.000,00
CIVIL
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.90.96.00.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 10,00
REQUISITADO
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 331.159,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 331.159,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.279.152,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACÕES DIRETAS 6.279.152,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 100.800,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 45.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.647.460,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 260.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 10,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 20,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.609.512,00
. JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 70.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 546.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 300,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.051.765,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 723.765,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 723.765,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.050,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.050,00
JURIDICA
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 615.615,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.050,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 328.000,00
4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 328.000,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 328.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 10.260.506,00
Total do Orgao 10.260.506,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 07.01 GABINETE DO SECRETARIO
“Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
3,3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
+ SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FISICAS
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
*4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTI
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
3.620.868,00
10.689.974,00
368.900,00
190.010,00
1.000,00
92.060,00
gs
«484.857,00
25.000,00
459.510,00
43.000,00
391.392,00
174.000,00
171.000,00
90.220,00
919.646,00
312.000,00
340.000,00
10,00
10,00
400,00
510,00
249.150,00
81.495,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Grupo de Natureza
da Despesa
16.447.669,00
14.962.812,00
1.484.857,00
2.925.788,00
25.000,00
2.900.788,00
331.555,00
331.555,00
Natureza
da Despesa
19.373.457,00
331.555,00
19.705.012,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 07.02 MANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 609.602,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 609.602,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 609.602,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 609.592,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,00
Total da Unidade Orcamentaria 609.602,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
«? CONSOLIDADO
ie OP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 07.03 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Codigo
3.0.00.00.00.0000
3.2.00.00.00.0000
3.2.90.00.00.0000
3.2.90.21.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
3.3.90.00.00.0000
*3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.90.48.00.0000
3.3.90.92.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.6.00.00.00.0000
4.6.90.00.00.0000
4.6.90.71.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
448.000,00
10,00
100.000,00
54.000,00
1.284.879,00
500,00
64.000,00
20,00
232.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
448.000,00
448.000,00
1.503.409,00
10,00
1.503.399,00
232.000,00
232.000,00
Natureza
da Despesa
1.951.409,00
232.000,00
2.183.409,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 07.04 MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR
Codigo
3.0.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
«3.3.90.30.00.0000
3.3.90.39,00.0000
3.3.90.40.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.52.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
10,00
10,00
10,00
4.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
30,00
30,00
4.000,00
4.000,00
Natureza
da Despesa
30,00
4.000,00
4.030,00
22.502.053,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Orcamentaria:
CONSOLIDADO
08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO
08.01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.04.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.30.00.00.0000
3.3.30.41.00.0000
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.08.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.41.00.0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.90.92.00.0000
3.3.90.93.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
CONTRIBUICOES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
CONTRIBUICOES
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACÕES E RESTITUICOES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.30.00.0000
4.4.90.39.00.0000
4.4.90.52.00.0000
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
63.000,00
571.000,00
14.500,00
3.000,00
2.000,00
60.000,00
7.763,00
10,00
19.500,00
2.000,00
109.000,00
1.000,00
606.000,00
100,00
50,00
1.000,00
50,00
10,00
200,00
200,00
18.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
rupo de Natureza
da Despesa
713.500,00
653.500,00
60.000,00
746.483,00
7.763,00
10,00
738.710,00
18.400,00
18.400,00
Natureza
da Despesa
1.459.983,00
18.400,00
1.478.383,00
1.478.383,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
EGO. .ececes ce sr ms : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 374.360,00
3.1.90.07.00.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE 39.264,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.461.478,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 190.712,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 212.780,00
CIVIL
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 90.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
(3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 815.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
3.3.40.41.00.0000 CONTRIBUICOES 30.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 100.000,00
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 700.100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 64.720,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 109.504,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA 224.599,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 819.038,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 22.753,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.525.732,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 56.100,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 240.000,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 45.000,00
FISICAS
*3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 15.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.010,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10,00
JURIDICA
4.4.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 2.000,00
COMUNICACAO - PJ
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 571,00
4.4.90.52.00.0000 FQUTPAMENTOS E MATERTAL PERMANENTE. 421,00
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Grupo de Natureza
da Despesa
8.183.594,00
7.368.594,00
815.000,00
5.962.556,00
30.000,00
800.100,00
5.132.456,00
3.012,00
3.012,00
Natureza
da Despesa
14.146.150,00
3.012,00
14.149.162,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao...... cms emas : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 09.02 EMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
. INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FISICAS
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
,4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
55.510,00
631.778,00
54.280,00
10,00
37.353,00
92.261,00
522.782,00
226.384,00
210,00
23.980,00
919.007,00
139.410,00
100,00
100,00
40,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Grupo de Natureza
da Despesa
778.931,00
741.578,00
37.353,00
1.924.234,00
1.924.234,00
40,00
40,00
Natureza
da Despesa
2.703.165,00
40,00
2.703.205,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora... CONSOLIDADO
Orgao............... : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 09.03 FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 7.070,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 7.070,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 7.070,00
*4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 70,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 7.070,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...... memeaa es : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 09.04 EMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
. Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 593.316,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.600,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS ' 15.600,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 13.050,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACÕES PATRONAIS 1.950,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 577.716,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 577.716,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 50.328,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 90.792,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA 195.590,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.458,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 19.500,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 199.634,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.414,00
COMUNICACAO - PJ
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 31.207,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 31.207,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 31.207,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 310,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.897,00
Total da Unidade Orcamentaria 624.523,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
-: CONSOLIDADO
«i :09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 09.05 BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO
Codigo
3.0.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.30.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
4.4.30.00.00.0000
4.4.30.93.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.51.00.0000
4.4.90.52.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
INDENIZACOES E RESTITUICOES
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
400,00
400,00
5.695,00
11.565,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Grupo de Natureza
da Despesa
400,00
400,00
17.660,00
400,00
17.260,00
Natureza
da Despesa
400,00
17.660,00
18.060,00
stado do Rio Grande do Sul
refeitura Municipal de Mostardas
«: CONSOLIDADO
RR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ridade Orcamentaria: 09.08 GABINETE DO SECRETARIO
Zodigo
3.0.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.08.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
200.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
200.000,00
200.000,00
Natureza
da Despesa
200.000,00
200.000,00
17.702.020,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora.....:
Unidade Orcamentaria:
Codigo
CONSOLIDADO
10 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
10.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
*3.1.90.04.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.40.00.00.0000
3.3.40.41.00.0000
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.31.00.0000
3.3.50.41.00.0000
3.3.50.43.00.0000
3.3.60.00.00.0000
3.3.60.45.00.0000
,3-3.90.00.00.0000
3.3.90.08.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.35.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.45.00.0000
3.3.90.93.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
*4.4.90.30.00.0000
4.4.90.39,.00.0000
4.4.90.51.00.0000
4.4.90.52.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
CONTRIBUICOES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFI., DESP. E OUTRAS
CONTRIBUICOES
SUBVENCOES SOCIAIS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
Com FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES ECONOMICAS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E
OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
SUBVENCOES ECONOMICAS
INDENIZACÕES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DF TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
100,00
492.000,00
12.000,00
50,00
4.000,00
51.926,00
10,00
100,00
60.110,00
5.137,00
85,00
17.800,00
10.000,00
101.100,00
61.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
33.077,00
454.968,00
16.000,00
53.834,00
50,00
500,00
500,00
61.000,00
11.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
560.076,00
508.150,00
51.926,00
838.271,00
10,00
65.347,00
85,00
772.829,00
73.000,00
73.000,00
Natureza
da Despesa
1.398.347,00
73.000,00
1.471.347,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgad...cecerererees : 10 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 10.01 GABINETE DO SECRETARIO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
Total do Orgao 1.471.347,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao............. : 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.01 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 125.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 810.512,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 18.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 30.000,00
CIVIL
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 6.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 111.600,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
+3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
3.3.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 379,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 363.135,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 30.300,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 44.800,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA 90.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 19.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.300,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 497.900,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 27.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 14.000,00
FISICAS
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.200,00
“3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
da Despesa
1.101.112,00
989.512,00
111.600,00
1.111.064,00
379,00
363.135,00
747.550,00
6.000,00
6.000,00
Natureza
da Despesa
2.212.176,00
6.000,00
2.218.176,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgad: «= ssusterazos AL SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.02 FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 133.300,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.300,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 133.300,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA 5.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 37.300,00
FISICA
.3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 28.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 8.000,00
COMUNICACAO - PJ
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 138.300,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Orcamentaria:
Codigo
-0.00.00.00.0000
-3.00.00.00.0000
«3.90.00.00.0000
-3.90.30.00.0000
«3.90.31.00.0000
vw ww
w
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.48.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.52.00.0000
-: CONSOLIDADO
: 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
11.03 BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACÕES CLT., ART., C., DESP. E
OUTRAS
MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FISICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
13.600,00
400,00
1.000,00
94,00
1.400,00
4.000,00
5.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Grupo de Natureza
da Despesa
20.494,00
20.494,00
5.000,00
5.000,00
Natureza
da Despesa
20.494,00
5.000,00
25.494,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
az SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.04 CONSELHO TUTELAR
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 176.535,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.010,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 120.010,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.010,00
CIVIL
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.525,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 56.525,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 3.250,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 400,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 11.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 9.825,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 23.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00
“4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.200,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACÕES DIRETAS 1.200,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURIDICA
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 177.735,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora... CONSOLIDADO
11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.05 FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA
Orgao...
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 63.706,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.706,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 63.706,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.706,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 46.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 3.000,00
COMUNICACAO - PJ
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3,00
*4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,00
Total da Unidade Orcamentaria 63.709,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...ecescrres ese? 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.06 FMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD
Codigo Especificacao Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 150,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 233,00
COMUNICACAO - PJ
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150,00
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
da Despesa
583,00
583,00
150,00
150,00
Natureza
da Despesa
583,00
150,00
733,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Unidade Orcamentaria:
Codigo
3.0.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.0000
.3.3.90.00.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.52.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
.: 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
11.07 FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
10.000,00
17.300,00
38.793,00
3.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Grupo de Natureza
da Despesa
66.093,00
66.093,00
3.000,00
3.000,00
Natureza
da Despesa
66.093,00
3.000,00
69.093,00
2.693.240,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
DBMED. no menes on em o : 18 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade Orcamentaria: 12.01 FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.049.343,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 888.410,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 814.910,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 34.400,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 760.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 500,00
CIVIL
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.90.96.00.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 10,00
REQUISITADO
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 73.500,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS , 73.500,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.933,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 160.933,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 23.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
.3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 23.600,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 5.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 39.513,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 36.500,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.800,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
JURIDICA
4.4.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.000,00
” COMUNICACAO - PJ
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.064.343,00
Total do Orgao 1.064.343,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
OEQUO ss cs sean dd : 1 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 13.01 RESERVA CONTINGENCIA-PREFEITURA
Grupo de Natureza
Codigo Especificacao + Desdobramento da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 581.683,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 581.683,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 581.683,00
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Natureza
da Despesa
581.683,00
581.683,00
581.683,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora
Orgao.
: CONSOLIDADO
14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 14.01 ENCARGOS ESPECIAIS
Codigo
3.0.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.91.00.0000
3.1.90.92.00.0000
3.2.00.00.00.0000
3.2.90.00.00.0000
3.2.90.21.00.0000
*3.3.00.00.00.0000
3.3.20.00.00.0000
3.3.20.93.00.0000
3.3.30.00.00.0000
3.3.30.93.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.90.91.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
4.4.20.00.00.0000
4.4.20.93.00.0000
4.4.30.00.00.0000
4.4.30.93.00.0000
4.6.00.00.00.0000
4.6.90.00.00.0000
4.6.90.71.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
INDENIZACOES E RESTITUICOES
APLICACOES DIRETAS
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A UNIAO
INDENIZACOES E RESTITUICOES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
INDENIZACÕES E RESTITUICOES
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
280.000,00
7.000,00
1.500.000,00
10,00
20,00
766.370,00
45.000,00
10,00
10,00
1.140.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
rupo de Natureza
da Despesa
287.000,00
287.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
811.400,00
10,00
20,00
811.370,00
20,00
10,00
10,00
1.140.000,00
1.140.000,00
Natureza
da Despesa
2.598.400,00
1.140.020,00
3.738.420,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora.....:
Unidade Orcamentaria:
Codigo
CONSOLIDADO
14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
14.02 FPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.01.00.0000
3.1.90.03.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.91.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.35.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.86.00.0000
3.3.90.93.00.0000
9.0.00.00.00.0000
9.9.00.00.00.0000
9.9.99.00.00.0000
9.9.99.99.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
PENSOES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
SENTENCAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA
INDENIZACÕES E RESTITUICOES
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
12.000.000,00
812.000,00
45.500,00
50.000,00
6.000,00
6.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
135.000,00
235.789,00
2.310.040,00
2.310.040,00
2.310.040,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
13.350.289,00
12.907.500,00
12.907.500,00
442.789,00
442.789,00
2.310.040,00
15.660.329,00
19.398.749,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
15 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
15.01 GABINETE DO SECRETARIO
Orgad.. ces
Unidade Orcamentari
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
. JURIDICA
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Total Geral
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 09h e Olm.
Desdobramento
10,00
189.900,00
9.000,00
2.000,00
12.003,00
8.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
228.913,00
212.913,00
200.910,00
12.003,00
16.000,00
16.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
243.913,00
243.913,00
94.500.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SUBPREFEITURAS DISTRITAIS
PROCURADORIA DO MUNICIPIO
DEFESA CIVIL
SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
“GABINETE DO SECRETARIO
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
GABINETE DO SECRETARIO
MANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
EMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO
BLOCO GESTAO DO SUS
GABINETE DO SECRETARIO
SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
GABINETE DO SECRETARIO
SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
. FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO
CONSELHO TUTELAR
FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA
EMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD
FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ENCARGOS ESPECIAIS
FPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETARIO
Ropal, mesm ns
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast
Preleitura Municipal de Mostardas Segundo as Categorias Economicas
e sd Despesas Correntes
Pessoal Juros e Encargos
e Encargos Sociais
1.724.000,00
976.583,00
138.800,00
777.190,00
572.587,00
1.548.310,00
939.471,00
332.900,00
2.929.589,00
16.447.669,00
713.500,00
8.183.594,00
778.931,00
15.600,00
560.076,00
1.101.112,00
120.010,00
888.410,00
287.000,00
12.907.500,00
212.913,00
52.155.745,00
da Divida
448.000,00
1.500.000,00
1.948.000,00
Outras Despesas
Correntes
628.000,00
474.010,00
23.050,00
31.750,00
45.000,00
428.560,00
1.219.000,00
6.745.642,00
158.560,00
6.279.152,00
2.925.788,00
609.602,00
1.503.409,00
30,00
746.483,00
5.962.556,00
1.924.234,00
577.716,00
400,00
200.000,00
838.271,00
1.111.064,00
133.300,00
20.494,00
56.525,00
63.706,00
583,00
66.093,00
160.933,00
811.400,00
442.789,00
16.000,00
34.204.100,00
Total
2.352.000,00
1.450.593,00
161.850,00
808.940,00
45.000,00
1.001.147,00
2.767.310,00
7.685.113,00
491.460,00
9.208.741,00
19.373.457,00
609.602,00
1.951.409,00
30,00
1.459.983,00
14,146.150,00
2.703.165,00
593.316,00
400,00
200.000,00
1.398.347,00
2.212.176,00
133.300,00
20.494,00
176.535,00
63.706,00
583,00
66.093,00
1.049.343,00
2.598.400,00
13.350.289,00
228.913,00
88.307.845,00
Estado do Rio Grande do Sul
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
orgão
Unidade Orcamentaria
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA DO MUNICIPIO
DEFESA CIVIL
SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
GABINETE DO SECRETARIO
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
GABINETE DO SECRETARIO
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO
EMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO
SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
GABINETE DO SECRETARIO
sec. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO
CONSELHO TUTELAR
FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA
FMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD
FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ENCARGOS ESPECIAIS
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETARIO
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast
Prefeitura Municipal de Mostardas Segundo as Categorias Economicas
dc Despesas de Capital ------————— =... ...—
Investimentos
158.000,00
2.310,00
8.100,00
5.000,00
11.100,00
135.000,00
14.840,00
6.000,00
723.765,00
331.555,00
4.000,00
18.400,00
3.012,00
40,00
7.070,00
31.207,00
17.660,00
73.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
1.200,00
3,00
150,00
3.000,00
15.000,00
20,00
15.000,00
1.600.432,00
Inversoes Amortizacao da Total
Financeiras Divida
158.000,00
2.310,00
8.100,00
5.000,00
11.100,00
135.000,00
14.840,00
6.000,00
328.000,00 1.051.765,00
331.555,00
232.000,00 232.000,00
4.000,00
18.400,00
3.012,00
40,00
7.070,00
31.207,00
17.660,00
73.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
1.200,00
3,00
150,00
3.000,00
15.000,00
1.140.000,00 1.140.020,00
15.000,00
0,00 1.700.000,00 3.300.432,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SUBPREFEITURAS DISTRITAIS
PROCURADORIA DO MUNICIPIO
DEFESA CIVIL
SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
GABINETE DO SECRETARIO
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
GABINETE DO SECRETARIO
MANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO
GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO
FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO
BLOCO GESTAO DO SUS
GABINETE DO SECRETARIO
SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
GABINETE DO SECRETARIO
SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO
CONSELHO TUTELAR
FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA
FMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD
EFMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA CONTINGENCIA-PREFEITURA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
“ENCARGOS ESPECIAIS
FPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETARIO
Total
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024,
Segundo as Categorias Economicas
Despesas
Correntes
2.352.000,00
1.450.593,00
161.850,00
808.940,00
45.000,00
1.001.147,00
2.767.310,00
7.685.113,00
491.460,00
9.208.741,00
19.373.457,00
609.602,00
1.951.409,00
30,00
1.459.983,00
14.146.150,00
2.703.165,00
593.316,00
400,00
200.000,00
1.398.347,00
2.212.176,00
133.300,00
20.494,00
176.535,00
63.706,00
583,00
66.093,00
1.049.343,00
2.598.400,00
13.350.289,00
228.913,00
88.307.845,00
09h e 07m.
TOTAIS ---
Despesas
de Capital
158.000,00
2.310,00
8.100,00
5.000,00
11.100,00
135.000,00
14.840,00
6.000,00
1.051.765,00
331.555,00
232.000,00
4.000,00
18.400,00
3.012,00
40,00
7.070,00
31.207,00
17.660,00
73.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
1.200,00
3,00
150,00
3.000,00
15.000,00
1.140.020,00
15.000,00
3.300.432,00
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast
Reserva
de Contingencia Total Geral
2.510.000,00
1.452.903,00
161.850,00
817.040,00
50.000,00
1.012.247,00
2.902.310,00
7.699.953,00
497.460,00
10.260.506,00
19.705.012,00
609.602,00
2.183.409,00
4.030,00
1.478.383,00
14.149.162,00
2.703.205,00
7.070,00
624.523,00
18.060,00
200.000,00
1.471.347,00
2.218.176,00
138.300,00
25.494,00
177.735,00
63.709,00
733,00
69.093,00
1.064.343,00
581.683,00
581.683,00
3.738.420,00
15.660.329,00
2.310.040,00
243.913,00
2.891.723,00 94.500.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora...
Orgao.. :
Unidade Orcamentaria:
Codigo
01.000.0000.0.000.000
01.031.0000.0.000.000
01.031.0100.0.000.000
01.031.0100.0.020.000
3.1.90.91.00.00.00
01.031.0100.1.001.000
4.4.90.30.00.00.00
4.4.90.36.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
01.031.0100.1.002.000
4.4.90.51.00.00.00
01.031.0100.2.001.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
3.3.91.97.00.00.00
01.031.0100.2.002.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3:3.90.46.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
4.4.90.40.00.00.00
CONSOLIDADO
o CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Especificacao
Legislativa
Acao Legislativa
ACAO LEGISLATIVA
SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS
SENTENCAS JUDICIAIS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA O LEGISLATIVO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUCAO E REFORMA DA SEDE PROPRIA
DO PODER LEGISLATIVO
OBRAS E INSTALACOES
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER
LEGISLATIVO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
AUXILIO - ALIMENTACAO
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do; Digao as qe mens uogs asamsasansa é
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
153.000,00
153.000,00
153.000,00
53.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
153.000,00
153.000,00
Atividades Oper. Especiais
2.356.000,00
2.356.000,00
2.356.000,00
1.874.600,00
48.000,00
1.470.000,00
130.000,00
1.000,00
50.000,00
24.000,00
31.600,00
60.000,00
10.000,00
50.000,00
481.400,00
100.000,00
9.000,00
51.900,00
30.000,00
35.000,00
150.000,00
30.000,00
70.000,00
500,00
5.000,00
2.356.000,00
2.356.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Total
2.510.000,00
2.510.000,00
2.510.000,00
1.000,00
1.000,00
53.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
1.874.600,00
48.000,00
1.470.000,00
130.000,00
1.000,00
50.000,00
24.000,00
31.600,00
60.000,00
10.000,00
50.000,00
481.400,00
100.000,00
9.000,00
51.900,00
30.000,00
35.000,00
150.000,00
30.000,00
70.000,00
500,00
5.000,00
2.510.000,00
2.510.000,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
Orgao.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0110.0.000.000
04.122.0110.1.004.000
4:4,90.30.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
04.122.0110.2.003.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
04.122.0110.2.004.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
04.122.0110.2.007.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3,3.90.39.00.00.00
04.122.0110.2.292.000
3.3.71.70.00.00.00
4.4.71.70.00.00.00
04.124.0000.0.000.000
04.124.0110.0.000.000
04.124.0110.1.005.000
4.4.90.52.00.00.00
04.124.0110.2.005.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
04.124.0110.2.006.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
02 GABINETE DO PREFEITO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
APOIO ADMINISTRATIVO AO
EXECUTIVO
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
P/ GABINETE DO PREFEITO
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENCAO DE VEICULOS DO GABINETE
DO PREFEITO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
RATEIO PARTICIPACAO EM CONSORCIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
Controle Interno
APOIO ADMINISTRATIVO AO
EXECUTIVO
PODER
PODER
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
P/ CONTROLE INTERNO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO
CONTROLE INTERNO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
MANUTENCAO DAS
CONTROLE INTERNO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA TNFORMACAO F €
ATIVIDADES DO
Total Unidade Orcamentaria
Programa de Trabalhof
Projetos
2.300,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
200,00
2.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
2.300,00
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
1.450.603,00
1.341.603,00
1.341.603,00
927.993,00
10,00
802.490,00
53.933,00
50,00
10.000,00
9.100,00
2.410,00
50.000,00
192.600,00
5.500,00
44.000,00
120.000,00
23.000,00
100,00
211.000,00
10.000,00
50.000,00
151.000,00
10.010,00
10.000,00
10,00
109.000,00
109.000,00
103.500,00
90.000,00
1.000,00
10.000,00
500,00
2.000,00
5.500,00
500,00
3.000,00
2.000,00
1.450.603,00
Oper. Especiais
Total
1.452.903,00
1.343.803,00
1.343.803,00
2.200,00
200,00
2.000,00
927.993,00
10,00
802.490,00
53.933,00
50,00
10.000,00
9.100,00
2.410,00
50.000,00
192.600,00
5.500,00
44.000,00
120.000,00
23.000,00
100,00
211.000,00
10.000,00
50.000,00
151.000,00
10.010,00
10.000,00
10,00
109.100,00
109.100,00
100,00
100,00
103.500,00
90.000,00
1.000,00
10.000,00
500,00
2.000,00
5.500,00
500,00
3.000,00
2.000,00
1.452.903,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.....:
DEGAO xs E vs é E)
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0110.0.000.000
04.122.0110.2.012.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
04.122.0110.2.013.000
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
02 GABINETE DO PRI
Programa de Trabalho?
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
EFEITO
02.03 SUBPREFEITURAS DISTRITAIS
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
EXECUTIVO
GERENCIA DOS RECURSOS
SUBPREFEITURA
VENCIMENTOS E VANTAGE!
OBRIGACOES PATRONAIS
NS FIXAS
Projetos
AO PODER
HUMANOS DA
- PESSOAL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
ATIVIDADES DAS
MANUTENCAO DAS
SUBPREFEITURAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Total Unidade Orcamen
taria...
Atividades
161.850,00
161.850,00
161.850,00
140.800,00
120.800,00
11.000,00
7.000,00
2.000,00
21.050,00
21.000,00
50,00
161.850,00
Oper. Especiais
Total
161.850,00
161.850,00
161.850,00
140.800,00
120.800,00
11.000,00
7.000,00
2.000,00
21.050,00
21.000,00
50,00
161.850,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora..... :
Orgao.....cccceeeeeã
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.062.0000.0.000.000
04.062.0110.0.000.000
04.062.0110.1.007.000
4.4.90.30.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
04.062.0110.2.014.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3:3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
04.062.0110.2.015.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.67.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
02 GABINETE DO PREFEITO
02.04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
Especificacao
Administracao
Defesa do Interesse Publico no Processo
APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER
EXECUTIVO
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
P/ PROCURADORIA JURIDICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA
PROCURADORIA JURIDICA
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
DEPOSITOS COMPULSORIOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Total Unidade Orcamentaria
Programa de Trabalhof
Projetos
8.100,00
8.100,00
8.100,00
8.100,00
50,00
50,00
8.000,00
8.100,00
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
808.940,00
808.940,00
808.940,00
782.390,00
10,00
656.000,00
30.580,00
30.000,00
10.000,00
50.600,00
4.200,00
1.000,00
26.550,00
500,00
25.000,00
500,00
500,00
50,00
808.940,00
Oper. Especiais
Total
817.040,00
817.040,00
817.040,00
8.100,00
50,00
50,00
8.000,00
782.390,00
10,00
656.000,00
30.580,00
30.000,00
10.000,00
50.600,00
4.200,00
1.000,00
26.550,00
500,00
25.000,00
500,00
500,00
50,00
817.040,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao..........e.s. : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.05 DEFESA CIVIL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 50.000,00 50.000,00
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 50.000,00 50.000,00
06.182.0029.0.000.000 DEFESA E ASSIST.POP. ATING.CALAMIDADE 50.000,00 50.000,00
06.182.0029.2.301.000 DEFESA CIVIL 50.000,00 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 45.000,00 45.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 50.000,00 50.000,00
Total do Orgao .......cceccercecerarerea 10.400,00 2.471.393,00 2.481.793,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora..... &
Orgao....ecess cecal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.121.0000.0.000.000
04.121.0110.0.000.000
04.121.0110.1.008.000
4.4.90.30.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
04.121.0110.2.016.000
3.1,90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.92.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
04.121.0110.2.017.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
15.000.0000.0.000.000
15.127.0000.0.000.000
15.127.0123.0.000.000
15.127.0123.1.096.000
3.3.90.39.00.00.00
15.451.0000.0.000.000
15.451.0121.0.000.000
15.451.0121.1.095.000
3.3.90.39.00.00.00
26.000.0000.0.000.000
26.782.0000.0.000.000
26.782.0110.0.000.000
26.782.0110.2.094.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
03 SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO
03.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
Administracao
Planejamento e Orcamento
APOIO ADMINISTRATIVO AO
EXECUTIVO
PODER
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
P/ SEPLAN
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIA DOS
SEPLAN
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEPLAN
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
INDENIZACOES E RESTITUICOES
OBRAS E INSTALACOES
RECURSOS HUMANOS DA
Urbanismo
Ordenamento Territorial
MACROZONEAMENTO ZONEAMENTO TERRITORIAL
REGULARIZACAO DO USO E OCUPACAO DO
SOLO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Infra-estrutura Urbana
REGULARIZACAO FUNDIARIA E
RECADASTRAMENTO
PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E
URBANISTICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Transporte
Transporte Rodoviario
APOIO ADMINISTRATIVO AO
EXECUTIVO
MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECRETARIA
DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
PODER
Total Unidade Orcamentaria
Total do Orgao .
Programa de Trabalhot
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
11.000,00 711.247,00
11.000,00 711.247,00
11.000,00 711.247,00
11.000,00
500,00
500,00
10.000,00
582.297,00
270,00
504.043,00
16.800,00
137,00
137,00
8.400,00
42.800,00
5.710,00
4.000,00
128.950,00
11.000,00
100,00
40.000,00
20.000,00
57.700,00
50,00
100,00
251.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
231.000,00
231.000,00
231.000,00
231.000,00
39.000,00
39.000,00
39.000,00
39.000,00
15.000,00
24.000,00
262.000,00 750.247,00
262.000,00 750.247,00
Oper. Especiais
Total
722.247,00
722.247,00
722.247,00
11.000,00
500,00
500,00
10.000,00
582.297,00
270,00
504.043,00
16.800,00
137,00
137,00
8.400,00
42.800,00
5.710,00
4.000,00
128.950,00
11.000,00
100,00
40.000,00
20.000,00
57.700,00
50,00
100,00
251.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
231.000,00
231.000,00
231.000,00
231.000,00
39.000,00
39.000,00
39.000,00
39.000,00
15.000,00
24.000,00
1.012.247,00
1.012.247,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0110.0.000.000
04.122.0110.1.011.000
4.4.90.30.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.40.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
04.122.0110.1.012.000
4.4.90.51.00.00.00
04.122.0110.2.018.000
3.1.90.03.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.92.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3,1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
04.122.0110.2.019.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
04.122.0110.2.020.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
04.122.0110.2.021.000
3.3.90.39.00.00.00
04.122.0110.2.022.000
3.3.90.39.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
APOIO ADMINISTRATIVO AO
EXECUTIVO
PODER
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA SEC. DE ADMINISTRACAO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUIR, REFORMAR E ADEQUAR O
PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
OBRAS E INSTALACOES
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA
SEC. DE ADMINISTRACAO
PENSOES
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE
ADMINISTRACAO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
AUXILIO - ALIMENTACAO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS
IMOVEIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Total Unidade Orcamentaria..
Total: do ÚLgaS asesscs sasssnaa cos cana
Programa de Trabalho?
Projetos
135.000,00
135.000,00
135.000,00
134.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
130.000,00
1.000,00
1.000,00
135.000,00
135.000,00
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
2.767.310,00
2.767.310,00
2.767.310,00
1.612.810,00
15.300,00
10,00
1.370.000,00
20.000,00
3.000,00
1.000,00
15.000,00
124.000,00
60.000,00
4.000,00
500,00
844.500,00
40.000,00
500,00
1.000,00
26.000,00
240.000,00
200.000,00
336.000,00
1.000,00
170.000,00
100.000,00
70.000,00
90.000,00
90.000,00
50.000,00
50.000,00
2.767.310,00
2.767.310,00
Oper. Especiais
Total
2.902.310,00
2.902.310,00
2.902.310,00
134.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
130.000,00
1.000,00
1.000,00
1.612.810,00
15.300,00
10,00
1.370.000,00
20.000,00
3.000,00
1.000,00
15.000,00
124.000,00
60.000,00
4.000,00
500,00
844.500,00
40.000,00
500,00
1.000,00
26.000,00
240.000,00
200.000,00
336.000,00
1.000,00
170.000,00
100.000,00
70.000,00
90.000,00
90.000,00
50.000,00
50.000,00
2.902.310,00
2.902.310,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.....:
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0110.0.000.000
04.122.0110.1.013.000
4.4.90.30.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.40.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
04.123.0000.0.000.000
04.123.0110.0.000.000
04.123.0110.2.023.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3:1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.92.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.91.97.00.00.00
04.123.0110.2.024.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
26.000.0000.0.000.000
26.782.0000.0.000.000
26.782.0110.0.000.000
26.782.0110.2.025.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Programa de Trabalhot
de Mostardas
CONSOLIDADO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
05.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao Projetos
Administracao 14.840,00
14.840,00
14.840,00
Administracao Geral
APOIO ADMINISTRATIVO AO
EXECUTIVO
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
E VEICULO P/SEC. DE FINANCAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PODER
14.840,00
1.000,00
600,00
600,00
12.640,00
Administracao Financeira
APOIO ADMINISTRATIVO RO
EXECUTIVO
GERENCIA DE
FINANCAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
FINANCAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E €C
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
PODER
RECURSOS HUMANOS DA
Transporte
Transporte Rodoviario
APOIO ADMINISTRATIVO AO
EXECUTIVO
MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECRETARIA
DE FINANCAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
PODER
Total Unidade Orcamentaria........... 14.840,00
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
7.630.113,00
7.630.113,00
7.630.113,00
7.119.013,00
100,00
757.271,00
7.000,00
10.000,00
100,00
5.000,00
160.000,00
589.800,00
10.000,00
5.579.742,00
511.100,00
20.000,00
3.000,00
43.000,00
225.000,00
200.000,00
20.000,00
100,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
10.000,00
30.000,00
15.000,00
7.685.113,00
Oper. Especiais
Total
7.644.953,00
14.840,00
14.840,00
14.840,00
1.000,00
600,00
600,00
12.640,00
7.630.113,00
7.630.113,00
7.119.013,00
100,00
757.271,00
7.000,00
10.000,00
100,00
5.000,00
160.000,00
589.800,00
10.000,00
5.579.742,00
511.100,00
20.000,00
3.000,00
43.000,00
225.000,00
200.000,00
20.000,00
100,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
10.000,00
30.000,00
15.000,00
7.699.953,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.129.0000.0.000.000
04.129.0022.0.000.000
04.129.0022.2.231.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
04.129.0022.2.234.000
3.3.90.31.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
04.129.0022.2.263.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
05.02 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Especificacao
Administracao
Administracao de Receitas
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
MANTER As ATIVIDADES
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
DA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E €C
INDENIZACOES E RESTITUICOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIACAO A
CONSUMIDORES
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
GERENCIA DOS RECURSOS HUMNOS AREA
TRIBUTARIA
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
Total Unidade Orcamentaria
Total dô OEgÃO; susana cesens sena sua
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
14.840,00
Atividades
497.460,00
497.460,00
497.460,00
59.060,00
7.000,00
10,00
1.000,00
45.000,00
50,00
6.000,00
91.500,00
90.000,00
1.500,00
346.900,00
65.000,00
233.000,00
8.000,00
500,00
6.000,00
20.400,00
8.000,00
6.000,00
497.460,00
8.182.573,00
Oper. Especiais Total
497.460,00
497.460,00
497.460,00
59.060,00
7.000,00
10,00
1.000,00
45.000,00
50,00
6.000,00
91.500,00
90.000,00
1.500,00
346.900,00
65.000,00
233.000,00
8.000,00
500,00
6.000,00
20.400,00
8.000,00
6.000,00
497.460,00
8.197.413,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
Orgao
Unidade Orcamentari
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04,122.0000.0.000.000
04.122.0110.0.000.000
04.122.0110.1.014.000
4.4.90.30.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
04.122.0110.2.026.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.90.96.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
04,122.0110.2.027.000
3.3.90.30.00.00.00
3:3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
04.122.0110.2.028.000
3.3.90.39.00.00.00
06.000.0000.0.000.000
06.181.0000.0.000.000
06.181.0130.0.000.000
06.181.0130.2.029.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
15.000.0000.0.000.000
15.451.0000.0.000.000
15.451.0140.0.000.000
15.451.0140.1.108.000
4.4.90.51.00.00.00
15.451.0140.1.126.000
4.4.90.51.00.00.00
15.451.0140.2.031.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
de Mostardas
CONSOLIDADO
06 S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
06.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER
EXECUTIVO
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
P/SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO,
TRANSPORTE E TRANSITO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIA DE RECURDOS HUMANOS DA
SEC.DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE
E TRANSITO
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
OBRAS, SANEAMENTO,
TRANSITO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
TRANSPORTE E
Seguranca Publica
Policiamento
SEGURANCA PUBLICA URBANA E RURAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SEGURANCA PUBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
MELHORIAS DAS VIAS URBANAS E ESTRADAS
VICINAIS
RECAPEAMENTO E
DRENAGEM PLUVIAL
OBRAS E INSTALACOES
INFRAESTRUTURA
PARLAMENTAR ESPECIAI.
OBRAS E INSTALACOES
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS
PUBLICAS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
MANUTENCAO DE
URBANA-EMENDA
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
214.684,00
20.200,00
20.200,00
20.000,00
20.000,00
200,00
200,00
Atividades Oper. Especiais
3.287.489,00 3.319.
3.287.489,00 3.319
3.287.489,00 3.319.
32.
1.
dé
30.
3.075.489,00 3.075.
237.700,00 237.
2.110.720,00 2.110.
210.000,00 210.
30.000,00 30.
10.000,00 10.
10,00
331.159,00 331.
100.800,00 100.
45.000,00 45.
50,00
50,00
159.000,00 159.
47.000,00 47.
42.000,00 42.
70.000,00 70.
53.000,00 53.
53.000,00 53.
50.100,00 50.
50.100,00 50.
50.100,00 50.
50.100,00 50.
50.000,00 50.
100,00
2.509.911,00 2.724.
1.230.629,00 1.250.
1.195.459,00 1.215.
20.
20.
1.180.359,00 1.180.
550.189,00 550.
10,00
Total
489,00
«489,00
489,00
000,00
000,00
000,00
000,00
489,00
700,00
720,00
000,00
000,00
000,00
10,00
159,00
800,00
000,00
50,00
50,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
000,00
100,00
595,00
829,00
659,00
000,00
000,00
200,00
200,00
359,00
189,00
10,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora..... :
Orgão. ..cccceceeeed
Unidade Orcamentaria:
Codigo
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
15.451.0140.2.033.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
15.451.0150.0.000.000
15.451.0150.2.034.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
15.451.0190.0.000.000
15.451.0190.2.038.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
15.452.0000.0.000.000
15.452.0160.0.000.000
15.452.0160.1.091.000
4.4.90.51.00.00.00
15.452.0160.1.124.000
4.4.90.51.00.00.00
15.452.0160.2.035.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00
15.452.0200.0.000.000
15,452.0200.2.039.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
17.000.0000.0.000.000
17.512.0000.0.000.000
17.512.0170.0.000.000
17.512.0170.1.019.000
4.4.90.51.00.00.00
17.512.0170.2.036.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
17.512.0180.0.000.000
Programa de Trabalhot
de Mostardas
CONSOLIDADO
06 S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
06.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao Projetos
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALACOES
CONSTRUCAO E REFORMAS DE ABRIGOS EM
PARADAS DE ONIBUS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
PRACAS, PARQUES, JARDINS PUBLICOS E
REVITALIZACAO DO CALCADAO E CENTRO
HISTORICO
MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES,
JARDINS, CENTRO HISTORICO E CALCADAO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO E MELHORIA DO AEROPORTO
MANUTENCAO DO AEROPORTO MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Servicos Urbanos 194.484,00
ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 194.484,00
EXTENSAO DE REDE ELETRICA NA ZONA 188.000,00
URBANA
OBRAS E INSTALAÇÕES 188.000,00
IMPLEMENTACAO DE ACOES DE EFICIENCIA 6.484,00
ENERGETICA EM SISTEMAS DE ILUMINACAO
PUBLICA
OBRAS E INSTALACOES 6.484,00
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO
PUBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
MANUTENCAO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS
MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS
CEMITERIOS MUNICIPAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E INSTALACOES
Saneamento 270.631,00
Saneamento Basico Urbano 270.631,00
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 220.631,00
IMPLANTACAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO 220.631,00
E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS
OBRAS E INSTALACOES 220.631,00
MANTER AS REDES DE ESGOTOS CLOACAIS
E PLUVIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS 50.000,00
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
10,00
620.000,00
50,00
10.100,00
15.100,00
15.000,00
100,00
35.150,00
35.150,00
10.000,00
50,00
100,00
25.000,00
20,00
20,00
10,00
10,00
1.279.282,00
1.088.282,00
1.088.282,00
205.000,00
10.082,00
545.000,00
200,00
328.000,00
191.000,00
191.000,00
20.000,00
1.000,00
170.000,00
2.301.120,00
2.301.120,00
300.020,00
300.020,00
300.000,00
10,00
10,00
2.001.100,00
Oper. Especiais
Total
10,00
620.000,00
50,00
10.100,00
15.100,00
15.000,00
100,00
35.150,00
35.150,00
10.000,00
50,00
100,00
25.000,00
20,00
20,00
10,00
10,00
1.473.766,00
1.282.766,00
188.000,00
188.000,00
6.484,00
6.484,00
1.088.282,00
205.000,00
10.082,00
545.000,00
200,00
328.000,00
191.000,00
191.000,00
20.000,00
1.000,00
170.000,00
2.571.751,00
2.571.751,00
520.651,00
220.631,00
220.631,00
300.020,00
300.000,00
10,00
10,00
2.051.100,00
istado do Rio Grande
»refeitura Municipal
ridade Gestora.....:
ridade Orcamentaria:
»digo
7.512.0180.1.099.000
«4.90.52.00.00.00
7.512.0180.2.037.000
«3.90.30.00.00.00
«3.90.39.00.00.00
«4.90.51.00.00.00
4.000.0000.0.000.000
4.722.0000.0.000.000
4.722.0210.0.000.000
4.722.0210.2.040.000
«3.90.30.00.00.00
«3.90.39.00.00.00
«4.90.30.00.00.00
“4.90.39.00.00.00
«4.90.52.00.00.00
:6.000.0000.0.000.000
:6.782.0000.0.000.000
16.782.0140.0.000.000
26.782.0140.2.032.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
26.782.0220.0.000.000
26.782.0220.1.023.000
4.4.90.52.00.00.00
26.782.0220.2.041.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
06 S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
06.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
SOLIDOS
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA
TRITURAR RESIDUOS SOLIDOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA E
DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E INSTALACOES
Comunicacoes
Telecomunicacoes
ACESSO AOS CANAIS ABERTO DE TV
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ANTENAS
DE DIVULGACAO DE IMAGENS DE TV.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Transporte
Transporte Rodoviario
MELHORIAS DAS VIAS URBANAS E ESTRADAS
VICINAIS
MANUTENCAO, CONSERVACAO E
SINALIZACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS,
ONIBUS E MAQUINAS DA SECRETARIA DE
OBRAS.
AQUISICAO DE
VEICULOS/ONIBUS/MAQUINAS/ IMPLEMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DO SERVICOS DE TRANSPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao ......cereees cemererers .
Programa de Trabalhof
Projetos
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
518.315,00
518.315,00
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
2.001.100,00
1.000,00
2.000.000,00
100,00
6.510,00
6.510,00
6.510,00
6.510,00
60,00
6.300,00
50,00
50,00
50,00
1.587.061,00
1.587.061,00
59.251,00
59.251,00
59.201,00
50,00
1.527.810,00
RA
«527.810,00
390.000,00
260.000,00
876.810,00
1.000,00
9.742.191,00
9.742.191,00
Oper. Especiais
Total
50.000,00
50.000,00
2.001.100,00
1.000,00
2.000.000,00
100,00
6.510,00
6.510,00
6.510,00
6.510,00
60,00
6.300,00
50,00
50,00
50,00
1.588.061,00
1.588.061,00
59.251,00
59.251,00
59.201,00
50,00
1.528.810,00
1.000,00
1.000,00
1.527.810,00
390.000,00
260.000,00
876.810,00
1.000,00
10.260.506,00
10.260.506,00
istado do Rio Grande
'refeitura Municipal
ridade Gestora..... :
JÃO vue semen ma aa sm 03
ridade Orcamentaria:
>digo
2.000.0000.0.000.000
2.122.0000.0.000.000
2.122.0110.0.000.000
2.122.0110.1.052.000
«4.90.52.00.00.00
2.122.0110.2.042.000
:.1.90.04.00.00.00
4.1.90.11.00.00.00
3:1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.94,00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
12.122.0110.2.048.000
3.3.90.39.00.00.00
12.122.0110.2.090.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00
4.4.90.30.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
12.122.0110.2.244.000
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3,3.90.39.00.00.00
12.122.0230.0.000.000
12.122.0230.2.266.000
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
12.128.0000.0.000.000
12.128.0230.0.000.000
12.128.0230.2.045.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
12.361.0000.0.000.000
12.361.0082.0.000.000
12.361.0082.2.198.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
07.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
Educacao
Administracao Geral
APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER
EXECUTIVO
EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL
PERMANENTE P/ SECRETARIA DE EDUCACAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO
ENSINO BASICO - DEMAIS SERVIDORES
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
PAGAMENTOS DE TARIFAS PUBLICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MANUTENCAO DAS — ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCACAO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DO CONSELHO DE EDUCACAO
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA
PROIN-PROGR .MUN. INTEGRAR
DESENVOLV. E VIDA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Formacao de Recursos Humanos
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA
CAPACITACAO E TREINAMENTO DE
PROFISSIIONAIS DA EDUCACAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Ensino Fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL
APRENDIZ.,
FUNDEB - GERENCIA DOS
HUMANOS- FUNDAMENTAL
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
RECURSOS
Programa de Trabalhof
Projetos
49.990,00
580,00
580,00
580,00
580,00
49.410,00
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
19.655.022,00
475.895,00
191.295,00
60.375,00
14.000,00
35.350,00
300,00
10,00
10,00
3.205,00
1.500,00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
110.920,00
10.000,00
55.000,00
20.000,00
25.000,00
10,00
400,00
500,00
10,00
5.000,00
2.000,00
1.500,00
500,00
1.000,00
284.600,00
284.600,00
24.600,00
260.000,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
100,00
100,00
10.000,00
14.679.695,00
9.709.154,00
9.446.800,00
1.956.500,00
6.270.000,00
168.300,00
Oper. Especiais
Total
19.705.012,00
476.475,00
191.875,00
580,00
580,00
60.375,00
14.000,00
35.350,00
300,00
10,00
10,00
3.205,00
1.500,00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
110.920,00
10.000,00
55.000,00
20.000,00
25.000,00
10,00
400,00
500,00
10,00
5.000,00
2.000,00
1.500,00
500,00
1.000,00
284.600,00
284.600,00
24.600,00
260.000,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
100,00
100,00
10.000,00
14.729.105,00
9.709.154,00
9.446.800,00
1.956.500,00
6.270.000,00
168.300,00
istado do Rio Grande
'refeitura Municipal
iidade Gestora.....:
:gao....
ridade Orcamentaria:
»digo
«1.90.16.00.00.00
.1.90.92.00.00.00
«1.90.94.00.00.00
.1.91.13.00.00.00
«3.80.08.00.00.00
:3.90.14.00.00.00
2.361.0082.2.267.000
«3.90.30.00.00.00
1.3.90.39.00.00.00
.4.90.51.00.00.00
1.4.90.52.00.00.00
.2.361.0230.0.000.000
12.361.0230.1.025.000
1.4.90.51.00.00.00
12.361.0230.1.116.000
4.4.90.52.00.00.00
12.361.0230.2.042.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3:3.90.92.00.00.00
12.361.0230.2.046.000
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
12.361.0230.2.048.000
3.3.90.39.00.00.00
12.361.0230.2.232.000
3.3.50.41.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
12.361.0230.2.309.000
3.3.90.30.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
12.365.0000.0.000.000
12.365.0080.0.000.000
12.365.0080.2.199.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
07.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
FUNDEB-MANUTENCAO DE
MUNICIPAIS
MATERIAL DE CONSUMO
ESCOLAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA
CONSTRUCAO, AMPLIACAO,
REFORMA DE EMEFS
OBRAS E INSTALACOES
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO
ENSINO BASICO - DEMAIS SERVIDORES
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
DIARIAS - CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
AUXILIO - ALIMENTACAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PAGAMENTOS DE TARIFAS PUBLICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL
CONTRIBUICOES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
PROGRAMA ETI-ESCOLA TEMPO INTEGRAL
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Educacao Infantil
EDUCACAO DE CRIANCA DE O A 6 ANOS
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS CRECHE
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
MELHORIA E
Programa de Trabalhof
Projetos
49.410,00
49.010,00
49.010,00
400,00
400,00
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
130.000,00
1.000,00
40.000,00
867.000,00
11.000,00
3.000,00
262.354,00
32.000,00
30.000,00
200.000,00
354,00
4.970.541,00
2.820.458,00
1.413.248,00
1.070.000,00
132.900,00
10.000,00
5.000,00
159.300,00
30.000,00
10,00
1.766.851,00
441.000,00
183.070,00
170.000,00
11.000,00
334.646,00
287.000,00
340.000,00
10,00
110,00
15,00
225.000,00
225.000,00
38.000,00
25.000,00
3.000,00
10.000,00
120.232,00
40.116,00
80.116,00
4.177.988,00
4.057.812,00
2.719.630,00
114.700,00
2.189.600,00
29.400,00
Oper. Especiais Total
130.000,00
1.000,00
40.000,00
867.000,00
11.000,00
3.000,00
262.354,00
32.000,00
30.000,00
200.000,00
354,00
5.019.951,00
49.010,00
49.010,00
400,00
400,00
2.820.458,00
1.413.248,00
1.070.000,00
132.900,00
10.000,00
5.000,00
159.300,00
30.000,00
10,00
1.766.851,00
441.000,00
183.070,00
170.000,00
11.000,00
334.646,00
287.000,00
340.000,00
10,00
110,00
15,00
225.000,00
225.000,00
38.000,00
25.000,00
3.000,00
10.000,00
120.232,00
40.116,00
80.116,00
4.177.988,00
4.057.812,00
2.719.630,00
114.700,00
2.189.600,00
29.400,00
stado do Rio Grande
refeitura Municipal
idade Gestora.....:
Ref (o PR
tidade Orcamentaria:
»digo
.1.90.16.00.00.00
.1.90.94.00.00.00
.1.91.13.00.00.00
«3.90.08.00.00.00
«3.90.14.00.00.00
2.365.0080.2.219.000
«1.90.04.00.00.00
«1.90.11.00.00.00
«1.90.13.00.00.00
«1.90.16.00.00.00
«1.90.94.00.00.00
.1.91.13.00.00.00
«3.90.08.00.00.00
«3.90.14.00.00.00
2.365.0080.2.316.000
1.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
L2.365.0230.0.000.000
12.365.0230.2.047.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
12.365.0230.2.257.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
12.365.0230.2.298.000
3.3.90.30.00.00.00
12.367.0000.0.000.000
12.367.0092.0.000.000
12.367.0092.2.128.000
3.3.90.30.00.00.00
12.367.0092.2.136.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
12.368.0000.0.000.000
12.368.0230.0.000.000
12.368.0230.2.284.000
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
07.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
GERENCIA DOS
PRE-ESCOLAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
PRIMEIRA INFANCIA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA
MANUTENCAO DA
INFANTIL-CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL-PRE-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E INSTALACÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA MANUTENCAO EDUCACAO
INFANTIL-NOVAS TURMAS
MATERIAL DE CONSUMO
Educacao Especial
EDUCACAO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
SERVICOS DE CONSULTORIA
RECURSOS HUMANOS -—
EDUCACAO
Educacao Basica
MANUTENCAO E
EDUCACAO BASICA
EDUCACAO DAS RELACOES ETNICO RACIAIS
E ENSINO DAS CULTURAS E HISTORIAS
DESENVOLVIMENTO DA
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos | Atividades
30.000,00
40.000,00
308.930,00
6.000,00
1.000,00
1.315.182,00
46.000,00
1.080.700,00
30.000,00
20.000,00
50,00
137.422,00
10,00
1.000,00
23.000,00
4.000,00
4.000,00
10.000,00
5.000,00
120.176,00
57.040,00
52.000,00
10,00
5.000,00
20,00
10,00
16.030,00
15.000,00
10,00
1.000,00
10,00
10,00
47.106,00
47.106,00
305.244,00
305.244,00
500,00
500,00
304.744,00
76.420,00
44.324,00
8.000,00
7.000,00
9.000,00
160.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Oper. Especiais Total
30.000,00
40.000,00
308.930,00
6.000,00
1.000,00
1.315.182,00
46.000,00
1.080.700,00
30.000,00
20.000,00
50,00
137.422,00
10,00
1.000,00
23.000,00
4.000,00
4.000,00
10.000,00
5.000,00
120.176,00
57.040,00
52.000,00
10,00
5.000,00
20,00
10,00
16.030,00
15.000,00
10,00
1.000,00
10,00
10,00
47.106,00
47.106,00
305.244,00
305.244,00
500,00
500,00
304.744,00
76.420,00
44.324,00
8.000,00
7.000,00
9.000,00
160.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
stado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho*
'refeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDIGENA
3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00
3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.000,00 3.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 49.990,00 19.655.022,00 19.705.012,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Jnidade Gestora
drgao.
Jnidade Orcamentaria:
Todigo
12.000.0000.0.000.000
12.306.0000.0.000.000
12.306.0240.0.000.000
12.306.0240.2.221.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
12.306.0240.2.222.000
3.3.90.30.00.00.00
12.306.0240.2.223.000
3.3.90.30.00.00.00
12.306.0240.2.225.000
3:3.90.30.00.00.00
12.367.0000.0.000.000
12.367.0092.0.000.000
12.367.0092.2.128.000
3.3.90.30.00.00.00
12.367.0092.2.268.000
3.3.90.30.00.00.00
12.368.0000.0.000.000
12.368.0089.0.000.000
12.368.0089.2.206.000
3.3.90.30.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
Programa de Trabalhot
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
07.02 MANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR
Especificacao
Educacao
Alimentacao e Nutricao
ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projetos
MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MERENDA ESCOLAR - CRECHE
MATERIAL DE CONSUMO
MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
MERENDA ESCOLAR - QUILOMBOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
Educacao Especial
EDUCACAO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL -
MERENDA
MATERIAL DE CONSUMO
Educacao Basica
ALIMENTACAO ESCOLAR
ALIMENTACAO ESCOLAR-MAIS EDUCACAO
MATERIAL DE CONSUMO
Total Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
609.602,00
584.784,00
584.784,00
269.910,00
269.900,00
10,00
172.540,00
172.540,00
131.174,00
131.174,00
11.160,00
11.160,00
19.248,00
19.248,00
9.248,00
9.248,00
10.000,00
10.000,00
5.570,00
5.570,00
5.570,00
5.570,00
609.602,00
Oper. Especiais
Total
609.602,00
584.784,00
584.784,00
269.910,00
269.900,00
10,00
172.540,00
172.540,00
131.174,00
131.174,00
11.160,00
11.160,00
19.248,00
19.248,00
9.248,00
9.248,00
10.000,00
10.000,00
5.570,00
5.570,00
5.570,00
5.570,00
609.602,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
12.000.0000.0.000.000
12.361.0000.0.000.000
12.361.0250.0.000.000
12.361.0250.2.050.000
3:3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
12.363.0000.0.000.000
12.363.0250.0.000.000
12.363.0250.0.006.000
3.3.50.43.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
12.367.0000.0.000.000
12.367.0092.0.000.000
12.367.0092.2.269.000
3.3.90.39.00.00.00
12.368.0000.0.000.000
12.368.0250.0.000.000
12.368.0250.2.050.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
12.368.0250.2.226.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
12.368.0250.2.227.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
12.368.0250.2.228.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
12.846.0000.0.000.000
12.846.0000.0.000.000
12.846.0000.0.002.000
3.2.90.21.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00
do Sul
de Mostardas
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
07.03 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Especificacao Projetos Atividades
Educacao 1.439.389,00
Ensino Fundamental 159.255,00
TRANSPORTE ESCOLAR 159.255,00
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 159.255,00
EDUCACAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO 59.245,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,00
Ensino Profissional
TRANSPORTE ESCOLAR
APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES
SUBVENCOES SOCIAIS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Educacao Especial 5.000,00
EDUCACAO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA 5.000,00
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - 5.000,00
TRANSPORTE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
Educacao Basica 1.275.134,00
TRANSPORTE ESCOLAR 1.275.134,00
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 1.149.435,00
EDUCACAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO 40.035,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 54.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.054.900,00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
TRANSPORTE ESCOLAR se ENSINO 65.002,00
FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO 23,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 64.979,00
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 37.526,00
MATERIAL DE CONSUMO 526,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 37.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 23.171,00
MATERIAL DE CONSUMO 171,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 23.000,00
Outros Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total Unidade Orcamentaria........... 1.439.389,00
Oper. Especiais
744.020,00
64.020,00
64.020,00
64.020,00
10,00
64.000,00
10,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
448.000,00
232.000,00
744.020,00
Total
2.183.409,00
159.255,00
159.255,00
159.255,00
59.245,00
100.000,00
10,00
64.020,00
64.020,00
64.020,00
10,00
64.000,00
10,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.275.134,00
1.275.134,00
1.149.435,00
40.035,00
54.000,00
1.054.900,00
500,00
65.002,00
23,00
64.979,00
37.526,00
526,00
37.000,00
23.171,00
171,00
23.000,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
448.000,00
232.000,00
2.183.409,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhof
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao....... segs 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 07.04 MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 4.030,00 4.030,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 4.030,00 4.030,00
12.364.0260.0.000.000 FOMENTO A EDUCACAO SUPERIOR 4.030,00 4.030,00
12.364.0260.2.051.000 MANUTENCAO DE POLO DA UNIVERSIDADE 4.030,00 4.030,00
ABERTA DO BRASIL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10,00 10,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 10,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 4.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 4.030,00 4.030,00
Motal do Órgão x: sx puma 2a passou me 49.990,00 21.708.043,00 744.020,00 22.502.053,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
20.000.0000.0.000.000
20.122.0000.0.000.000
20.122.0270.0.000.000
20.122.0270.1.033.000
4.4.90.30.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
20.122.0270.2.052.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3:1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
20.122.0270.2.053.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
20.541.0000.0.000.000
20.541.0270.0.000.000
20.541.0270.2.055.000
3.3.90.30.00.00.00
20.605.0000.0.000.000
20.605.0280.0.000.000
20.605.0280.0.007.000
3.3.50.43.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
20.606.0000.0.000.000
20.606.0280.0.000.000
20.606.0280.1.034.000
4.4.90.52.00.00.00
20.606.0280.2.056.000
3.3.30.41.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.41.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
26.000.0000.0.000.000
26.782.0000.0.000.000
26.782.0270.0.000.000
26.782.0270.2.054.000
3.3.90.30.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
os SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO
08.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
Agricultura
Administracao Geral
APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
P/ SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA
SEC. DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
Preservacao e Conservacao Ambiental
APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
ARBORIZACAO DE AVENIDAS
MATERIAL DE CONSUMO
Abastecimento
APOIO AO PRODUTORES RURAIS
APOIO E INCENTIVO AS ASSOCIACOES
SUBVENCOES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
Extensao Rural
APOIO AO PRODUTORES RURAIS
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS
AGRICOLAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASSISTENCIA TECNICA E PRESTACAO DE
SERVICOS AOS PRODUTORES RURAIS
CONTRIBUICOES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
CONTRIBUICOES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Transporte
Transporte Rodoviario
APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE
MATERIAL DE CONSUMO
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
18.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
200,00
200,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
887.973,00
772.110,00
772.110,00
735.010,00
63.000,00
571.000,00
14.500,00
3.000,00
2.000,00
60.000,00
19.500,00
2.000,00
10,00
37.100,00
20.000,00
1.000,00
16.000,00
100,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
107.863,00
107.863,00
107.863,00
7.763,00
100.000,00
50,00
50,00
551.000,00
551.000,00
551.000,00
551.000,00
60.000,00
Oper. Especiais
21.010,00 927.
780.
780.
8.
8.
735.
63.
571.
14.
Ba
Zu
60.
19.
2.
37:
20.
ts
16.
8.
8.
8.
8.
21.010,00 21.
21.010,00 2.
21.010,00 21.
10,00
21.000,00 21.
1%.
117.
10.
10.
107.
7.
100.
551.
551.
551.
551.
60.
Total
383,00
510,00
510,00
400,00
200,00
200,00
000,00
010,00
000,00
000,00
500,00
000,00
000,00
000,00
500,00
000,00
10,00
100,00
000,00
000,00
000,00
100,00
000,00
000,00
000,00
000,00
010,00
010,00
010,00
10,00
000,00
863,00
863,00
000,00
000,00
863,00
763,00
000,00
50,00
50,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Jnidade Orcamentaria:
Todigo
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
CONSOLIDADO
os SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO
Programa de Trabalho
Exercicio de 2025 - Anexo 6,
08.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao
Projetos
18.400,00
18.400,00
da Lei 4.
320/64
Atividades
490.000,00
1.000,00
1.438.973,00
1.438.973,00
Oper. Especiais
21.010,00
21.010,00
Total
490.000,00
1.000,00
1.478.383,00
1.478.383,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Jnidade Orcamentaria:
Todigo
10.000.0000.0.000.000
10.122.0000.0.000.000
10.122.0021.0.000.000
10.122.0021.0.009.000
3:3.50.41.00.00.00
10.122.0021.1.116.000
4.4.90.52.00.00.00
10.122.0021.2.229.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
10.122.0300.0.000.000
10.122.0300.1.037.000
4.4.90.40.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.122.0300.2.059.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.07.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
10.122.0300.2.060.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
4.4.90.30.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.122.0300.2.061.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
10.122.0300.2.063.000
3.3.90.39.00.00.00
10.301.0000.0.000.000
10.301.0067.0.000.000
10.301.0067.2.058.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
10.301.0300.0.000.000
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho?
Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
Especificacao Projetos
Saude 2.411,00 14.04
Administracao Geral 2.411,00 10.17
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 400,00
APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES E
ASSOCIACOES
CONTRIBUICOES
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
GESTAO DO SUS DO MUNICIPIO 2.011,00 10.17
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 2.011,00
P/ SEC. MUN.SAUDE
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11,00
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA 8.23
SEC. MUN.DE SAUDE
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 37
CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PRE 3
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.44
OBRIGACOES PATRONAIS 19
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 21.
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 9
CONTRIBUICOES PATRONAIS 81
DIARIAS - CIVIL 6
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 1.32
SECRETARIA MUN.DE SAUDE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 96:
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 5
AUXILIO - ALIMENTACAO 24
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 4
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE 51
DA SECREATARIA DA SAUDE
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 31
PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS 9
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9
Atencao Basica 78
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 17
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 17
PREDIOS PUBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO 10!
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTAO DO SUS DO MUNICIPIO 61
6.751,00
3.264,00
1.300,00
1.300,00
100,00
1.000,00
200,00
1.964,00
5.444,00
4.360,00
9.264,00
9.608,00
0.712,00
2.780,00
0.000,00
5.000,00
3.720,00
8.756,00
1.000,00
1.753,00
4.863,00
6.100,00
0.000,00
5.000,00
10,00
10,00
10,00
10,00
7.764,00
2.000,00
0.000,00
5.764,00
0.000,00
0.000,00
9.629,00
0.591,00
0.591,00
0.010,00
0.010,00
571,00
9.038,00
Atividades Oper. Especiais
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total
14.149.162,00
10.275.675,00
101.700,00
100.000,00
100.000,00
400,00
400,00
1.300,00
100,00
1.000,00
200,00
10.173.975,00
2.011,00
2.000,00
11,00
8.235.444,00
374.360,00
39.264,00
6.449.608,00
190.712,00
212.780,00
90.000,00
815.000,00
63.720,00
1.328.756,00
1.000,00
21.753,00
964.863,00
56.100,00
240.000,00
45.000,00
10,00
10,00
10,00
10,00
517.764,00
2.000,00
200.000,00
315.764,00
90.000,00
90.000,00
789.629,00
170.591,00
170.591,00
100.010,00
70.010,00
571,00
619.038,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora....
Orgao ê
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.301.0300.2.062.000
3.3.90.33.00.00.00
10.302.0000.0.000.000
10.302.0067.0.000.000
10.302.0067.2.101.000
3.3.90.39.00.00.00
10.302.0067.2.127.000
3.3.50.43.00.00.00
10.302.0300.0.000.000
10.302.0300.2.300.000
3.1.90.11.00.00.00
10.302.0310.0.000.000
10.302.0310.2.126.000
3.3.40.41.00.00.00
10.303.0000.0.000.000
10.303.0069.0.000.000
10.303.0069.2.134.000
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
10.303.0069.2.235.000
3.3.90.32.00.00.00
10.303.0300.0.000.000
10.303.0300.2.065.000
3.3.50.43.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
10.304.0000.0.000.000
10.304.0070.0.000.000
10.304.0070.2.071.000
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
10.304.0070.2.072.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
10.304.0320.0.000.000
10.304.0320.2.131.000
3.3.90.39.00.00.00
Programa de Trabalho?
de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
Especificacao Projetos
TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO 619.
ESPECIALIZADO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 619.
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 2.752.
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.710.
CONVENIO HOSPITAL SAO LUIZ DE 2.010.
MOSTARDAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.010.
INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORARIO 700.
PARA O HOSPITAL
SUBVENCOES SOCIAIS 700.
GESTAO DO SUS DO MUNICIPIO 11.
Complementacao Piso Nacional da 12.
Enfermagem
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.
ATENCAO BASICA A SAUDE 30.
REDE DE ATENCAO AS URGENCIAS SUS 30.
CONTRIBUICOES 30.
Suporte Profilatico e Terapeutico Bt.
ASSISTENCIA FARMACEUTICA 249.
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA 248.
FARMACEUTICA BASICA
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 223.
SENTENCAS JUDICIAIS 15.
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.
MANUTENCAO DO RECURSO DIABETES 1.
MELLITUS
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC té
GESTAO DO SUS DO MUNICIPIO 25.
ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUACAO DE 25.
VULNERABILIDADE SOCIAL
SUBVENCOES SOCIAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 25i.
Vigilancia Sanitaria 56.
VIGILANCIA SANITARIA DE PROD E 16.
SERVICOS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 6.
VIGILANCIA
DIARIAS - CIVIL 1.
MATERIAL DE CONSUMO 5.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 10.
TRANSPORTE DAS VIGILANCIAS
MATERIAL DE CONSUMO 1.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9.
MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE 40.
CASTRACAO DE ANIMAIS 40.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 40.
Total Unidade Orcamentaria........... 2.411,00 14.046.
038,00
038,00
755,00
885,00
885,00
885,00
000,00
000,00
870,00
870,00
870,00
000,00
000,00
000,00
699,00
599,00
599,00
599,00
000,00
000,00
000,00
000,00
100,00
100,00
100,00
000,00
404,00
404,00
404,00
000,00
394,00
10,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
751,00
Atividades per. Especiais
100.000,00
Total
619.038,00
619.038,00
2.752.755,00
2.710.885,00
2.010.885,00
2.010.885,00
700.000,00
700.000,00
11.870,00
11.870,00
11.870,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
274.699,00
249.599,00
248.599,00
223.599,00
15.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
25.100,00
25.100,00
100,00
25.000,00
56.404,00
16.404,00
6.404,00
1.000,00
5.394,00
10,00
10.000,00
1.000,00
9.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
14.149.162,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
Orgao..
Unidade Orcamentari
Codigo
10.000.0000.0.000.000
10.301.0000.0.000.000
10.301.0310.0.000.000
10.301.0310.2.067.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
10.301.0310.2.108.000
3.3.90.30.00.00.00
10.301.0310.2.130.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3:3.90.48.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00
10.301.0310.2.150.000
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
10.301.0310.2.151.000
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.301.0310.2.152.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.301.0310.2.154.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
10.302.0000.0.000.000
10.302.0067.0.000.000
10.302.0067.2.279.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.302.0067.2.296.000
3.3.90.39.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
og SECRETARIA MUNICIPAL DE
09.02 FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO
Especificacao
Saude
Atencao Basica
ATENCAO BASICA A SAUDE
GERENCIA DE RECURSOS
ATENCAO BASICA-ACS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
MANUTENCAO DA REDE CEGONHA
MATERIAL DE CONSUMO
APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE
SAUDE-Emendas
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
SAUDE
CUSTEIO
HUMANOS DA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
SENTENCAS JUDICIAIS
ATENCAO PRIMARIA-EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA/ESF E EAP
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
A SAUDE
ATENCAO
BUCAL
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PRIMARIA-ATENCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATENCAO PRIMARIA SB-LABORATORIO DE
PROTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATENCAO
MULTIPROFISSIONAIS EMULTI
PRIMARIA-EQUIPES
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
MAC-AMENT-Ambulatorio de Saude Mental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CONTRIBUICOES PATRONAIS
MATERTAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DA
MAC-LABORATORIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
ATIVADADES
Programa de Trabalhot
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
Atividades Oper. Especiais
2.703.205,00
2.085.426,00
2.085.426,00
406.657,00
357.857,00
48.790,00
10,00
510,00
510,00
.000,00
a
200,00
200,00
200,00
200,00
100,00
100,00
1.158.527,00
70.000,00
302.000,00
150.000,00
10,00
497.117,00
139.400,00
182.722,00
10.000,00
120.000,00
52.702,00
10,00
10,00
135.010,00
50.000,00
85.000,00
10,00
201.000,00
55.510,00
5.490,00
50.000,00
90.000,00
522.194,00
305.568,00
252.000,00
221.734,00
30.236,00
10,00
10,00
10,00
53.568,00
53.568,00
Total
2.703.205,00
2.085.426,00
2.085.426,00
406.657,00
357.857,00
48.790,00
10,00
510,00
510,00
1.000,00
200,00
200,00
200,00
200,00
100,00
100,00
1.158.527,00
70.000,00
302.000,00
150.000,00
10,00
497.117,00
139.400,00
182.722,00
10.000,00
120.000,00
52.702,00
10,00
10,00
135.010,00
50.000,00
85.000,00
10,00
201.000,00
55.510,00
5.490,00
50.000,00
90.000, 00
522.194,00
305.568,00
252.000,00
221.734,00
30.236,00
10,00
10,00
10,00
53.568,00
53.568,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Jnidade Orcamentaria:
Zodigo
10.302.0069.0.000.000
10.302.0069.2.129.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
10.302.0069.2.134.000
3.3.90.32.00.00.00
10.302.0310.0.000.000
10.302.0310.2.295.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.304.0000.0.000.000
10.304.0320.0.000.000
10.304.0320.2.071.000
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
10.305.0000.0.000.000
10.305.0320.0.000.000
10.305.0320.2.073.000
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
10.305.0320.2.190.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
Programa de Trabalhot
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.02 EMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
Especificacao
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSIST.
FARMACEUTICA-QUALIFAR-SUS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MANUTENCAO DA
FARMACEUTICA BASICA
ASSISTENCIA
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
ATENCAO BASICA A SAUDE
MANUTENCAO DA PRODUCAO
MATERIAL DE CONSUMO
DO SIA/SUS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Vigilancia Sanitaria
MANUTENCAO DA VIGILANCIA
MANUTENCAO DAS
VIGILANCIA
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
EM SAUDE
ATIVIDADES DA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Vigilancia Epidemiologica
MANUTENCAO DA VIGILANCIA
MANUTENCAO DAS
VIGILANCIA EM SAUDE
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
EM SAUDE
ATIVIDADES DA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
ASSISTEMCIA FINANCEIRA PARA AGENTES
DE COMBATE AS ENDEMIAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CONTRIBUICOES PATRONAIS
Total Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
100.184,00
24.000,00
10,00
23.980,00
10,00
76.184,00
76.184,00
116.442,00
116.442,00
32,00
116.400,00
10,00
12.001,00
12.001,00
12.001,00
2.991,00
10,00
9.000,00
83.584,00
83.584,00
24.280,00
9.270,00
10,00
15.000,00
59.304,00
52.187,00
7.117,00
2.703.205,00
Oper. Especiais
Total
100.184,00
24.000,00
10,00
23.980,00
10,00
76.184,00
76.184,00
116.442,00
116.442,00
32,00
116.400,00
10,00
12.001,00
12.001,00
12.001,00
2.991,00
10,00
9.000,00
83.584,00
83.584,00
24.280,00
9.270,00
10,00
15.000,00
59.304,00
52.187,00
7.117,00
2.703.205,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
dEQUOSS GEEeESC Us E
Jnidade Orcamentaria:
Jodigo
10.000.0000.0.000.000
10.301.0000.0.000.000
10.301.0310.0.000.000
10.301.0310.1.081.000
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.03 FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO
Especificacao
Saude
Atencao Basica
ATENCAO BASICA A SAUDE
MANUTENCAO
BASICA
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Unidade Orcamentaria
INVESTIMENTO-ATENCAO
Projetos
Fu
To
7.
Fo
. estqes .... 7.
7.
070,00
070,00
070,00
070,00
70,00
000,00
070,00
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
Oper. Especiais
Total
7.070,00
7.070,00
7.070,00
7.070,00
70,00
7.000,00
7.070,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal
Jnidade Gestora
rgao.
Jnidade Orcamentaria:
Todigo
10.000.0000.0.000.000
10.122.0000.0.000.000
10.122.0310.0.000.000
10.122.0310.2.275.000
3.3.90.30.00.00.00
10.301.0000.0.000.000
10.301.0310.0.000.000
10.301.0310.2.068.000
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
10.301.0310.2.236.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.301.0310.2.237.000
3.3.90.30.00.00.00
3;3.90.32.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.301.0310,2.272.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
10.301.0310.2.278.000
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.301.0310.2.280.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.301.0310.2.281.000
3.3.90.32.00.00.00
3:3.90.33.00.00.00
10.301.0310.2.293.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.301.0310.2.294.000
3.3.90.30.00.00.00
de Mostardas
CONSOLIDADO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.04 EMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
Especificacao
Saude
Administracao Geral
ATENCAO BASICA A SAUDE
REPASSE PROGRAMA SOLIDARIEDADE-NOTA
FISCAL GAUCHA
MATERIAL DE CONSUMO
Atencao Basica
ATENCAO BASICA A SAUDE
MANUTENCAO DA ATENCAO
SAUDE PIAPS ESF
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA PIAPS-
SAUDE BUCAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA —
QUILOMBOLAS-COLODIANOS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTESE
DENTARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
PIAPS-REDE BEM CUIDAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DA EQUIPES ATENCAO
PRIMARIA PIAPS-EAP
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PIAPS-SOCIO DEMOGRAFICO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
MANUTENCAO DA ATENCAO
BASICA-QUILOMBOLAS TEIXEIRAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FT
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DA
BASICA-QUILOMBOLAS CASCA
MATERIAL DE CONSUMO
BASICA DE
ATENCAO
Programa de Trabalho
Projetos
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
624.523,00
4.132,00
4.132,00
4.132,00
4.132,00
582.852,00
582.852,00
130.520,00
40.000,00
22.400,00
68.120,00
30.600,00
15.000,00
15.000,00
600,00
29.924,00
5.000,00
1.924,00
6.500,00
6.500,00
10.000,00
20.000,00
19.000,00
1.000,00
97.434,00
10.000,00
10.000,00
76.000,00
1.414,00
10,00
10,00
20.400,00
190,00
200,00
20.000,00
10,00
178.448,00
158.000,00
20.448,00
29.924,00
5.000,00
1.924,00
6.500,00
6.500,00
10.000,00
29.924,00
5.000,00
Total
624.523,00
4.132,00
4.132,00
4.132,00
4.132,00
582.852,00
582.852,00
130.520,00
40.000,00
22.400,00
68.120,00
30.600,00
15.000,00
15.000,00
600,00
29.924,00
5.000,00
1.924,00
6.500,00
6.500,00
10.000,00
20.000,00
19.000,00
1.000,00
97.434,00
10.000,00
10.000,00
76.000,00
1.414,00
10,00
10,00
20.400,00
190,00
200,00
20.000,00
10,00
178.448,00
158.000,00
20.448,00
29.924,00
5.000,00
1.924,00
6.500,00
6.500,00
10.000,00
29.924,00
5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
Orgao.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.301.0310.2.311.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
10.303.0000.0.000.000
10.303.0069.0.000.000
10.303.0069.2.134.000
3.3.90.32.00.00.00
10.303.0069.2.282.000
3.3.90.30.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.305.0000.0.000.000
10.305.0320.0.000.000
10.305.0320.2.073.000
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
de Mostardas
CONSOLIDADO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.04 EMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
Especificacao
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA PIAPS
MELHOR (PIM)
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Suporte Profilatico e Terapeutico
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
MANUTENCAO
FARMACEUTICA BASICA
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
FARMACIA CUIDAR +
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Vigilancia Epidemiologica
MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
MANUTENCAO DAS
VIGILANCIA EM SAUDE
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Total Unidade Orcamentaria.....
Programa de Trabalho
PRIMEIRA INFANCIA
ASSISTENCIA
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
1.924,00
6.500,00
6.500,00
10.000,00
15.678,00
13.050,00
600,00
1.950,00
8,00
70,00
34.195,00
34.195,00
31.618,00
31.618,00
2.577,00
2.000,00
300,00
277,00
3.344,00
3.344,00
3.344,00
320,00
3.000,00
10,00
14,00
624.523,00
Oper. Especiais
Total
1.924,00
6.500,00
6.500,00
10.000,00
15.678,00
13.050,00
600,00
1.950,00
8,00
70,00
34.195,00
34.195,00
31.618,00
31.618,00
2.577,00
2.000,00
300,00
277,00
3.344,00
3.344,00
3.344,00
320,00
3.000,00
10,00
14,00
624.523,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.000.0000.0.000.000
10.301.0000.0.000.000
10.301.0310.0.000.000
10.301.0310.1.113.000
3.3.90.30.00.00.00
4.4.30.93.00.00.00
10.301.0310.1.114.000
4.4.90.52.00.00.00
10.301.0310.1.117.000
4.4.90.51.00.00.00
10.301.0310.1.120.000
4.4.90.52.00.00.00
10.301.0310.1.121.000
4.4.90.52.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.05 BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO
Especificacao
Saude
Atencao Basica
ATENCAO BASICA A SAUDE
AQUISICAO DE VEICULO
74/2022 SES/RS
MATERIAL DE CONSUMO
INDENIZACOES E RESTITUICOES
REDE BEM CUIDAR-ESTRUTURACAO DO
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REFORMA UNIDADE REDE BEM CUIDAR
OBRAS E INSTALACOES
RBC PARA ACOES DO
MATERNO-PATERNO INFANTIL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PROGRAMA
AVANCAR NA SAUDE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PORTARIA
CUIDADO
Total Unidade Orcamentaria...........
Programa de Trabalhof
Projetos
18.060,00
18.060,00
18.060,00
800,00
400,00
400,00
1.565,00
1.565,00
5.695,00
5.695,00
4.000,00
4.000,00
6.000,00
6.000,00
18.060,00
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.060,00
18.060,00
18.060,00
800,00
400,00
400,00
1.565,00
1.565,00
5.695,00
5.695,00
4.000,00
4.000,00
6.000,00
6.000,00
18.060,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.....:
EGO. rasos mo no escore É
Unidade Orcamentaria:
Codigo
10.000.0000.0.000.000
10.122.0000.0.000.000
10.122.0021.0.000.000
10.122.0021.2.059.000
3.3.90.08.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
Programa de Trabalhot
os SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.08 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
Saude
Administracao Geral
Projetos
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
GERENCIA DOS
SEC. MUN.DE SAUDE
RECURSOS HUMANOS DA
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgão .uces cs css
27.541,00
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
17.574.479,00
Oper. Especiais
100.000,00
Total
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
17.702.020,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
Orgao......
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0330.0.000.000
04.122.0330.2.074.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
13.000.0000.0.000.000
13.391.0000.0.000.000
13.391.0330.0.000.000
13.391.0330.2.104.000
4.4.90.52.00.00.00
13.391.0330.2.270.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
13.392.0000.0.000.000
13.392.0330.0.000.000
13.392.0330.0.009.000
3.3.50.31.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
13.392.0330.0.021.000
3.3.50.43.00.00.00
3.3.60.45.00.00.00
3.3.90.45.00.00.00
13.392.0330.0.022.000
3.3.50.43.00.00.00
3.3.60.45.00.00.00
3.3.90.45.00.00.00
13.392.0330.0.024.000
3.3.50.41.00.00.00
3:3.50.43.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00
3.3.90.45.00.00.00
13.392.0330.1.100.000
4.4.90.51.00.00.00
13.392.0330.1.101.000
4.4.90.51.00.00.00
13.392.0330.1.102.000
4,.4.90.51.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
10 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
10.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA
SECRETARIA DE TURISMO
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Cultura
Patrimonio Historico, Artistico e Arque
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA
AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA CASA DE CULTURA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SINALIZACAO TURISTICA E RESGATE DO
PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Difusao Cultural
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA
APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES E
ASSOCIACOES
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI
CONTRIBUICOES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
FOMENTO A CULTURA LC No
195/2022-PAULO GUSTAVO ART. 5o
SUBVENCOES SOCIAIS
SUBVENCOES ECONOMICAS
SUBVENCOES ECONOMICAS
FOMENTO A CULTURA
ART.8o
SUBVENCOES SOCIAIS
SUBVENCOES ECONOMICAS
SUBVENCOES ECONOMICAS
FOMENTO A CULTURA LEI ALDIR BLANC
CONTRIBUICOES
SUBVENCOES SOCIAIS
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA
SUBVENCOES ECONOMICAS
CONSTRUCAO DE PORTICO DE ENTRADA DA
CIDADE
OBRAS E TINSTALACOES
CONSTRUCAO DE MIRANTE DO POR DO SUL
OBRAS E INSTALACOES
CONSTRUCAO DE CONCHA ACUSTICA
OBRAS E INSTALACOES
LC Nol95/2022
Programa de Trabalhot
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
70.135,00
70.135,00
70.135,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
587.916,00
587.916,00
587.916,00
587.916,00
100,00
492.000,00
12.000,00
50,00
4.000,00
51.926,00
17.800,00
10.000,00
40,00
79.510,00
9.010,00
9.010,00
3.000,00
3.000,00
6.010,00
6.000,00
10,00
70.500,00
70.500,00
Oper.
Especiais
139.266,00
139.266,00
139.266,00
60.110,00
100,00
60.000,00
10,00
250,00
100,00
50,00
100,00
107,00
37,00
35,00
35,00
78.799,00
100,00
5.000,00
20.000,00
53.699,00
Total
587.916,00
587.916,00
587.916,00
587.916,00
100,00
492.000,00
12.000,00
50,00
4.000,00
51.926,00
17.800,00
10.000,00
40,00
288.911,00
9.010,00
9.010,00
3.000,00
3.000,00
6.010,00
6.000,00
10,00
279.901,00
279.901,00
60.110,00
100,00
60.000,00
10,00
250,00
100,00
50,00
100,00
107,00
37,00
35,00
35,00
78.799,00
100,00
5.000,00
20.000,00
53.699,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora...
Orgão. ...cceeeeoo
Unidade Orcamentaria:
Codigo
13.392.0330.1.106.000
4.4.90.51.00.00.00
13.392.0330.1.118.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
13.392.0330.1.127.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
13.392.0330.2.079.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4,4.90.51.00.00.00
23.000.0000.0.000.000
23.122.0000.0.000.000
23.122.0330.0.000.000
23.122.0330.2.075.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
23.695.0000.0.000.000
23.695.0330.0.000.000
23.695.0330.1.042.000
4.4.90.30.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
23.695.0330.2.076.000
3.3.50.41.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00
3:3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
23.695.0330.2.077.000
3.3.90.39.00.00.00
23.695.0330.2.078.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
27.000.0000.0.000.000
27.812.0000.0.000.000
27.812.0340.0.000.000
27.812.0340.1.272.000
4.4.90.51.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
10 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
10.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
CONSTRUCAO E REFORMA DO SALAO SOL
NASCENTE
OBRAS E INSTALACOES
EXECUCAO DIRETA DE ACOES CULTURAIS
NO SETOR AUDIOVISUAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
FOMENTO A CULTURA LEI ALDIR BLANC
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E INSTALACOES
Comercio e Servicos
Administracao Geral
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TURISMO
E CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
Turismo
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
P/ SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARTICIPACAO E APOIO A REALIZACAO DE
EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS
CONTRIBUICOES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECRETARIA
DE TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
PROMOCAO DO DESPORTO E LAZER
Aquisicao de Academias ao Ar Livre
OBRAS E INSTALACOES
Programa de Trabalho
Projetos
10.000,00
10.000,00
250,00
100,00
50,00
100,00
29.885,00
25.000,00
27,00
4.858,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
500,00
500,00
8.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
70.500,00
10.000,00
60.000,00
500,00
350.010,00
106.000,00
106.000,00
106.000,00
10.000,00
15.000,00
30.000,00
35.000,00
16.000,00
244.010,00
244.010,00
159.010,00
10,00
10.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
130.000,00
55.000,00
55.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
215.510,00
215.510,00
215.510,00
Total
10.000,00
10.000,00
250,00
100,00
50,00
100,00
29.885,00
25.000,00
27,00
4.858,00
70.500,00
10.000,00
60.000,00
500,00
359.010,00
106.000,00
106.000,00
106.000,00
10.000,00
15.000,00
30.000,00
35.000,00
16.000,00
253.010,00
253.010,00
9.000,00
500,00
500,00
8.000,00
159.010,00
10,00
10.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
130.000,00
55.000,00
55.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
235.510,00
230.510,00
230.510,00
15.000,00
15.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhot
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgão: « exmiee mes ereo 10 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 10.01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao
27.812.0340.2.080.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE
ESPORTES E LAZER
3.3.40.41.00.00.00 CONTRIBUICOES
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
27.813.0000.0.000.000 Lazer
27.813.0340.0.000.000 PROMOCAO DO DESPORTO E LAZER
27.813.0340.1.103.000 CALCAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA
' AV. PADRE SIMAO - BALNEARIO
MOSTARDENSE
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao .......ccccccectereeraees
Projetos
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
99.135,00
99.135,00
Atividades
215.510,00
10,00
30.000,00
35.000,00
150.000,00
500,00
1.232.946,00
1.232.946,00
Oper. Especiais
139.266,00
139.266,00
Total
215.510,00
10,00
30.000,00
35.000,00
150.000,00
500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.471.347,00
1.471.347,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.000.0000.0.000.000
08.122.0000.0.000.000
08.122.0021.0.000.000
08.122.0021.2.097.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
08.122.0021.2.099.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
08.122.0021.2.230.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
08.122.0021.2.306.000
3.3.30.93.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
08.122.0350.0.000.000
08.122.0350.1.044.000
4:4.90.52.00.00.00
08.122.0350.2.081.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
08.122.0350.2.082.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
08.122.0350.2.083.000
3.3.90.39.00.00.00
08.122.0350.2.084.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
08.245.0000.0.000.000
08.245.0360.0.000.000
08.245.0360.0.010.000
do Sul
de Mostardas
Programa de Trabalhof
CONSOLIDADO
11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
11.01 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificacao Projetos
Assistencia Social 1.000,00
Administracao Geral 1.000,00
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
POLITICAS PUBLICAS DE IGUALDADE
RACIAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
DESENVOLV. E MANUT. DE CONSELHOS E
PARTICIPACAO SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MANUTENCAO DOS CONSELHOS DA
ASSISTENCIA SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
RS QUALIFICACAO
INDENIZACOES E RESTITUICOES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MODERNIZACAO DA GESTAO E SERVICOS 1.000,00
PUBLICOS
AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E 1.000,00
MATERIAIS PERMANENTES P/SMASTH
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA
SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
ASSISTENCIA SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MANUTENCAO DE VEICULOS DA SMASTH
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Servicos Socioassistenciais
PROTECAO SOCIAL BASICA
APOIO SOCIOASSITENCIAIS AO
(SATI)
IDOSO
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
1.854.241,00
1.413.541,00
9.379,00
1.500,00
500,00
500,00
500,00
1.500,00
500,00
500,00
500,00
2.000,00
300,00
500,00
800,00
400,00
4.379,00
379,00
500,00
3.500,00
1.404.162,00
1.151.462,00
125.000,00
810.512,00
18.000,00
30.000,00
6.000,00
111.600,00
30.300,00
20.000,00
50,00
75.000,00
35.000,00
13.000,00
27.000,00
90.000,00
90.000,00
87.700,00
7.000,00
500,00
80.000,00
200,00
440.700,00
440.700,00
Oper. Especiais
362.935,00
362.935,00
362.935,00
172.935,00
Total
2.218.176,00
1.414.541,00
9.379,00
1.500,00
500,00
500,00
500,00
1.500,00
500,00
500,00
500,00
2.000,00
300,00
500,00
800,00
400,00
4.379,00
379,00
500,00
3.500,00
1.405.162,00
1.000,00
1.000,00
1.151.462,00
125.000,00
810.512,00
18.000,00
30.000,00
6.000,00
111.600,00
30.300,00
20.000,00
50,00
75.000,00
35.000,00
13.000,00
27.000,00
90.000,00
90.000,00
87.700,00
7.000,00
500,00
80.000,00
200,00
803.635,00
803.635,00
172.935,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
3.3.50.43.00.00.00
08.245.0360.0.011.000
3.3.50.43.00.00.00
08.245.0360.2.086.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
08.245.0360.2.307.000
3.3.50.43.00.00.00
08.245.0360.2.308.000
3.3.50.43.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
11.01 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificacao
SUBVENCOES SOCIAIS
APOIO SOCIOASSISTENCIAIS PARA
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
(APAE)
SUBVENCOES SOCIAIS
MANUTENCAO DE ACOES
SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMILIAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALACOES
FUNDO MUN.DA PESSOA IDOSA-IR
SUBVENCOES SOCIAIS
FUNDO MUN.DA CRIANCA E ADOLESCENTE-IR
SUBVENCOES SOCIAIS
Total Unidade Orcamentaria...........
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades Oper. Especiais
172.935,00
190.000,00
190.000,00
440.500,00
1.000,00
90.000,00
18.000,00
500,00
310.000,00
14.000,00
2.000,00
5.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.000,00 1.854.241,00 362.935,00
Total
172.935,00
190.000,00
190.000,00
440.500,00
1.000,00
90.000,00
18.000,00
500,00
310.000,00
14.000,00
2.000,00
5.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
2.218.176,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.02 FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 138.300,00 138.300,00
08.245.0000.0.000.000 Servicos Socioassistenciais 138.300,00 138.300,00
08.245.0360.0.000.000 PROTECAO SOCIAL BASICA 138.300,00 138.300,00
08.245.0360.2.087.000 MANUTENCAO DAS ACOES 104.300,00 104.300,00
SOCIOASSISTENCIAIS AS CRIANCAS E AOS
ADOLESCENTES
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 25.300,00 25.300,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 16.000,00 16.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 8.000,00 8.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
08.245.0360.2.316.000 PRIMEIRA INFANCIA 34.000,00 34.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 12.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 12.000,00 12.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 138.300,00 138.300,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhof
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.
: CONSOLIDADO
Orgao...... 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.03 BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 25.494,00 25.494,00
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 25.494,00 25.494,00
08.244.0360.0.000.000 PROTECAO SOCIAL BASICA 25.494,00 25.494,00
08.244.0360.2.271.000 MANUTENCAO DE ACOES, SERVICOS E 25.494,00 25.494,00
BENEFICIOS AS FAMILIAS -FEAS-PISO
GAUCHO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.600,00 13.600,00
3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 400,00 400,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI . 94,00 94,00
3:3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.400,00 1.400,00
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 4.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 25.494,00 25.494,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.000.0000.0.000.000
08.243.0000.0.000.000
08.243.0360.0.000.000
08.243.0360.2.085.000
3.3.90.36.00.00.00
08.245.0000.0.000.000
08.245.0360.0.000.000
08.245.0360.2.085.000
3.1.90.11.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.30.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
de Mostardas
CONSOLIDADO
It SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
11.04 CONSELHO TUTELAR
Especificacao
Assistencia Social
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
PROTECAO SOCIAL BASICA
MANUTENCAO DE ACOES SOCIOASSIST. A
CRIANCA E AO ADOLESCENTE (CONSELHO
TUTELAR)
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
Servicos Socioassistenciais
PROTECAO SOCIAL BASICA
MANUTENCAO DE ACOES SOCIOASSIST. A
CRIANCA E AO ADOLESCENTE (CONSELHO
TUTELAR)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Unidade Orcamentaria...........
Programa de Trabalho
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
177.735,00
400,00
400,00
400,00
400,00
177.335,00
177.335,00
177.335,00
120.010,00
3.250,00
5.000,00
4.000,00
11.000,00
9.825,00
23.000,00
50,00
100,00
100,00
1.000,00
177.735,00
Oper. Especiais
Total
177.735,00
400,00
400,00
400,00
400,00
177.335,00
177.335,00
177.335,00
120.010,00
3.250,00
5.000,00
4.000,00
11.000,00
9.825,00
23.000,00
50,00
100,00
100,00
1.000,00
177.735,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhot
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.05 FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 63.709,00 63.709,00
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 3,00 3,00
08.244.0360.0.000.000 PROTECAO SOCIAL BASICA 3,00 3,00
08.244.0360.2.239.000 MANUTENCAO DE ACOES 3,00 3,00
SOCIOASSISTENCIAS - BL PSB (PAIF)
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,00 3,00
08.245.0000.0.000.000 Servicos Socioassistenciais 63.706,00 63.706,00
08.245.0360.0.000.000 PROTECAO SOCIAL BASICA 63.706,00 63.706,00
08.245.0360.2.239.000 MANUTENCAO DE ACOES 63.706,00 63.706,00
SOCIOASSISTENCIAS - BL PSB (PAIF)
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.706,00 3.706,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 46.000,00 46.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 3.000,00 3.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 63.709,00 63.709,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.000.0000.0.000.000
08.122.0000.0.000.000
08.122.0350.0.000.000
08.122.0350.2.243.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
do Sul Programa de Trabalhof
de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
11 SEC. MUN. ASSIST. SOC.,
11.06 FMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD
Especificacao
Assistencia Social
Administracao Geral
TRAB. HABITACAO
MODERNIZACAO DA GESTAO E SERVICOS
PUBLICOS
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES
ASSISTENCIA SOCIAL - BL GSUAS
MATERIAL DE CONSUMO
DA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Unidade Orcamentaria
Projetos
Atividades Oper. Especiais
733,00
733,00
733,00
733,00
200,00
150,00
233,00
150,00
733,00
Total
733,00
733,00
733,00
733,00
200,00
150,00
233,00
150,00
733,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
08.000.0000.0.000.000
08.122.0000.0.000.000
08.122.0360.0.000.000
08.122.0360.2.241.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
08.122.0360.2.242.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
Programa de Trabalhot
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
11.07 EFMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO
Especificacao
Assistencia Social
Administracao Geral
PROTECAO SOCIAL BASICA
MANUTENCAO DE VEICULOS-BL GBF
MATERIAL DE CONSUMO
Projetos
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
MANUTENCAO
DE
ACOES
SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMILIAS - BL
GBF
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao ..........
1.000,00
Atividades Oper. Especiais
69.093,00
69.093,00
69.093,00
45.300,00
8.000,00
17.300,00
20.000,00
23.793,00
2.000,00
18.793,00
3.000,00
69.093,00
2.329.305,00
362.935,00
Total
69.093,00
69.093,00
69.093,00
45.300,00
8.000,00
17.300,00
20.000,00
23.793,00
2.000,00
18.793,00
3.000,00
69.093,00
2.693.240,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal
midade Gestora..... e
dEgaO sas 5» isesenesas
inidade Orcamentaria:
Jodigo
J4.000.0000.0.000.000
)4.122.0000.0.000.000
)4.122.0110.0.000.000
24.122.0110.2.098.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
18.000.0000.0.000.000
18.122.0000.0.000.000
18.122.0370.0.000.000
18.122.0370.2.088.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.90.96.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
18.541.0000.0.000.000
18.541.0370.0.000.000
18.541.0370.1.050.000
4.4.90.30.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.40.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
18.541.0370.2.089.000
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
26.000.0000.0.000.000
26.782.0000.0.000.000
26.782.0110.0.000.000
26.782.0110.2.095.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
de Mostardas
CONSOLIDADO
Programa de Trabalhot
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
12.01 EMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE
Especificacao
Projetos Atividades
Administracao 1.500,00
Administracao Geral 1.500,00
APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER 1.500,00
EXECUTIVO
MANUTENCAO DO CONSELHO DO MEIO 1.500,00
AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO 500,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500,00
Gestao Ambiental 14.000,00 1.016.730,00
Administracao Geral 915.420,00
GESTAO AMBIENTAL 915.420,00
GERENCIAS DOS RECURSOS HUMANOS DA 915.420,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 34.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 760.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 500,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 10,00
CONTRIBUICOES PATRONAIS 73.500,00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 23.000,00
DIARIAS - CIVIL 4.000,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
Preservacao e Conservacao Ambiental 14.000,00 101.310,00
GESTAO AMBIENTAL 14.000,00 101.310,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 14.000,00
PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C€ 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
MANUTENCAO DAS ACOES DO MEIO AMBIENTE 101.310,00
DIARIAS - CIVIL 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 5.000,00
SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 33.000,00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 36.500,00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10,00
SENTENCAS JUDICIAIS 1.800,00
OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
Transporte 32.113,00
Transporte Rodoviario 32.113,00
APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER 32.113,00
EXECUTIVO
MANUTENCAO DE VEICULOS DA 32.113,00
SECREATARIA DE MEIO AMBIENTE.
MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6.013,00
Total Unidade Orcamentaria.. 14.000,00 1.050.343,00
Oper. Especiais
Total
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
500,00
500,00
500,00
1.030.730,00
915.420,00
915.420,00
915.420,00
34.400,00
760.000,00
15.000,00
500,00
5.000,00
10,00
73.500,00
23.000,00
4.000,00
10,00
115.310,00
115.310,00
14.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11.000,00
101.310,00
1.000,00
22.000,00
5.000,00
1.000,00
33.000,00
36.500,00
10,00
1.800,00
1.000,00
32.113,00
32.113,00
32.113,00
32.113,00
1.100,00
25.000,00
6.013,00
1.064.343,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhot
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
inidade Gestora..... : CONSOLIDADO
MegaG: isstessgoci ce 12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
nidade Orcamentaria: 12.01 FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE
!ódigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Total do Orgão ........c... reverenes . 14.000,00 1.050.343,00 1.064.343,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalhot
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Jnidade Gestora.....: CONSOLIDADO
13 RESERVA DE CONTINGENCIA
Jnidade Orcamentaria: 13.01 RESERVA CONTINGENCIA-PREFEITURA
Zodigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
39.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 581.683,00 581.683,00
29.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 581.683,00 581.683,00
39.999.0999.0.000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 581.683,00 581.683,00
39.999.0999.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 581.683,00 581.683,00
3.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPP 581.683,00 581.683,00
Total Unidade Orcamentaria........... 581.683,00 581.683,00
Total do Orgao .......csesesemaeeeesees 581.683,00 581.683,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Jnidade Gestora
drgao.
Jnidade Orcamentaria:
Todigo
28.000.0000.0.000.000
28.846.0000.0.000.000
28.846.0000.0.000.000
28.846.0000.0.002.000
3.2.90.21.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00
28.846.0000.0.003.000
3.3.90.47.00.00.00
28.846.0000.0.005.000
3.3.20.93.00.00.00
3.3.30.93.00.00.00
4.4.20.93.00.00.00
4.4.30.93.00.00.00
28.846.0000.0.008.000
3.1.90.91.00.00.00
3.1.90.92.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00
do Sul
de Mostardas
Programa de Trabalho+
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
14.01 ENCARGOS ESPECIAIS
Especificacao Projetos
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA
Atividades Oper. Especiais
3.738.420,00
3.738.420,00
3.738.420,00
2.640.000,00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.000,00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.140.000,00
CONTRIBUICAO AO PASEP 766.370,00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 766.370,00
RESTITUICOES DE SALDOS DE 50,00
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DA UNIAO E
ESTADOS
INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES 20,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 332.000,00
TRANSITADAS EM JULGADO
SENTENCAS JUDICIAIS 280.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.000,00
SENTENCAS JUDICIAIS 45.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
3.738.420,00
Total
3.738.420,00
3.738.420,00
3.738.420,00
2.640.000,00
1.500.000,00
1.140.000,00
766.370,00
766.370,00
50,00
10,00
20,00
10,00
10,00
332.000,00
280.000,00
7.000,00
45.000,00
3.738.420,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0110.0.000.000
04.122.0110.2.256.000
3.1.90.11.00.00.00
3.3.90,14.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.86.00.00.00
28.000.0000.0.000.000
28.846.0000.0.000.000
28.846.0000.0.000.000
28.846.0000.0.001.000
3.1.90.01.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00
28.846.0000.0.008.000
3.1.90.91.00.00.00
28.846.0000.2.256.000
3.3.90.93.00.00.00
99.000.0000.0.000.000
99.997.0000.0.000.000
99.997.0999.0.000.000
99.997.0999.0.999.000
9.9.99.99.00.00.00
do Sul Programa de Trabalhot
de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
14.02 FPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Especificacao Projetos Atividades
Administracao 252.500,00
Administracao Geral 252.500,00
APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER 252.500,00
EXECUTIVO
ADMINISTRACAO DO REGIME PROPRIO DE 252.500,00
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 45.500,00
DIARIAS - CIVIL 6.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.000,00
SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 20.000,00
COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA 135.000,00
Encargos Especiais 235.789,00
Outros Encargos Especiais 235.789,00
ENCARGOS ESPECIAIS 235.789,00
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
(RPPS)
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF
PENSOES
PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
TRANSITADAS EM JULGADO
SENTENCAS JUDICIAIS
ADMINISTRACAO DO REGIME PROPRIO DE 235.789,00
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS
INDENIZACOES E RESTITUICOES 235.789,00
Reserva de Contingencia
Reserva do RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO
RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPP
Total Unidade Orcamentaria........ 488.289,00
Total do Orgao .......ccccecerenereceees 488.289,00
Oper. Especiais
12.862.000,00
12.862.000,00
12.862.000,00
12.812.000,00
12.000.000,00
812.000,00
50.000,00
50.000,00
2.310.040,00
2.310.040,00
2.310.040,00
2.310.040,00
2.310.040,00
15.172.040,00
18.910.460,00
Total
252.500,00
252.500,00
252.500,00
252.500,00
45.500,00
6.000,00
6.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
135.000,00
13.097.789,00
13.097.789,00
13.097.789,00
12.812.000,00
12.000.000,00
812.000,00
50.000,00
50.000,00
235.789,00
235.789,00
2.310.040,00
2.310.040,00
2.310.040,00
2.310.040,00
2.310.040,00
15.660.329,00
19.398.749,00
Estado do Rio Grande
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.....:
Orgao
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0110.0.000.000
04.122.0110.1.097.000
4.4.90.52.00.00.00
04.122.0110.2.261.000
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
04.122.0110.2.262.000
3.3.90.30.00.00.00
3:3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 09h e 14m.
do Sul
de Mostardas
CONSOLIDADO
15 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
15.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER
EXECUTIVO
EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE
PARA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
DIARIAS - CIVIL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
INDENIZACÕES E RESTITUICOES
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgão ....cccccceeeeeesereeeeeo
Total Geral ........
Programa de Trabalhot
Projetos
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.900.304,00
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
228.913,00
228.913,00
228.913,00
223.913,00
10,00
189.900,00
9.000,00
2.000,00
12.003,00
8.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
228.913,00
228.913,00
72.321.005,00
Oper. Especiais
20.278.691,00
Total
243.913,00
243.913,00
243.913,00
15.000,00
15.000,00
223.913,00
10,00
189.900,00
9.000,00
2.000,00
12.003,00
8.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
243.913,00
243.913,00
94.500.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
01.000.0000
01.031.0000
01.031.0100
04.000.0000
04.062.0000
04.062.0110
04.121.0000
04.121.0110
04.122.0000
04.122.0110
04.122.0330
04.123.0000
04.123.0110
04.124.0000
04.124.0110
CONSOLIDADO
Especificacao
Legislativa
Acao Legislativa
GARANTIR PLENO FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
Administracao
Defesa do Interesse Publico no Processo
Judiciario
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO as TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Planejamento e Orcamento
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO as TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Administracao Geral
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
Administracao Financeira
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Controle Interno
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO as TAREFAS
Programa de Trabalho de Governot
Projetos
153.000,00
153.000,00
153.000,00
218.240,00
8.100,00
8.100,00
11.000,00
11.000,00
199.040,00
199.040,00
100,00
100,00
Atividades
2.356.000,00
2.356.000,00
2.356.000,00
18.385.841,00
808.940,00
808.940,00
711.247,00
711.247,00
8.629.081,00
8.041.165,00
587.916,00
7.630.113,00
7.630.113,00
109.000,00
109.000,00
Oper. Especiais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Total
2.510.000,00
2.510.000,00
2.510.000,00
18.604.081,00
817.040,00
817.040,00
722.247,00
722.247,00
8.828.121,00
8.240.205,00
587.916,00
7.630.113,00
7.630.113,00
109.100,00
109.100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
04.129.0000
*04.129.0022
06.000.0000
06.181.0000
06.181.0130
06.182.0000
06.182.0029
08.000.0000
08.122.0000
08.122.0021
08.122.0350
08.122.0360
08.243.0000
08.243.0360
08.244.0000
08.244.0360
08.245.0000
08.245.0360
CONSOLIDADO
Especificacao
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Administracao de Receitas
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Seguranca Publica
Policiamento
GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO
MUNICIPIO
Defesa Civil
DEFESA E ASSIST.POP. ATING.CALAMIDADE
Assistencia Social
Administracao Geral
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
MANTER os SERVICOS PUBLICOS
ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES
DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIOAL, TRABALHO E HABITACAO.
APOIAR E FORTALECER as FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
MUNICIPAL
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
Assistencia Comunitaria
APOIAR E FORTALECER as FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
Servicos Socioassistenciais
APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
Programa de Trabalho de Governof
Projetos Atividades
497.460,00
497.460,00
100.100,00
50.100,00
50.100,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
2.329.305,00
1.483.367,00
9.379,00
1.000,00 1.404.895,00
69.093,00
400,00
400,00
25.497,00
25.497,00
820.041,00
820.041,00
Oper. Especiais
362.935,00
362.935,00
362.935,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Total
497.460,00
497.460,00
100.100,00
50.100,00
50.100,00
50.000,00
50.000,00
2.693.240,00
1.484.367,00
9.379,00
1.405.895,00
69.093,00
400,00
400,00
25.497,00
25.497,00
1.182.976,00
1.182.976,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governof
Prefeitura Municipal de Mostardas Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
10.000.0000 Saude 27.541,00 17.574.479,00 100.000,00 17.702.020,00
10.122.0000 Administracao Geral 2.411,00 10.377.396,00 100.000,00 10.479.807,00
10.122.0021 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 400,00 201.300,00 100.000,00 301.700,00
10.122.0300 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS 2.011,00 10.171.964,00 10.173.975,00
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
10.122.0310 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A 4.132,00 4.132,00
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
10.301.0000 Atencao Basica 25.130,00 3.457.907,00 3.483.037,00
10.301.0067 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 170.591,00 170.591,00
10.301.0300 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS 619.038,00 619.038,00
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
10.301.0310 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A 25.130,00 2.668.278,00 2.693.408,00
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA —POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 3.274.949,00 3.274.949,00
+10.302.0067 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.016.453,00 3.016.453,00
10.302.0069 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 100.184,00 100.184,00
10.302.0300 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS 11.870,00 11.870,00
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
10.302.0310 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A 146.442,00 146.442,00
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA —POPULACAO EM
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governot
Prefeitura Municipal de Mostardas Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 308.894,00 308.894,00
10.303.0069 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 283.794,00 283.794,00
10.303.0300 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS 25.100,00 25.100,00
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 68.405,00 68.405,00
10.304.0070 VIGILANCIA SANITARIA DE PROD E SERVICOS 16.404,00 16.404,00
10.304.0320 IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR 52.001,00 52.001,00
DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE
POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER
UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS,
DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A
PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS
INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO
DE FATORES DE RISCO, CONDICOES
AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS
POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES
NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO,
CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS
PELO SISTEMA DE SAUDE.
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 86.928,00 86.928,00
10.305.0320 IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR 86.928,00 86.928,00
DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE
POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER
UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS,
DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A
PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS
INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO
DE FATORES DE RISCO, CONDICOES
AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS
POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES
NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO,
CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS
PELO SISTEMA DE SAUDE.
12.000.0000 Educacao 49.990,00 21.708.043,00 744.020,00 22.502.053,00
12.122.0000 Administracao Geral 580,00 475.895,00 476.475,00
12.122.0110 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 580,00 191.295,00 191.875,00
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO | APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
12.122.0230 DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA 284.600,00 284.600,00
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AO05
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
12.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 10.200,00 10.200,00
12.128.0230 DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA 10.200,00 10.200,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :
Codigo
12.306.0000
12.306.0240
12.361.0000
12.361.0082
12.361.0230
12.361.0250
*12.363.0000
12.363.0250
12.364.0000
12.364.0260
12.365.0000
12.365.0080
12.365.0230
12.367.0000
CONSOLIDADO
Especificacao
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE ; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Alimentacao e Nutricao
GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO
DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE
Ensino Fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A
ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO AOS
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE
MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
Ensino Profissional
ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A
ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO AOS
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE
MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
Ensino Superior
VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNICIPES AO
ENSINO SUPERIOR, COM VISTAS A FORMACAO
DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS E
ESTRATEGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO, ECONOMICO E SOCIAL DO
MUNICIPIO.
Educacao Infantil
EDUCACAO DE CRIANCA DE O A 6 ANOS
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AOS
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Educacao Especial
Programa de Trabalho de Governot
Projetos Atividades Oper. Especiais
584.784,00
584.784,00
49.410,00 14.838.950,00
9.709.154,00
49.410,00 4.970.541,00
159.255,00
64.020,00
64.020,00
4.030,00
4.030,00
4.177.988,00
4.057.812,00
120.176,00
329.492,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Total
584.784,00
584.784,00
14.888.360,00
9.709.154,00
5.019.951,00
159.255,00
64.020,00
64.020,00
4.030,00
4.030,00
4.177.988,00
4.057.812,00
120.176,00
329.492,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
12.367.0092
12.368.0000
12.368.0089
12.368.0230
12.368.0250
12.846.0000
13.000.0000
13.391.0000
«13.391.0330
13.392.0000
13.392.0330
15.000.0000
15.127.0000
15.127.0123
15.451.0000
15.451.0121
CONSOLIDADO
Especificacao
Subvencao social para repasse a
APAE (proveniente a auxilio financeiro)
Educacao Basica
ALIMENTACAO ESCOLAR
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AO5
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A
ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO AOS
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE
MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
Outros Encargos Especiais
Cultura
Patrimonio Historico, Artistico e
Arqueologico
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
(o) FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
Difusao Cultural
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
(o) FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
Urbanismo
Ordenamento Territorial
MACROZONEAMENTO ZONEAMENTO TERRITORIAL,
DESENVOLVIMENTO DAS AREAS URBANAS,
RURAIS, LITORANEAS E LAGUNARES
Infra-estrutura Urbana
REGULARIZACAO FUNDIARIA (REURB), E
Programa de Trabalho de Governot
Projetos Atividades
329.492,00
1.286.704,00
5.570,00
6.000,00
1.275.134,00
70.135,00 79.510,00
9.010,00
9.010,00
70.135,00 70.500,00
70.135,00 70.500,00
465.684,00 2.509.911,00
20.000,00
20.000,00
251.200,00 1.230.629,00
231.000,00
Oper. Especiais
680.000,00
139.266,00
139.266,00
139.266,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Total
329.492,00
1.286.704,00
5.570,00
6.000,00
1.275.134,00
680.000,00
288.911,00
9.010,00
9.010,00
279.901,00
279.901,00
2.975.595,00
20.000,00
20.000,00
1.481.829,00
231.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
PreFeitura Municipal de Mostardas
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
15.451.0140
15.451.0150
15.451.0190
15.452.0000
15.452.0160
15.452.0200
17.000.0000
17.512.0000
17.512.0170
17.512.0180
18.000.0000
18.122.0000
18.122.0370
18.541.0000
18.541.0370
20.000.0000
20.122.0000
20.122.0270
20.541.0000
20.541.0270
CONSOLIDADO
Especificacao
RECADASTRAMENTO
GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS
VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS
PUBLICAS, INCLUSIVE com CAPINA E
VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS.
MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO
DA CIDADE E PRAIAS. MANTER EM BOAS
CONDICOES DE LIMPEZA E CONSERVACAO OS
ESPACOS PUBLICOS DE JLAZAE E RECREACAO
PARA OS MUNICIPES E VISITANTES.
MANTER E MELHORAR as CONDICOES DE
OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL
Servicos Urbanos
MELHORAR A ILUMINACAO PUBLICA, O
TRAFEGO E A SEGURANCA DOS MUNICIPES
MANTER, AMPLIAR E CONSERVAR OS
CEMITERIOS MUNICIPAIS
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
PROPORCIONAR SERVICOS DE SANEAMENTO
BASICO ADEQUADO A POPULACAO.
MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS
PRESTADOS. ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS
AMBIENTAIS. ATINGIR INDICES CRESCENTES
DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS.
Gestao Ambiental
Administracao Geral
DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO
MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE
PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE
DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO.
LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO
AMBIENTAL NO MUNICIPIO. DIMINUIR O
IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A
RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE.
Preservacao e Conservacao Ambiental
DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO
MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE
PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE
DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO.
LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO
AMBIENTAL NO MUNICIPIO. DIMINUIR O
IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A
RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE.
Agricultura
Administracao Geral
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO
GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Preservacao e Conservacao Ambiental
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
Programa de Trabalho de Governot
Projetos
20.200,00
194.484,00
194.484,00
270.631,00
270.631,00
220.631,00
50.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
18.400,00
8.400,00
8.400,00
Atividades
1.195.459,00
35.150,00
20,00
1.279.282,00
1.088.282,00
191.000,00
2.301.120,00
2.301.120,00
300.020,00
2.001.100,00
1.016.730,00
915.420,00
915.420,00
101.310,00
101.310,00
887.973,00
772.110,00
772.110,00
8.000,00
8.000,00
Oper. Especiais
21.010,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Total
1.215.659,00
35.150,00
20,00
1.473.766,00
1.282.766,00
191.000,00
2.571.751,00
2.571.751,00
520.651,00
2.051.100,00
1.030.730,00
915.420,00
915.420,00
115.310,00
115.310,00
927.383,00
780.510,00
780.510,00
8.000,00
8.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governok
Prefeitura Municipal de Mostardas Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO
GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
20.605.0000 Abastecimento 21.010,00 21.010,00
20.605.0280 PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS 21.010,00 21.010,00
PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O
BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO
ASSIM O EXODO RURAL.
20.606.0000 Extensao Rural 10.000,00 107.863,00 117.863,00
20.606.0280 PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS 10.000,00 107.863,00 117.863,00
PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O
BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO
ASSIM O EXODO RURAL.
23.000.0000 Comercio e Servicos 9.000,00 350.010,00 359.010,00
23.122.0000 Administracao Geral 106.000,00 106.000,00
23.122.0330 DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A 106.000,00 106.000,00
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
fo] FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR (o) POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
23.695.0000 Turismo 9.000,00 244.010,00 253.010,00
23.695.0330 DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A 9.000,00 244.010,00 253.010,00
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
é o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR fo) POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
24.000.0000 Comunicacoes 6.510,00 6.510,00
24.722.0000 Telecomunicacoes 6.510,00 6.510,00
24.722.0210 MANTER E MELHORAR O ACESSO AOS CANAIS 6.510,00 6.510,00
ABERTO DE TV AOS MUNICIPES DE MOSTARDAS
26.000.0000 Transporte 1.000,00 2.264.174,00 2.265.174,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 1.000,00 2.264.174,00 2.265.174,00
26.782.0110 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 126.113,00 126.113,00
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO as TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Programa de Trabalho de Governof
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercicio de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
26.782.0140 GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS 59.251,00 59.251,00
VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS
PUBLICAS, INCLUSIVE com CAPINA E
VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS.
26.782.0220 MANTER EM PERFEITAS CONDICOES DE USO OS 1.000,00 1.527.810,00 1.528.810,00
VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS
RODOVIARIOS DO PARQUE DE MAQUINAS.
+ MANTER ONIBUS DO TRABALHADOR,
PROPORCIONANDO CONDICOES DE LOCOMOCAO A
COMUNIDADE, VIABILIZANDO ACESSO AO
TRABALHO.
26.782.0270 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 551.000,00 551.000,00
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO
GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
27.000.0000 Desporto e Lazer 20.000,00 215.510,00 235.510,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 15.000,00 215.510,00 230.510,00
27.812.0340 CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O 15.000,00 215.510,00 230.510,00
INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA
ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA
COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A
GESTAO DO ESPORTE.
27.813.0000 Lazer 5.000,00 5.000,00
27.813.0340 CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O 5.000,00 5.000,00
INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA
ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA
. COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A
GESTAO DO ESPORTE.
28.000.0000 Encargos Especiais 235.789,00 16.600.420,00 16.836.209,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 235.789,00 16.600.420,00 16.836.209,00
99.000.0000 Reserva de Contingencia 2.891.723,00
99.997.0000 Reserva do RPPS 2.310.040,00
99.997.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.310.040,00
99.999.0000 Reserva de Contingencia 581.683,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 581.683,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 09h e 16m.
Total .....cccccrees
1.318.621,00
72.321.005,00
17.968.651,00
94.500.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora
Codigo
01.000.0000
01.031.0000
01.031.0100
04.000.0000
04.062.0000
04.062.0110
04.121.0000
04.121.0110
04.122.0000
04.122.0110
04.122.0330
04.123.0000
04.123.0110
04.124.0000
*04.124.0110
CONSOLIDADO
Especificacao
Legislativa
Acao Legislativa
GARANTIR PLENO FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
Administracao
Defesa do Interesse Publico no Processo
Judiciario
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Planejamento e Orcamento
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Administracao Geral
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
(o) FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR (o) POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
Administracao Financeira
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Controle Interno
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
Conforme o Vinculo com os Recursos
Ordinario
2.510.000,00
2.510.000,00
2.510.000,00
18.604.081,00
817.040,00
817.040,00
722.247,00
722.247,00
8.828.121,00
8.240.205,00
587.916,00
7.630.113,00
7.630.113,00
109.100,00
109.100,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Vinculado Total
2.510.000,00
2.510.000,00
2.510.000,00
18.604.081,00
817.040,00
817.040,00
722.247,00
722.247,00
8.828.121,00
8.240.205,00
587.916,00
7.630.113,00
7.630.113,00
109.100,00
109.100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora
Codigo
*04.129.0000
04.129.0022
06.000.0000
06.181.0000
06.181.0130
06.182.0000
06.182.0029
08.000.0000
08.122.0000
08.122.0021
08.122.0350
08.122.0360
08.243.0000
08.243.0360
08.244.0000
08.244.0360
08.245.0000
08.245.0360
CONSOLIDADO
Especificacao
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Administracao de Receitas
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Seguranca Publica
Policiamento
GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO
MUNICIPIO
Defesa Civil
DEFESA E ASSIST.POP. ATING.CALAMIDADE
Assistencia Social
Administracao Geral
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
MANTER os SERVICOS PUBLICOS
ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES
DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIOAL, TRABALHO E HABITACAO.
APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
Assistencia Comunitaria
APOIAR E FORTALECER as FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
Servicos Socioassistenciais
APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
Ordinario
497.460,00
497.460,00
100.100,00
50.100,00
50.100,00
50.000,00
50.000,00
2.693.037,00
1.484.367,00
9.379,00
1.405.895,00
69.093,00
400,00
400,00
25.494,00
25.494,00
1.182.776,00
1.182.776,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Conforme o Vinculo com os Recursos
Vinculado Total
497.460,00
497.460,00
100.100,00
50.100,00
50.100,00
50.000,00
50.000,00
203,00 2.693.240,00
1.484.367,00
9.379,00
1.405.895,00
69.093,00
400,00
400,00
3,00 25.497,00
3,00 25.497,00
200,00 1.182.976,00
200,00 1.182.976,00
Estado do Rio Grande do Sul
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora
Codigo
10.000.0000
10.122.0000
10.122.0021
10.122.0300
10.122.0310
10.301.0000
10.301.0067
10.301.0300
10.301.0310
.10.302.0000
10.302.0067
10.302.0069
10.302.0300
10.302.0310
CONSOLIDADO
Especificacao
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
Saude
Administracao Geral
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA,
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
Atencao Basica
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E FIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
Conforme o Vinculo com os Recursos
Ordinario
16.941.142,00
10.379.807,00
201.700,00
10.173.975,00
4.132,00
2.923.373,00
20,00
619.038,00
2.304.315,00
3.233.049,00
3.016.423,00
100.184,00
116.442,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Vinculado
760.878,00
100.000,00
100.000,00
559.664,00
170.571,00
389.093,00
41.900,00
30,00
11.870,00
30.000,00
Total
17.702.020,00
10.479.807,00
301.700,00
10.173.975,00
4.132,00
3.483.037,00
170.591,00
619.038,00
2.693.408,00
3.274.949,00
3.016.453,00
100.184,00
11.870,00
146.442,00
Estado do Rio Grande do Sul
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora
Codigo
10.303.0000
10.303.0069
10.303.0300
10.304.0000
10.304.0070
10.304.0320
10.305.0000
10.305.0320
“12.000.0000
12.122.0000
12.122.0110
12.122.0230
12.128.0000
12.128.0230
CONSOLIDADO
Especificacao
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
Suporte Profilatico e Terapeutico
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
Vigilancia Sanitaria
VIGILANCIA SANITARIA DE PROD E SERVICOS
IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR
DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE
POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER
UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS,
DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A
PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS
INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO
DE FATORES DE RISCO, CONDICOES
AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS
POTENCIAIS CORRIDOS, VISANDO AS ACOES
NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO,
CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS
PELO SISTEMA DE SAUDE.
Vigilancia Epidemiologica
IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR
DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE
POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER
UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS,
DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A
PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS
INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO
DE FATORES DE RISCO, CONDICOES
AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS
POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES
NECESSARIAS A — PREVENCAO, REDUCAO,
CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS
PELO SISTEMA DE SAUDE.
Educacao
Administracao Geral
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AO5
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Formacao de Recursos Humanos
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
Ordinario
308.894,00
283.794,00
25.100,00
68.405,00
16.404,00
52.001,00
27.614,00
27.614,00
16.110.821,00
476.475,00
191.875,00
284.600,00
10.200,00
10.200,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Conforme o Vinculo com os Recursos
Vinculado Total
308.894,00
283.794,00
25.100,00
68.405,00
16.404,00
52.001,00
59.314,00 86.928,00
59.314,00 86.928,00
6.391.232,00 22.502.053,00
476.475,00
191.875,00
284.600,00
10.200,00
10.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Subfuncoes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AO5
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
. MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
12.306.0000 Alimentacao e Nutricao 584.784,00 584.784,00
12.306.0240 GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO 584.784,00 584.784,00
DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE
12.361.0000 Ensino Fundamental 8.497.128,00 6.391.232,00 14.888.360,00
12.361.0082 ENSINO FUNDAMENTAL 3.438.154,00 6.271.000,00 9.709.154,00
12.361.0230 DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA 4.899.719,00 120.232,00 5.019.951,00
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AO5
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
12.361.0250 ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A 159.255,00 159.255,00
ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO AOS
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE
d MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
12.363.0000 Ensino Profissional 64.020,00 64.020,00
12.363.0250 ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A 64.020,00 64.020,00
ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO Aos
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE
MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
12.364.0000 Ensino Superior 4.030,00 4.030,00
12.364.0260 VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNICIPES AO 4.030,00 4.030,00
ENSINO SUPERIOR, COM VISTAS A FORMACAO
DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS E
ESTRATEGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, ECONOMICO E SOCIAL DO
MUNICIPIO.
12.365.0000 Educacao Infantil 4.177.988,00 4.177.988,00
12.365.0080 EDUCACAO DE CRIANCA DE O A 6 ANOS 4.057.812,00 4.057.812,00
12.365.0230 DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA 120.176,00 120.176,00
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AO5
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
12.367.0000 Educacao Especial 329.492,00 329.492,00
Estado do Rio Grande do Sul
Subfuncoes e Programas
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora :
Codigo
12.367.0092
“12.368.0000
12.368.0089
12.368.0230
12.368.0250
12.846.0000
13.000.0000
13.391.0000
13.391.0330
13.392.0000
13.392.0330
15.000.0000
15.127.0000
15.127.0123
15.451.0000
15.451.0121
CONSOLIDADO
Especificacao
Subvencao social para repasse a
APAE (proveniente a auxilio financeiro)
Educacao Basica
ALIMENTACAO ESCOLAR
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AOS
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A
ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO Aos
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE
MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
Outros Encargos Especiais
Cultura
Patrimonio Historico, Artistico e
Arqueologico
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
(o) FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR (o) POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
Difusao Cultural
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
(o) FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
Urbanismo
Ordenamento Territorial
MACROZONEAMENTO ZONEAMENTO TERRITORIAL,
DESENVOLVIMENTO DAS AREAS URBANAS,
RURAIS, LITORANEAS E LAGUNARES
Infra-estrutura Urbana
REGULARIZACAO FUNDIARIA (REURB), E
Conforme o Vinculo com os Recursos
Ordinario
329.492,00
1.286.704,00
5.570,00
6.000,00
1.275.134,00
680.000,00
225.004,00
9.010,00
9.010,00
215.994,00
215.994,00
2.775.106,00
20.000,00
20.000,00
1.281.340,00
231.000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Vinculado
63.907,00
63.907,00
63.907,00
200.489,00
200.489,00
Total
329.492,00
1.286.704,00
5.570,00
6.000,00
1.275.134,00
680.000,00
288.911,00
9.010,00
9.010,00
279.901,00
279.901,00
2.975.595,00
20.000,00
20.000,00
1.481.829,00
231.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
4
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
RECADASTRAMENTO
15.451.0140 GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS 1.015.170,00 200.489,00 1.215.659,00
VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS
PUBLICAS, INCLUSIVE com CAPINA E
VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS.
15.451.0150 MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO 35.150,00 35.150,00
DA CIDADE E PRAIAS. MANTER EM BOAS
CONDICOES DE LIMPEZA E CONSERVACAO OS
ESPACOS PUBLICOS DE LAZAE E RECREACAO
PARA OS MUNICIPES E VISITANTES.
15.451.0190 MANTER E MELHORAR as CONDICOES DE 20,00 20,00
OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL
15.452.0000 Servicos Urbanos 1.473.766,00 1.473.766,00
15.452.0160 MELHORAR A ILUMINACAO PUBLICA, O 1.282.766,00 1.282.766,00
TRAFEGO E A SEGURANCA DOS MUNICIPES
15.452.0200 MANTER, AMPLIAR E CONSERVAR OS 191.000,00 191.000,00
CEMITERIOS MUNICIPAIS
17.000.0000 Saneamento 2.571.751,00 2.571.751,00
“17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 2.571.751,00 2.571.751,00
17.512.0170 PROPORCIONAR SERVICOS DE SANEAMENTO 520.651,00 520.651,00
BASICO ADEQUADO A POPULACAO.
17.512.0180 MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS 2.051.100,00 2.051.100,00
PRESTADOS. ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS
AMBIENTAIS. ATINGIR INDICES CRESCENTES
DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS.
18.000.0000 Gestao Ambiental 1.030.730,00 1.030.730,00
18.122.0000 Administracao Geral 915.420,00 915.420,00
18.122.0370 DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO 915.420,00 915.420,00
MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE
PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE
DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO.
LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO
AMBIENTAL NO MUNICIPIO. DIMINUIR O
IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A
RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE.
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 115.310,00 115.310,00
18.541.0370 DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO 115.310,00 115.310,00
MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE
PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE
. DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO.
LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO
AMBIENTAL NO MUNICIPIO. DIMINUIR O
IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A
RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE.
20.000.0000 Agricultura 927.383,00 927.383,00
20.122.0000 Administracao Geral 780.510,00 780.510,00
20.122.0270 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 780.510,00 780.510,00
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO
GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
20.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 8.000,00 8.000,00
20.541.0270 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 8.000,00 8.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO
GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
20.605.0000 Abastecimento 21.010,00 21.010,00
20.605.0280 PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS 21.010,00 21.010,00
PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O
BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO
ASSIM O EXODO RURAL.
20.606.0000 Extensao Rural 117.863,00 117.863,00
20.606.0280 PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS 117.863,00 117.863,00
' PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O
BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO
ASSIM O EXODO RURAL.
23.000.0000 Comercio e Servicos 359.010,00 359.010,00
23.122.0000 Administracao Geral 106.000,00 106.000,00
23.122.0330 DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A 106.000,00 106.000,00
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
fo] FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR fo) POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
23.695.0000 Turismo 253.010,00 253.010,00
23.695.0330 DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A 253.010,00 253.010,00
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
24.000.0000 Comunicacoes 6.510,00 6.510,00
24.722.0000 Telecomunicacoes 6.510,00 6.510,00
24.722.0210 MANTER E MELHORAR OQ ACESSO AOS CANAIS 6.510,00 6.510,00
ABERTO DE TV AOS MUNICIPES DE MOSTARDAS
26.000.0000 Transporte 2.115.174,00 150.000,00 2.265.174,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 2.115.174,00 150.000,00 2.265.174,00
26.782.0110 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 126.113,00 126.113,00
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
26.782.0140 GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS 59.251,00 59.251,00
VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS
PUBLICAS, INCLUSIVE com CAPINA E
VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS.
26.782.0220 MANTER EM PERFEITAS CONDICOES DE USO OS 1.378.810,00 150.000,00 1.528.810,00
VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS
' RODOVIARIOS DO PARQUE DE MAQUINAS.
MANTER ONIBUS DO TRABALHADOR,
PROPORCIONANDO CONDICOES DE LOCOMOCAO A
COMUNIDADE, VIABILIZANDO ACESSO AO
TRABALHO.
26.782.0270 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 551.000,00 551.000,00
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO
GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
27.000.0000 Desporto e Lazer 235.510,00 235.510,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 230.510,00 230.510,00
27.812.0340 CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O 230.510,00 230.510,00
INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA
ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA
COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A
GESTAO DO ESPORTE.
27.813.0000 Lazer 5.000,00 5.000,00
27.813.0340 CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O 5.000,00 5.000,00
INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA
ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA
COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A
GESTAO DO ESPORTE.
28.000.0000 Encargos Especiais 16.830.009,00 6.200,00 16.836.209,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 16.830.009,00 6.200,00 16.836.209,00
99.000.0000 Reserva de Contingencia 2.891.723,00 2.891.723,00
99.997.0000 Reserva do RPPS 2.310.040,00 2.310.040,00
99.997.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.310.040,00 2.310.040,00
99.999.0000 Reserva de Contingencia 581.683,00 581.683,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 581.683,00 581.683,00
POLAL veses exaissiszearo 86.927.091,00 7.572.909,00 94.500.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 09h e 18m.
Estado do Rio Grande do Sul
PreSeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora
orgao
01
02
03
04
os
06
07
08
09
10
11
12
: CONSOLIDADO
Funcao
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 Legislativa
GABINETE DO PREFEITO
04 Administracao
06 Seguranca Publica
Demonstrativo da Despesa por Funcoest
Exercicio de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
2.510.000,00
2.431.793,00
50.000,00
SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO
04 Administracao
15 Urbanismo
26 Transporte
722.247,00
251.000,00
39.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 Administracao
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04 Administracao
26 Transporte
2.902.310,00
8.142.413,00
55.000,00
S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
04 Administracao
06 Seguranca Publica
15 Urbanismo
17 Saneamento
24 Comunicacoes
26 Transporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 Educacao
3.319.489,00
50.100,00
2.724.595,00
2.571.751,00
6.510,00
1.588.061,00
22.502.053,00
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO
20 Agricultura
26 Transporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saude
SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
04 Administracao
13 Cultura
23 Comercio e Servicos
27 Desporto e Lazer
SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB.
08 Assistencia Social
927.383,00
551.000,00
17.702.020,00
587.916,00
288.911,00
359.010,00
235.510,00
HARTTACAO
2.693.240,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Total
2.510.000,00
2.481.793,00
1.012.247,00
2.902.310,00
8.197.413,00
10.260.506,00
22.502.053,00
1.478.383,00
17.702.020,00
1.471.347,00
2.693.240,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Mostardas
Unidade Gestora
orgao
12
14
15
: CONSOLIDADO
Funcao
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
04 Administracao
18 Gestao Ambiental
26 Transporte
RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingencia
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
04 Administracao
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingencia
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
04 Administracao
Demonstrativo da Despesa por Funcoest
Exercicio de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
1.500,00
1.030.730,00
32.113,00
581.683,00
252.500,00
16.836.209,00
2.310.040,00
243.913,00
Total
1.064.343,00
581.683,00
19.398.749,00
243.913,00
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoest
Préfeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
a a
; Funcao Despesa Fixada
01 Legislativa 2.510.000,00
04 Administracao 18.604.081,00
06 Seguranca Publica 100.100,00
08 Assistencia Social 2.693.240,00
10 Saude 17.702.020,00
12 Educacao 22.502.053,00
13 Cultura 288.911,00
15 Urbanismo 2.975.595,00
17 Saneamento 2.571.751,00
18 Gestao Ambiental 1.030.730,00
20 Agricultura 927.383,00
23 Comercio e Servicos 359.010,00
24 Comunicacoes 6.510,00
26 Transporte 2.265.174,00
27 Desporto e Lazer 235.510,00
28 Encargos Especiais 16.836.209,00
99 Reserva de Contingencia 2.891.723,00
Total Gerál ... cce 94.500.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 09h e 20m.
Estado do Rio Grande do Sul Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
Prefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2025
Por Fontes Por Funcoes de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 8.490.717,00 Legislativa
Contribuicoes 3.863.597,00 Administracao
Receita Patrimonial 4.372.009,00 Seguranca Publica
Receita de Servicos 263.563,00 Assistencia Social
* Transferencias Correntes 67.588.201,00 Saude
Outras Receitas Correntes 835.356,00 Educacao
Cultura
Total Receitas Correntes 85.413.443,00 Urbanismo
Saneamento
Receitas Correntes Intra-Orcamentarias Gestao Ambiental
Contribuicoes 3.445.356,00 Agricultura
Outras Receitas Correntes 5.629.741,00 Comercio e Servicos
Comunicacoes
Total Receitas Correntes Intra-Orcamentar 9.075.097,00 Transporte
Desporto e Lazer
Receitas de Capital Encargos Especiais
Alienacao de Bens 420,00 Reserva de Contingencia
Amortizacao de Emprestimos 10.350,00
Transferencias de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital 690,00
Total Receitas de Capital 11.460,00
TORA ss au as emanmenssrsavasie 94.500.000,00 Totais ..ccccssecesase ces
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 06/Nov/2024, 09h e 21m.
2.510.000,00
18.604.081,00
100.100,00
2.693.240,00
17.702.020,00
22.502.053,00
288.911,00
2.975.595,00
2.571.751,00
1.030.730,00
927.383,00
359.010,00
6.510,00
2.265.174,00
235.510,00
16.836.209,00
2.891.723,00
94.500.000,00