| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4267 / 2021 |
| Date | 2021-06-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a substituição de nome de Rua do Balneário Mostardense. |
| native_id | 4099 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4267 de 29 de junho de 2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DE RUA DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: CEI: Art. 1º. A rua João de Barro, no Balneário Mostardense, fica denominada RUA TOMÁSIA AGOSTINHO VIEIRA. Art. 2º. A Administração Municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 29 de junho de 2021. Presidente ia Câmar und cjpai E) REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ai pá LAÍS SOUZATEIXEIRA Secretária Geral de Governo ( [4 4 Rua AMARO DE SOUZA BORGES cretário da Câmara Municipal PUBLICADA NO PERIODO DE 29/06/2021 A 13/07/2021 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS