materia nº 78/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Jorge Amaro - PSDB
Encaminhamento: Poder Executivo
Data: IS/04[20 15
Hora: 1:30
EXPEDIENTE N.º q Recebido por: élio
Exmo. S.º
JUNIOR PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Mostardas/RS
O vereador que abaixo subscreve, vem nesta oportunidade
solicitar que após ser discutido em Plenário, seja enviado ao Poder Executivo à seguinte
INDICAÇÃO:
Que o Poder Executivo, através das Secretarias
de Coordenação e Planejamento e de Turismo e
Cultura, seja elaborado um Programa Municipal
de Revitalização de Praças e Parques, com a
possibilidade de execução em formato de
Parceria Público-Privada (PPP), conforme
legislação vigente.
JUSTIFICATIVA
As praças e parques públicos vêm se consolidando, cada vez mais, como
espaços de convivência, lazer, prática de atividades físicas e promoção da saúde e
bem-estar da população. Em Mostardas, temos importantes áreas que cumprem
esse papel, como a Praça da Matriz Prefeito Luiz Chaves Martins, as praças
localizadas nos balneários, além das praças das comunidades como a Olegário
Cunha e Vila Jóia, entre outras.
A presente proposta visa estimular a preservação e o uso qualificado desses
espaços, promovendo melhorias na infraestrutura, paisagismo, acessibilidade e
segurança, de modo a torná-los mais atrativos para toda a comunidade, tanto da
zona urbana quanto da zona rural e balneários.
Ressalta-se a importância de que o programa seja construído com foco na
sustentabilidade e participação comunitária, e que contemple a possibilidade de
parcerias com a iniciativa privada para sua implantação e manutenção, nos moldes
das Parcerias Público-Privadas (PPPs) previstas em legislação específica.
Mostardas merece praças e parques revitalizados, acessíveis e vivos, como
espaços de inclusão, cultura e cidadania.
ardas, 15 de Abril de 2025.
GE AMARO
ereador — PSDB
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Galçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
one (51) 3673-1514
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