ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor
JUNIOR PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Mostardas
Assunto: Projeto de Lei nº 012/2025
Senhor Presidente:
Anualmente .o Poder Executivo encaminha para a Câmara Municipal
o Calendário de Eventos para o exercício vigente.
O presente projeto de lei, que ora encaminhamos, procura
contemplar todos os eventos e manifestações culturais e religiosas do Município de
Mostardas para o ano de 2025.
Cabe ressaltar que o Calendário de Eventos é peça anual que
contempla toda a parte cultural e turística do município, com o objetivo de
proporcionar a nossa comunidade momentos culturais, de lazer, esporte e
entretenimento.
Diante do exposto, submetemos o presente projeto de lei, para
apreciação, análise e posterior votação.
Mostardas, 06 de janeiro de 2025.
Se
GILNEI JOSE RETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 012/2025
de 06 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a
seguinte:
LEE
Art. 1º. Dispõe sobre o CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
para o exercício de 2025, conforme anexo desta lei.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a promover outras
receitas, quando cabível, na realização de eventos, constando da regulamentação de cada um deles
a tabela de preços.
Parágrafo Único. Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados
para suplementar as dotações orçamentárias do evento.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para
promover os eventos, inclusive divulgação, premiação e estadia a convidados e participantes,
conforme limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Parágrafo Único. Os eventos que receberem recursos e apoio do poder público
municipal deverão colocar em local visível, logomarca institucional da Prefeitura Municipal de
Mostardas - Brasão Oficial.
Art. 4º. Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo poder executivo ou
em parceria com entidades privadas ou ainda mediante delegação a terceiros.
Art. 5º. O município poderá celebrar parcerias com o Estado e a União para realizar
eventos que possam ter abrangência Estadual ou Nacional.
Art. 6º. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do
orçamento municipal.
Art. 7º. Os eventos organizados no âmbito municipal receberão orientações gerais
de medidas de acessibilidade e sustentabilidade na sua execução, ofertadas pelas secretarias de
Coordenação e Planejamento e Meio Ambiente.
Art. 8º. A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura promoverá ampla divulgação
das atividades ao longo do ano na página institucional da Prefeitura Municipal de Mostardas, assim
como fomentará a participação da sociedade nos mesmos.
Art. 9º. As escolas municipais e estaduais serão estimuladas a desenvolverem ações
relacionadas aos referidos eventos levando em consideração seus respectivos projetos políticos
pedagógicos e planejamentos próprios.
Art. 10. A programação dos eventos constantes do Calendário de Eventos do
Município de Mostardas deverá ser encaminhada à Secretaria do Turismo e da Cultura no prazo
mínimo de 30 (trinta) dias antes da sua realização para fins de divulgação prévia.
Art. 11. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
1º de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 012/2025
de 06 de janeiro de 2025
EVENTO: FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL
EPOCA: MARÇO A DEZEMBRO
OBJETIVO: DIVULGAR E INCENTIVAR A LEITURA COM PALESTRAS E PEÇAS CULTURAIS SOBRE EDUCAÇÃO
COM PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE
EVENTO: MOTO TRILHA ECOLÓGICA/OVETRILHA
ÉPOCA: MARÇO a DEZEMBRO
OBJETIVO: CONSCIENTIZAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL, ENVOLVENDO
CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, PROMOVENDO O ENTRETENIMENTO DOS PARTICIPANTES DURANTE OS DIAS
DO EVENTO, TIRANDO OS JOVENS DO ÓCIO PARA UMA ATIVIDADE SADIA E PROMOVENDO NOSSO
POTENCIAL TURÍSTICO E ECOLÓGICO
EVENTO: FEIRA DO LIVRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCELO GAMA
EPOCA: MARÇO a DEZEMBRO
OBJETIVO: DIVULGAR E INCENTIVAR A LEITURA COM PALESTRAS E PEÇAS CULTURAIS SOBRE EDUCAÇÃO
COM PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE
EVENTO: JURAMENTO À BANDEIRA
EPOCA: JULHO a DEZEMBRO .
OBJETIVO: FIRMAR COMPROMISSO COM A PÁTRIA
EVENTO: FESTIVAL BRASILEIRO DAS AVES MIGRATÓRIAS
ÉPOCA: OUTUBRO a MARÇO . ) .
OBJETIVO: PROMOVER O TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO E O CONHECIMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA
DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
EVENTO: ECOARTE
EPOCA: OUTUBRO a DEZEMBRO
OBJETIVO: PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE INVERNADAS ARTÍSTICAS, ESTIMULANDO O FOLCLORE E A
TRADIÇÃO GAÚCHA
EVENTO: RODEIOS CRIOULOS, FANDANGOS E PROMOÇÕES TRADICIONALISTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E
NOS 2º, 3º E 4º DISTRITOS - CAMPEREADA E CRIOULAÇO NO 4º DISTRITO
EPOCA: MARÇO a DEZEMBRO
OBJETIVO: DIVULGAR O TRADICIONALISMO E CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL, APOIANDO TODAS AS
ENTIDADES TRADICIONALISTAS E GRUPOS DE DANÇAS
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO
EVENTO: ENCONTRO DE SONS AUTOMOTIVOS NA PRAIA FAROL DA SOLIDÃO
EPOCA: FEVEREIRO
OBJETIVO: TRAZER TURISTAS E SIMPATIZANTES DE SONS AUTOMOTIVOS, GERANDO RENDA PARA O
COMÉRCIO LOCAL E ATRATIVO PARA A PRAIA DO FAROL DA SOLIDÃO
EVENTO: DESFILE DE BLOCOS DE CARNAVAL NA PRAIA FAROL DA SOLIDÃO
ÉPOCA: FEVEREIRO
OBJETIVO: PROMOVER INTEGRAÇÃO ENTRE OS BLOCOS DE CARNAVAL E PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO
E LAZER NA ÉPOCA DE VERANEIO NA PRAIA DO FAROL DA SOLIDÃO
EVENTO: PROJETO VERÃO CULTURAL
EPOCA: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO
OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, SOCIAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS PARA A
POPULAÇÃO NO PERÍODO DE VERANEIO
EVENTO: PRAIA ACESSÍVEL
EPOCA: JANEIRO/ FEVEREIRO/ MARÇO o
OBJETIVO: PROMOVER O BANHO DE MAR ASSISTIDO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE
REDUZIDA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS BALNEÁRIOS
MUNICIPAIS
EVENTO: CAVALGADA ECO-AÇORIANA
ÉPOCA: JANEIRO e FEVEREIRO :
OBJETIVO: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO E DE
OUTROS ESTADOS, NA CONCRETIZAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM OS VERANISTAS,
ATRAVÉS DO RECOLHIMENTO DO LIXO DEPOSITADO NA ORLA MARÍTIMA
FEVEREIRO
EVENTO: FEVEREIRO LARANJA
e Lei Municipal nº 4494, de 30/08/2022
ÉPOCA: DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO . . ,
OBJETIVO: PROMOVER CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO MUNICÍPIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 012/2025
de 06 de janeiro de 2025
EVENTO: SEMANA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
e Lei Municipal nº 4661, de 27/06/2023
ÉPOCA: 20 A 25 DE MAIO
OBJETIVO: SUPERAR OS PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÕES CONTRA AFRODESCENDENTES, EXISTENTES NA
SOCIEDADE, BEM COMO ENFATIZAR A IMPORTÂNCIA DA CULTURA AFRICANA NA FORMAÇÃO DE MOSTARDAS,
ATRAVÉS DE DISCUSSÕES E DEBATES
EVENTO: RODEIO DO RINCÃO
EPOCA: 3º FINAL DE SEMANA DE MAIO
OBJETIVO: DIVULGAR O TRADICIONALISMO E CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL, APOIANDO TODAS AS
ENTIDADES TRADICIONALISTAS E GRUPOS DE DANÇAS
EVENTO: FESTIVAL GASTRONÔMICO DO ARROZ DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL EMÍLIO
FERREIRA DE LEMOS
ÉPOCA: MAIO
OBJETIVO: VALORIZAR O NOSSO PRINCIPAL PRODUTO DO MUNICÍPIO E ASSIM COLABORAR COM O
INCENTIVO DA PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO, SENDO QUE A ESCOLA ESTÁ LOCALIZADA NO
INTERIOR DO MUNICÍPIO
JUNHO
EVENTO: SEMANA DO MEIO AMBIENTE
ÉPOCA: JUNHO ,
OBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CIDADANIA E ESTIMULAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
EVENTO: SEMANA HISTÓRICO CULTURAL (FESTA DO COBERTOR MOSTARDEIRO, SEMANA MUNICIPAL DA
CULTURA)
ÉPOCA: MAIO, JUNHO .
OBJETIVO: DIVULGAR A CULTURA POPULAR E AÇORIANA DO MUNICÍPIO, A ATIVIDADE ARTESANAL DO
COBERTOR MOSTARDEIRO E O ARTESANATO EM LÃ
EVENTO: FEIRA DO LIVRO DA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO QUINTANA (SOLIDÃO)
ÉPOCA: JUNHO .
OBJETIVO: DIVULGAR E INCENTIVAR A LEITURA COM PALESTRAS E PEÇAS CULTURAIS SOBRE EDUCAÇÃO
COM PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE
EVENTO: SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR
e Lei Municipal nº 4144, 21/07/2020
ÉPOCA: ÚLTIMA SEMANA DE JUNHO .
OBJETIVO: INCENTIVAR A PRÁTICA E O COMÉRCIO
JULHO/AGOSTO
EVENTO: FESTIVAL REVOADA DA CANÇÃO NATIVA DE MOSTARDAS
ÉPOCA: 2º FINAL DE SEMANA DE JULHO e 2º FINAL DE SEMANA DE AGOSTO
OBJETIVO: VALORIZAR E DIVULGAR OS TALENTOS LOCAIS
EVENTO: SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
e Lei Municipal nº 4382, de 08/03/2022
ÉPOCA: NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE (12 DE AGOSTO) .
