| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4642 / 2023 |
| Date | 2023-05-23 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Mostardense. |
| native_id | 4554 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4642 de 23 de maio de 2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Concede “Título de Cidadão Mostardense” ao senhor REGIS BAUERMANN. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 23 de maio de 2023. EDUARDO SILVEIRA VERARDI Presidente da Câmara Municipal | Sn O MQT AA Secretário da Câmara Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE