materia nº 6/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI
Autor: Ver. Edinei Machado - PROGRESSISTAS
Encaminhamento: a Poder Executivo de Mostardas
Data: 44
Hora:
Be o
Expediente nº am4/2025 Recebido por: —intiido Axeno.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025
13 de janeiro de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE”
No uso das atribuições que me confere o Regimento Interno
desta Casa de Leis, estou submetendo à apreciação do Plenário o seguinte Projeto
de Lei:
Art. 1º - Concede Título de “Cidadã Mostardense” a Sra. SONIA
CONCEIÇÃO NOVELY DA SILVEIRA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Mostardas (RS), 13 de janeiro de 2025
Documento assinado digitalmente
Fa EDINEI SOUZA MACHADO
tu “obx Data; 13/02/2025 07:46:13-0300
verifique em https: /validar.iti.gov.br
Edinei Machado
Vereador do Progressistas
JUSTIFICATIVA
A Sra. SONIA CONCEIÇÃO NOVELY DA SILVEIRA, natural de Tavares (RS), pescadora
artesanal desde os tempos que ainda convivia com seus pais.
Filha de Casemiro Martins da Silveira e Jovelina Novely da Silveira, sempre residiu na zona
costeira, servindo-se da pesca como única fonte de renda e subsistência da família. O peixe
pescado era salgado, pois, não tinham energia elétrica e a única forma de conservar o peixe
era salgando.
Atualmente aposentada, toda sua vida profissional derivou da pesca. Nunca estudou, pois,
desde tenra idade teve que abdicar dos estudos para ajudar os pais nos trabalhos.
A falta de estudo não privou a homenageada de fazer todo o esforço possível para dar
estudo a suas filhas e permitir que todas concluiíssem as etapas de ensino.
Casada a 46 anos com Altemar Machado Constante, mãe de duas filhas, Simone Silveira
Constante com 36 anos e Mariete Silveira Constante com 33 anos de idade.
Reside na praia de São Simão a 46 anos, onde constituiu residência fixa. Sonia, na sua
simplicidade e cordialidade, neste período mencionado, sempre lutou por melhorias na Praia
de São Simão, liderando os pescadores e moradores fixos do local. Está atenta e
reivindicando melhorias como manutenção da estrada, iluminação pública, transporte
escolar, enfim, tudo que pode, sempre está pedindo de melhorias para sua comunidade que
reside na praia de São Simão. Também, sempre está participando das atividades sociais do
Clube da Praia de São Simão.
Por tudo isso, sempre preocupada em ajudar sua comunidade, lutando por melhorias na
praia de São Simão, este Vereador Edinei Machado (representante da bancada do partido
Progressistas) apresenta esse projeto de lei.
O currículo da homenageada demonstra o vinculo da mesma como nosso
Município ao longo destes anos. Desta forma, a Sra. SONIA CONCEIÇÃO NOVELY
DA SILVEIRA é merecedora de recebimento do Título de Cidadã Mostardense,
esperando este Vereador o acompanhamento dos demais Edis para aprovação deste
Projeto de Lei.
Mostardas (RS), 13 de janeiro de 2025
Edinei Machado
Vereador do Progressistas