| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4483 / 2022 |
| Date | 2022-08-02 |
| Ementa | Dá nome a Quiosque da Agricultura Familiar. |
| native_id | 4360 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4483 de 02 de agosto de 2022 DÁ NOME AO QUIOSQUE DA AGRICULTURA FAMILIAR Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. O Quiosque da Agricultura Familiar, localizado na Praça Prefeito Luiz Chaves Martins, passa a denominar-se QUIOSQUE DA AGRICULTURA FAMILIAR JOÃO GALVÃO. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 02 de agosto de 2022. MOISÉS REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LAÍS SOU XEIRA EDUARDO SILVEIRA VERARDI Secretária Geral de Governo Secretário da Câmara Municipal PUBLICADA NO PERÍODO DE 02/08/2022 A 16/08/2022 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS