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norma nº 4351/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4351 / 2021
Date 2021-12-23
EmentaAutoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de jurisdição municipal e dá outras providências.
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matéria 1639 →

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 16

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4351
de 23 de dezembro de 2021
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DA FAIXA
DE DOMÍNIO COM ÁREA DE JURISDIÇÃO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEE
Art, 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder para a VIRTUAL
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. permissão de uso da faixa de domínio com
área de jurisdição municipal, nos seguintes trechos:
e Estrada Farol da Solidão: km 00 a km 08+306M;
e Estrada das Garças (Bacupari): km 00 a km 02+705M;
e Estrada Praia de São Simão: km 00 a km 09+854M;
e Estrada Balneário Mostardense: km 00 a 11+551M.
Art. 2º. A finalidade da presente permissão de uso é a modernização da
infraestrutura da rede de fibra ótica da Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
Art. 3º. As despesas decorrentes da permissão de uso serão de
responsabilidade do permissionário, atendendo as conformidades do projeto e memorial
descritivo, que fazem parte desta lei.
Art. 4º. Para os trechos em que o traçado da rede coincida com áreas de
preservação ambiental cuja fiscalização não seja da Prefeitura Municipal de Mostardas, deve-se
consultar o órgão responsável pelo local sobre as atividades a serem exercidas.
Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 23 dezembro de 2021.
MOISÉS BA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERÍODO DE 23/12/2021 A 06/01/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
OFÍCIO
Mostardas, 10 novembro de 2020.
SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE PARA ATERRAMENTO DE REDE COM
CABO ÓPTICO NA ESTRADA DE FAROL DA SOLIDÃO, EST. DAS GARCAS, SAO
SIMAO. BALNEARIO MOSTARDENSE NA CIDADE MOSTARDAS/RS.
Através deste, a empresa TOPTECH INTERNET, CNPJ: 07.832.765/0001-37
situada na Avenida Padre Simão, 535 — Bairro Centro - CEP: 96.270-000, no
município de Mostardas/RS, vem solicitar autorização para aterramento de Cabo
Óptico na ESTRADA FAROL DA SOLIDAO,EST. DAS GARCAS, SAO SIMAO,
BALNEARIO MOSTARDENSE com a localização indicada em planta e no memorial
descritivo.
Anexo a este seguem:
e Projeto de lançamento e distribuição de rede óptica Plantas: 94 jogos de
plantas.
e Carta Prazo.
e Memorial descritivo.
e ART.
Sendo assim solicitamos após a devida análise deste a devolução de um jogo
de planta autorizado para o início das obras.
Atenciosamente,
Cuida
TOP TECH INTERNET
CNPJ: 07.832.765/0001-37
VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ: 07.832.765/0001-37
Avenida Padre Simão, 535 — Bairro Centro - CEP: 96.270-000 - Mostardas/RS - Fone: [51) 3673-1681
E-mail: carlosOtoptechrs.com.ar
MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO
PROJETO DE CABO ÓPTICO
SUBTERRANEO FAROL SOLIDAO
LAGOA BACOPARI
PRAIA SAO SIMAO
BALNEARIO MOSTARDENSE
LOCAL DA OBRA:
ESTRADA FAROL SOLIDAO/ GARCAS/ SAO
SIMAO/ BALNEARIO MOSTARDENSE
TOPTECH INTERNET
ART: BR20211486819
VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ. 07.832.765/0001-37
Avenida Padre Simão, 535 — Bairro Centro - CEP: 96,270-000 - MOSTARDAS/RS - Fone: (51! 2197-0000
E-mail: cariosQtoptechrs com.br
INTRODUÇÃO:
O presente memorial visa fornecer esclarecimentos necessários sobre o projeto de Cabo
Óptico subterraneo ao longo da ESTRADA FAROL DA SOLIDAO, EST. DAS GARCAS,
PRAIA SAO SIMAO, BALNEARIO MOSTARDENSE no município de MOSTARDAS/RS,
para construção derede óptica da empresa TOPTECH INTERNET, conforme projeto
em anexo.
