| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4276 / 2021 |
| Date | 2021-07-27 |
| Ementa | Dispõe sobre a substituição de nome de Rua do Balneário Mostardense. |
| native_id | 4113 |
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A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4276 de 27 de julho de 2021 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE NOME DE RUA DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: CEI: Art. 1º. A rua das Garças, no Balneário Mostardense, fica denominada dz: RUA ANTONIO AFONSO VELHO conhecido popularmente como “SAIDEIRA”. Art. 2º. A Administração Municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local. 3 Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de'suá publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 27 de julho de 2021. MOISÉS nuluar ly cho (o (ANELISE LIZ DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE N Pa ARS BORGES Secretário da Câmara Municipal / PUBLICADA NO PERÍODO DE 27/07/2021 A 16/08/2021 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS