br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

norma nº 3/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-02-21
EmentaDetermina horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.
native_id4229

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMÃRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
DECRETO Nº 003
de 21 de fevereiro de 2022
DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
MOSTARDAS.
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal
de Mostardas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e
Regimento Interno,
Considerando a necessidade de organizar o expediente da Secretaria Geral,
bem como, aplicar a legislação vigente disposta na Lei Municipal nº 2324/2007,
DECRETA:
Art. 1º - No dia 28/02/2022 (segunda-feira), e no dia 01/03/2022 (terça-
feira), não haverá expediente na Secretaria da Câmara Municipal.
Art. 2º - No dia 02/03/2022 (quarta-feira de cinzas), o expediente será das
13 horas às 19 horas.
Art. 3º - Nos dias 03 e 04 de março (quinta-feira e sexta-feira), o
expediente na Secretaria da Câmara Municipal, será das 07 horas às 13 horas.
Art. 4º - A partir do 07/03/2022 (segunda-feira), o expediente voltará para o
horário normal, ou seja, de segunda-feira à sexta-feira: turno da manhã das 08h às 11horas e
30minutos — turno da tarde dás 13 horas às 16horas e 30minutos.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor a partir de 28/02/2022, fica revogado o
Decreto nº 001/2022.
GABINETE DO PRESIDENTE, 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Vereador Secretário
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADO DE 21/02/2022 a 08/03/2022
NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES

open original →