Para uma melhor análise, este memorial se compõe dos seguintes itens:
introdução;
Documentos anexos;
Descrição do Projeto;
Caracteristicas dimensionais do cabo;
Implantação de postes;
Características dimensionais das caixas:
Características dimensionais das valas;
Considerações Gerais:
NO ON
DOCUMENTOS ANEXOS:
Capa;
Carta Prazo;
Memorial descritivo;
Ofício de viabilidade de ocupação;
Documentos da empresa TOPTECH;
Documentos do responsável técnico;
Projeto de lançamento e distribuição de rede óptica. Pranchas: Pr. 01, 02, 03, 04 —
Mapa Chave —fis. 01/01.
8. ART: BR202114859319
9. ATO ANATEL
NDAPONH
DESCRIÇÃO DO PROJETO:
Projeto de cabo óptiso enterrado na ESTRADA FAROL DA SOLIDÃO, ESTRADA
DAS GARCAS, PRAIA SAO SIMAO, BALNEARIO MOSTARDENSE, no município
de Mostardas/RS, conforme projetos e detalhes em anexos.
CARACTERÍSTICAS DIMENSIONAIS DO CABO:
*CFOA-DE-GYTA-12-FO ;
«NBR 14103 — ABNT Especificação de Cabo Óptico Dielétrico Subterrâneo.
«Elemento central - Elemento de material não metálico, compatível com os demais
materiais do cabo, que tem a função de dar estabilidade térmica e prevenir contra
esforços de contração no cabo óptico e propiciar uma forma cilíndrica ao núcleo.
«Elemento de tração - Elemento de material não metático, com a função de garantir os
esforços de tração previstos nesta Norma,
«Núcleo - Conjunto formado pelo agrupamento das unidades básicas sobre o elemento
central.
“Capa interna - Camada interna de material termoplástico aplicada por processo de
extrusão sobre o núcleo do cabo e sobre este conjunto aplicado uma proteção de
Poliamída.
«Capa extema - Camada externa de material termoplástico aplicada por processo de
extrusão sobre a capa intema.
«Número de fibras ópticas: 12.
“Diâmetro externo nominal: 10,6mm.
“Massa líquida nominal: 98 kg/km.
«Raio mínimo de curvatura: 20 mm durante a instalação.
«Raio mínimo de curvatura: 10º=p0 mm após a instalação.
“Bobinas de 3.000m
“VIRTUAL TORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ: 07.832.765/0001-37
Avenida Padra Simão, 535 - Bairro Centro - CEP: 96.270-000 - MOSTARDAS/RS - Fone: 151) 2197-0000
E-mail: carlostoptechrs.com.dr
UTILIZAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE POSTES:
Nas travessias das valas e estradas NAO serão implantados postes M9
TOPTECH,conforme coordenadas georreferenciadas no Projeto.
CARACTERÍSTICAS DIMENSIONAIS DAS CAIXAS:
A caixas instaladas serão do tipo R7. Feitas em concreto com tampa também em
concreto. As caixas têm 1,00 metro de profundidade e 0,6 metros de largura. Mais
detalhes e desenhos podem ser verificados em planta.
CARACTERÍSTICAS DIMENSIONAIS DA VALA:
A vala tem dimensões de, 1.20 metros de profundidade e 9,10 metros de largura. Mais
detalhes e desenhos podem ser verificados.
INSTALAÇÃO DO CABO:
Para a instalação do cabo será contatada a Brigada Militar para que faça o bloqueio
necessário para o lançamento do cabo sob a rodovia caso haja necessidade, onde
estará devidamente sinalizada para o trabalho.
Para abertura da vala será utilizado um trator de esteiras para esta finalidade, que abrirá
umavala com 1.20 metros de profundidade e 0,10 metros de largura.
O cabo será instalado com duas camadas de areia e uma fita de sinalização na cor a
amarela.
CONSIDERAÇÕES GERAIS:
O projeto foi elaborado obedecendo a Decisão Nermativa DAER nº 111/2018 — Redes
de Serviço — Aéreas ou Subterrâneas.
A largura da faixa de domínio no trecho da construção da obra é 00 metros de largura,
sendo 00 metros para cada lado do eixo de rodagem da rodovia sendo necessario a
instalacao sob a rodovia.
As medidas estão representadas no Projeto e a obra será executada no centro da
rodovia.
Na abertura da vala não haverá supressão de vegetação.
