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norma nº 8/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 8 / 2022
Date 2022-05-03
EmentaFica criada homenagem de reconhecimento para pessoas que se destacaram na divulgação da cultura açoriana do Município de Mostardas, e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 – Calçadão Chico Pedro – Mostardas – RS – CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas@yahoo.com.br
RESOLUÇÃO Nº 008/2022
“Fica criada a homenagem de 
reconhecimento para pessoas que se 
destacaram na divulgação da cultura 
açoriana do município de Mostardas, 
e dá outras providências.”
 Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e 
eu, Vereador MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA, Presidente da Câmara
Municipal de Mostardas, no uso de atribuições legais, nos termos da Lei 
Orgânica Municipal e do Regimento Interno, promulgo a seguinte,
 RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica criada a homenagem de reconhecimento para 
pessoas que se destacaram na divulgação da cultura açoriana do município de 
Mostardas. 
Art. 2º. A escolha dos nomes a serem homenageados será 
encaminhado anualmente à Mesa Diretora da Câmara Municipal, e após 
definidos conjuntamente, serão encaminhados ao Plenário para discussão e 
aprovação nos termos regimentais. 
Art. 3º. Os homenageados escolhidos serão agraciados com 
uma placa em aço escovado, impressa com imagem digital colorida, em estojo 
estilo envelope aveludado, nas dimensões de 20 cm de largura por 15 cm de 
altura.
Art. 4º. As despesas correrão por rubricas próprias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 – Calçadão Chico Pedro – Mostardas – RS – CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas@yahoo.com.br
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua 
publicação.
Gabinete da Presidência, 03 de maio de 2022.
 
Marne Mateus Vitorino de Souza
Vereador Presidente
Vereador Jorge Amaro Vereador Dudu Verardi
 Vice- Presidente Secretário 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Publicado de 03/05/2022 à 18/05/2022
no mural da Câmara de Vereadores 

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