OBJETIVO: CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR A JUVENTUDE MOSTARDENSE DO SEU PAPEL COMO CIDADÃO E
SUA RESPONSABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA
EVENTO: DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
e Lei Municipal nº 4295, 09/09/2021
ÉPOCA: 17 DE AGOSTO
OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, PRESERVAR,
PROTEGER, VALORIZAR, SALVAGUARDAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO
EVENTO: DIA MUNICIPAL DO CICLISTA
e Lei Municipal nº 4837, de 14/05/2024
ÉPOCA: DIA 19 DE AGOSTO
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES QUE ABRANJAM INFORMAÇÕES, PALESTI RAS, PREVENÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
PARA DIFUNDIR O USO DA BICICLETA, TANTO NA FORMA DE EXERCÍCIO, QUANTO COMO MEIO DE
TRANSPORTE, LAZER E TURISMO, COM A INTENÇÃO DE PROMOVER A CONSCIEMTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA
DO CICLISMO E DA PRÁTICA Do ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE QUALIDADE E VIDA, ECONOMIA E RENDA,
ALÉM DE EVIDENCIAR O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE UM PASSEIO CICLÍSTICO, UMA VEZ QUE NESTA DATA
É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO CICLISMO, BEM COMO DESENVOLVER O RESPEITO ENTRE CICLISTA,
MOTORISTA E PEDESTRE, E TAMBÉM DE HOMENAGEAR QUEM JÁ USA A PRÁTICA ESPORTIVA PARA LAZER OU
ATÉ MESMO COMO MEIO DE LOCOMOÇÃO, PRÁTICA ESSA BENÉFICA PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 012/2025
de 06 de janeiro de 2025
EVENTO: SEMANA DO SERVIDOR
EPOCA: OUTUBRO . ,
OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
NOVEMBRO
EVENTO: DIA DOS LANCEIROS NEGROS
e Lei Municipal nº 4501, de 13/09/2022
ÉPOCA: 14 DE NOVEMBRO (REFERÊNCIA AO MASSACRE DE PORONGOS)
OBJETIVO: PROMOVER A IGUALDADE RACIAL
EVENTO: SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
EPOCA: NOVEMBRO
OBJETIVO: ESTIMULAR A VALORIZAÇÃO DO POVO NEGRO, EM ESPECIAL AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
DE NOSSO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O RESGATE CULTURAL E HIST ÓRICO BEM COMO DESTACAR
PERSONALIDADES QUE CONSTRUIRAM O MOVIMENTO NEGRO NO ÂMBITO MUNICIPAL
EVENTO: MOSTRA DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE MOSTARDAS
e Lei Municipal nº 4623, DE 18/04/2023
ÉPOCA: ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO
OBJETIVO: FORTALECER, APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DENTRO DAS ARTES,
DA CULTURA E DA OCUPAÇÃO DE TEMPO LIVRE COM QUALIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
SOBRE A MOSTRA, TAIS COMO: PALESTRAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, FEIRAS, FESTAS
EVENTO: DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA
e Lei Municipal nº 3944, de 02/04/2019
ÉPOCA: ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO ,
OBJETIVO: CONGRAÇAMENTO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS, INDEPENDENTEMENTE DA ORDEM
DENOMINACIONAL PROTESTANTE, SEJAM ELAS TRADICIONAIS, LUTERANAS, METODISTAS, BATISTAS,
PRESBITERIANAS, ADVENTISTAS OU PENTECOSTAIS E NEOPENTECOSTAIS
DEZEMBRO
EVENTO: OVEARTE
EPOCA: DEZEMBRO
OBJETIVO: DIVULGAM A POTENCIALIDADE TURÍSTICA CULTURAL, GASTRONÔMICA, ARTISTÍCA E
ECONÔMICA DO MUNICÍPIO
EVENTO: FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO
ÉPOCA: DEZEMBRO e ,
OBJETIVO: COMEMORAR A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO
EVENTO: NATAL FELIZ
EPOCA: DEZEMBRO
OBJETIVO: CONFRATERNIZAR COM AS CRIANÇAS DE TODO MUNICÍPIO A CHEGADA DO PAPAI NOEL E
DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, BEM COMO ESTIMULAR A SOLIDARIEDADE E OS VALORES HUMANOS ENTRE
AS PESSOAS
EVENTO: SORTEIO DA CAMPANHA SUA CONTRIBUIÇÃO VALE PRÊMIOS
ÉPOCA: DEZEMBRO , e
OBJETIVO: VALORIZAR COMÉRCIO LOCAL E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO E SORTEAR PRÊMIOS AOS
CONTRIBUINTES QUE PARTICIPAM DA CAMPANHA