MOSTARDAS, 10 DE NOVEMBRO de 2021.
Codes fm
TOPTECH INTERNET
CNPJ - 07.832.765/0001-37
VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ: 07.832 .765/0001-37
Avenida Padre Simão, 535 — Bairro Centra - CEP: 95.270-000 - MOSTARDAS/RS - Fone: (51) 2157-0000
E-mail: corlosDroptechrs.com. or
CARTA PRAZO
Mostardas,23 Novembro de 2021.
A
PREFEITURA MOSTARDAS - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TRANSITO
Gerente de Fiscalização da Exploração da Infraestrutura
Vimos através deste ofício informar que o prazo para execução da construção
de rede de fibra óptica no trecho da estrada da solidao , entre os kms: 00 e
08+306M, da praia de sao simao, entre os km: 00 e 09+854M, da estrada das
garcas entre os km 00 e 02+705M, do balneario mostardende entre os km 00 e
11+551M, no municipio de Mostardas/RS, conforme os projetos executivos
apresentados para análise do setor engenharia e transito, será de 30 dias
a partir da aprovação do Projeto.
Atenciosamente,
Grab tan
TOP TECH INTERNET
CNPJ: 07.832.765/0001-37
Avenida Padre Simão, 535 — Bairro Centro - CEP: 96,270-000 - Mostardas/RS - Fone: (51) 2197000
E-mail: cariosBtoptechrs.com br
SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE
PROJETO DE CABO ENTERRADO
Solicito a abertura de Expediente Interno para análise do projeto cuja documentação
apresentada em anexo, conforme dados abaixo:
INTERESSADO: TOPTECH INTERNET
ART: BR20211486819
ENDEREÇO DA OBRA: EST. FAROL DA SOLIDAO, EST. PRAIA SAO SIMAO, EST.
BALNEARIO MOSTARDENSE, EST. GARCAS (LAGOA BACOPARI)
MOSTARDAS - RS
ASSUNTO: CABO ÓPTICO SUBTERRANEO
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA: AV. PADRE SIMAO, 535
CEP: 96.270-000 - BAIRRO CENTRO — MOSTARDAS - RS
TELEFONE PARA CONTATO: (51) 998278305
E-mail: cariosQtoptechrs.com.br
Atenciosamente,
Cata
TOP TECH INTERNET
ATENDIDO POR: iii RE:
DATA:
|
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1
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E
) 14 Termo de Responsabilidade Técnica - TRT
Lei nº 13.639, de 26 de MARÇO de 2018
CRT RS
e
ná Do
Ç bo
Conselho Regional dos Técnicos Industriais RS
1. Responsável Técnico
Página 1/4
TRT OBRA / SERVIÇO
Nº BR20211486819
— INICIAL
CO-RESPONSÁVEL - TRT PRINCIPAL
CARLOS ARAUJO
título profissional: TÉCNICO EM REDE DE COMPUTADORES
Empresa contratada: VIRTUAL MOSTARDAS COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA
RNP: 00185180019
Registro: 97832755000137
ousa CNPJ. 07,832.785/0001-37
Contratante: virtual mostardas comercio de artigos de informatica ltda CPF/CNPJ: 07.832.765/0001-37
AVENIDA padre simão Nº: 535
Complemento: LOJA. Bairro: centro
Cidade: MOSTARDAS UF: RS CEP: 96270000
Pais: Brasil
Teleione: (51) 3673-1529 Email: carios(Dtoptechrs com.br
Contrato: 451 Celebrado em: 23/11/2021
Valor. RS 4.009,00 Tipo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
Ação Institucional: NENHUM
3. Dados da ObrafServiço
Proprietário: virtual mostardas comercio de artigos de informatica ftda
AVENIDA padre simão
Complemento: LOJA
Cidade: MOSTARDAS UF:RS
Telefone: (51) 3673-1529 Email: carlosQtoptechrs.com br
Coordenadas Geográficas: Latitude: -30.663731 Longitude: -50.534048
Data de Início: 27/11/2021 Previsão de término: 31/12/2021
Finalidade: Infraestrutura
Bairro: centro
4, Atividade Técnica
CPF/CNPJ: 07.832.755/0001-37
Nº: 535
CEP: s6270000
13- PROJETO
102 - CONDUZIR A EXECUÇÃO TÉCNICA
CARGOIFUNÇÃO
> CFT > 43355 - OBRAS E SERVIÇOS -
Quantidade Unidade
34,000 m
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste TRT
5. Observações
Instalação de cabos subterrâneos de fibra ótica.
6. Declarações
7. Entidade de Classe
CRT/CFT (Valor Padrão)
8. Assinaturas
Dedaro serem verdadeiras as informações acima
Responsável Técnico: CARLOS ARAUJO - CPF: 001,851.800.19
' de de
Local data Contratante: virtual mastardas comercio de artigos de informatica itda -
CNPJ: 07.832.765/0001-37
9. Informações
10. Valor
valor do TRT: R5 55,26 Pago em: 2311/2021
Avalidace deste TRT bode ser verificada em: hros:ffcorporativa sinceti.net:bripublico!, com a chave: 7WIC
impresso em: 24/11/2024 às 17:24:48 por: , ip: 185.208.159.108
went org br
Tel; 0800 015 1515
atendimentoçach.org.br
Nosso Número: 8218146825
Comatio Pager vos temos
seua
sinal de felicidade para sua empresa
DECLARACAO PROJETO 1136/2021
Declaramos para os devidos fins de que estamos cientes dos aspectos
relacionados a seguir no que se refere aos projetos sob o número de protocolo
1136/2021 da prefeitura municipal de mostardas.
já Ciência de que a área indicada poderá sofrer manutenção por parte da
prefeitura, visando melhoria da drenagem e outros aspectos das estradas
relacionadas.
H São de responsabilidade da proprietária os custos com eventuais danos e
manutenções na rede de fibra ocasionados pelo poder público.
HI. Não prejudicar a via utilizada e, assim que notificado pela prefeitura de
mostardas, executar as medidas cabíveis indicadas pelo poder público.
Iv. Em caso de alteração de traçado de via ou lindeiros, aprovados pela
prefeitura de mostardas, a empresa se compromete a alterar o posicionamento da
rede, arcando com todos os custos.
Vi | Caso o traçado da rede contemple ruas pavimentadas (asfalto, pedra
irregular, saibro etc.) e de dever da empresa a recuperação dos pontos
danificados utilizando o mesmo material da via.
Virtual Consultoria em tecnologia da informação
Carlos Araujo
wwwtoptechrs.com.br
B (D1) 99661-1681
Página 1/1
Termo de Responsabilidade Técnica - TRT q rms mp :
Lei nº 13,639, de 26 de MARÇO de 2018 tas PEL as
TRT OBRA / SERVIÇO
Nº BR20211516294
Conselho Regional dos Técnicos Industriais RS
INICIAL
1. Responsável Técnico
CARLOS ARAUJO
Titulo profissional: TÉCNICO EM REDE DE COMPUTADORES RNP: 00185130019
Empresa contrazada: VIRTUAL MOSTARDAS COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA : 07832765000137
07.832.765/0001-37
2. Contratante
Contratante: virtual mostardas comercio de artigos de informatica itda CPF/CNPJ; 07.832.765/0007-37
AVENIDA padre simão Nº 535
Complemento: LOJA Bairro: centro
Cidade: MOSTARDAS UF: Rs CEP: 26270000
Pais; Brasil
Telefone: (51) 3573-1529 Email: carosQtoptechrs.com.br
Contrato: 1007 Celebrado em: 10/11/2027
Vaior: R$ 500,00 Tipo de contratante: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO
Ação Insiitucional: NENHUM
3. Dados da ObraiServiço
Proprietário: virtual mostardas comercio de artigos de informatica ltda CPF/CNPJ: 97.232.755/0001-37
AVENIDA padre simão Nº: 535
Complemento: LOJA Bairro: centro
Citade: MOSTARDAS UF: Rs CEP; ss270000
Telefone: (51) 3673-1529 Email: carlosBtoptechrs.com.or
Coordenadas Geográficas: Latitude: 31.106715 Longitude: -50.917840
Data de Inicio: 10/11/2024 Previsão de término: 34/12/2021
Finalidade: Infraestrutura
4. Atividade Técnica
13-PROJETO Quantidade Unicace
95 - PROJETO > CFT > 43365 - OBRAS E SERVIÇOS - CARGO/FUNÇÃO 34.000,000 A
Após a conclusão das atividades técnicas o profissicnal deverá proceder a baixa deste TRT
5. Observações
PROJETO DE REDES DE FIBRA OPTICA SUSTERRANEA
E. Declarações
7. Entidade de Classe
CRTICFT (Velor Pasrão)
Ro o AA DT
Declaro serem verdadeiras as informações acima Responsável Tecnico; CARLOS ARAUJO - CPF: 001.851,800-19
+ de de
Local data Contratante: virtual mostaress comercio de artigos de informatica tdo -
CNPJ: 07.832.785/0001-27
8. Informações
70. Valor
Valor do TRT: R$ 55,26 Pago em: 07/12/2021 Nosso Número: 8218247310
A valicade deste TRT pode ser vanficada em; htps:ficorparativo. since! net. br'puniicoí, com a enave: Sc22Z
Impresso em: 08/12/2021 au “43 per, mp: 185.202.150.108
vens ciorge
Tol: 0200 €4S 1515
Página 141
Sr
S
E] é Termo de Responsabilidade Técnica - TRT am TRT OBRA / SERVIÇO
wfSsmea, Lei nº 13,639, de 2 CRT R e
z ein , de 25 de MARÇO de 2018 s Nº BR20211516654
Conselho Regional dos Técnicos Industriais RS
SUBSTITUIÇÃO à
BR20211486819
CO-RESPONSAVEL - TRT PRINCIPAL
1. Responsável Técnico
CARLOS ARAUJO
Titulo profissional: TÉCNICO EM REDE DE COMPUTADORES RNP: 00185120019
Empresa contratada: VIRTUAL MOSTARDAS COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA Registro: 07832765000437
> Comuatsras CNPJ: 07.832.765/0001-37
Contratante: virtual mostardas comercio de artigos de informatica kda CPF/CNPJ: 07.832.765/0001-37
AVENIDA padre simão Nº 535
Complemento: LOJA Bairro: centro
Cidade: MOSTARDAS UF:RS CEP: 96279000
País: Brasil
Telefone: (51) 3873-1529 Email: carfosQtoptechrs com.br
Contrato: 451 Celebrado em: 23/11/2021
Valor; R$ 1.000,00 Tipo de contratante: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO
Ação Institucional: NENHUM
3. Dados ca Obra/Serviço
Proprietário: virtual mostardas comercio de artigos de informatica ltda CPF/CNPJ: 07.832.765/0001-37
AVENIDA padre simão Nº; s35
Complemento: LOJA Bairro: centro
Cidade: MOSTARDAS UF:RS CEP: sez70000
Telefone: (St) 3573-1529 Email: carlosQroptechrs.com.br
Coordenadas Geográficas: Latitude: -30.663731 Longitude: -50.534048
Data de Início: 27/1/2021 Previsão de término: 34/12/2021
Finalidade: Infraestrutura
4, Atividade Técnica
2- EXECUÇÃO Quantidade Unidade
102 - CONDUZIR A EXECUÇÃO TÉCNICA > CFT -> 33366 - OBRAS E SERVIÇOS - 34.000,000 m
CAREGCIFUNÇÃO
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste TRT
5. Observações
Instalação de cabos subterrâneos de fibra ótica.
6. Declarações
7. Entidade de Classe
CRTICFT (Valor Padrão)
8. Assinaturas
Declaro serem verdadeiras as informações acimo
á
Responsável Técnico: CARLOS ARAUJO - CPF: 001.351.800-19
, de de a
Local data Contratante: virtual mostardas comercio de artigos de informatica
CNPJ: 07.822.765/0001-37
9. informações
10. Valor
Esta TRT é isenta de taxa Registrada em: 07/12/2021
Impresso em: 0712/2021 e 14:23:25 por. ip: 188208. 159.108
wwe ct orgr
Tel: 0800 015 1515
CAIXAFÁCILº
600x350x500 (R1)
Com fundo
| Caixa de concreto pré-moldada no Sistema
IR 830 | CAIXAFÁCILº TORRI para rede elétrica e
comunicação.
a
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E, ESA Características gerais da CAIXAFÁCILº:
alpes : Pa Pré-furos;
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Gancho de içamento embutidos;
Produção mecanizada;
q ag Í Modularidade: facilidade de aumento de altura
ne ad adicionando novos módulos CAIXAFÁCILº;
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a Concreto usinado e vibrado;
s
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| a Caixa monolítica: fundo fabricado no mesmo
| momento que as paredes laterais;
| a Cimento CPV AR-RS: maior resistência inicial
2 ; do mercado e o único resistente ao sulfato;
E a Peso: 160 Kg;
q CAIXAFÁCILS, CAIXILHOFÁCIL e TAMPAFÁCIL são
vendidos separadamente.
TORRI INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 4 Bis
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CERTIFICADO DE QUALIDADE
Resistência à compressão de corpos de prova cilípdricos
Traço 3
Características das peças:
Concreto usinado, produzido com CP V ARI RS, cimento de alta resistência inicial, proporcionando
melhor resistência e durabilidade à peça;
Baixo fator água/cimento, proporcionando o aumento da resistência e diminuindo a
permeabilidade do concreto;
Utilizado aço CA 50 e CA 60, conforme especificado pela ABNT NBR 7430.
Ensaios:
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* Ensaio de compressão de corpos de prova cilíndricos realizado conforme a norma ABNT
NBR 5739.
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8 CrTLl o osmr O E [45.957
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Certidão nº: 1629170 Validade: 31/03/2018
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CNPJ: 68.797.992/0001-63 Nº de registro no Crea-RS: 32039
Registrada desde: 16/07/1993
Registrada para:
INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIO EM GERAL DE ELEMENTOS E ANEÍS PRE-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO
PARA APLICAÇÃO NA COSNTRUÇAO CIVIL, TAIS CO-MO: FOSSAS SEPTICAS, FILTROS BICLOGICOS,
CAIXAS D'AGUA, GALERIASPLUVIAIS, BLOCO, LAGES, ESCADAS, E O OUTROS ARTEFATOS DE CIMENTO
OUCONCRETO, ARGAMASSAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, INDUSTRIA DA CONSTRUÇAOCIVIL EM GERAL;
CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS NA AREA DA CONSTRUÇAO CIVIL, SANEAMENTO BASICO,
ENGENHARIA SANITARIA, TERRAPLENAGEM,PAVIMENTAÇAO E ATIVIDADES AFINS; COMPRA E VENDA DE
MATERIAIS - DECONSTRUÇAO EM GERAL E REPRESENTAÇÕES COEMRCIAIS DE EMPRESAS EM GERAL.
Observações:
NADA CONSTA.
Restrições:
NADA CONSTA.
Endereco(s): 1)R CAXIAS DO SUL, 312
NOVO HAMBURGO-RS
93310-430
Capital Social: CRS 25.000.000,00
Responsáveis Técnicos:
1) NABOR TORRI
Titulo: Engenheiro Civil
Carteira Crea: RS045957 Registrado desde 21/121982
Responsável Técnico pela empresa desde 16/07/1993
Atribuições Profissionais (legistação):
RESOLUÇÃO 218773, ART, 7º, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 7º DA LEI
5.194/66 E DECRETO 283.569/33, ART. 28 E ART. 29
Certificamos que TORRI ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA..-.-.-.
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA
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estã devidamente registrada no Crea-RS, nos termos do art. 59 da Lei Federal 5.194, de 1966.
Certificamos que a pessoa jurídica mencionada, bem como os seus responsáveis técnicos constantes
desta certidão, não possuem débito de anuidade ou auto de infração transitado em julgado no Crea-RS,
nos termos do art. 66 da Lei Federal 5.194, de 1966.
Esta certidão não autoriza a pessoa jurídica a executar serviços técnicos sem a participação efetiva de
seus responsáveis técnicos.
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“Servicos” e a seguir "Consulta a autenticidade de certidões) Consulta a autenticidade de uma Certidão
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documento. Em caso de dúvida, entre em contato com o Crea-RS pelo fone 51 3320-2143, de segunda a
sexta, das 9h às 17h30.
Certidão gerada em 16/5/2017 e impressa em 16/5/2017
Fim da certidao nº 1629170 an ma mm ee mm,
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