| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4535 / 2022 |
| Date | 2022-12-13 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Mostardense. |
| native_id | 4418 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4535 de 13 de dezembro de 2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Concede “Título de Cidadão Mostardense” ao senhor BALTAZAR SOARES BORGES. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 13 de dezembro de 2022. Presidente da Câmara Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EDUARDO SILVE VERARDI Secretário da Câmara Municipal PUBLICADA NO PERÍODO DE 13/12/2022 A 27/12/2022 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS