materia nº 9/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL )
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025
Autor: Mesa Diretora
Encaminhamento: Deliberação de Plenário
Data: 23 /G4lZo?s |
Hora: jo: 34 |
EXPEDIENTE Nº OoSfZois RECEBIDO POR gta tio Ara ne.
“DETERMINA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO
'DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
- VEREADORES PARA O ANO DE 2025 E DÁ
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de
Mostardas, aprovou e eu, Vereador JÚNIOR PEREIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Mostardas, no uso de minhas atribuições legais.
Considerando a necessidade de contenção de despesas e
organizar o expediente em face ao grande número de feriados, promulgo a
seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:
Art. 1º - Será PONTO FACULTATIVO para os servidores da
Câmara Municipal de Mostardas nos seguintes dias:
e 02 de maio de 2025 (sexta-feira)
(Dia do Trabalho: 1º/05/25)
e 20 de junho de 2025 (sexta-feira)
(Feriado de:Corpus Christi - 19/06/25)
e 27 de outubro de 2025 (segunda-feira)
(Dia do Servidor: 28/10/25)
e 21 de novembro de 2025 (sexta-feira)
(Dia da Consciência Negra: 20/11/25)
e 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira)
(Natal: 25/12/25)
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 2197-0307 - E-mail : camaramostardas()yahoo.com.br
| ap
o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
Art.2º - A título de compensação do horário correspondente aos
dias estabelecidos como PONTO FACULTATIVO, serão acrescidos nos dias
das sessões ordinárias. |
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, MOSTARDAS, 28 DE ABRIL DE 2025.
Júnior Pereira
Presidente
Dudu Verardi | Gabriela Saraiva
Vice-Presidente Secretária
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 2197-0307 - E-mail : camaramostardas (yahoo.com.br