| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4622 / 2023 |
| Date | 2023-04-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE |
| native_id | 4533 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4622 de 18 de abril de 2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Concede “Título de Cidadã Mostardense” à senhora JUSSARA DE ALMEIDA GARCIA. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de abril de 2023. EDUARDO SI A VERARDI Presidente da Câmara Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LAÍS SOUZA TEIXEIRA DANG MOT s Secretária Geral-de Governo Secretárioida Câmara Munipipal PUBLICADA NO PERIODO DE 18/04/2023 A 02/05/2023 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS