| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2023 |
| Date | 2023-07-20 |
| Ementa | Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2020 e dá outras providências. |
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APROVADO POR UNANIMIDADE essa Sala das Sessães / (3 : ? .. 23 22 Fedoês ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Edua CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS Presidente da a Câmara Municipal GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 | “Dispõe sobre a prestação de contadas da Frutei administradores do Executivo M Prefeito Moisés Batista Pedone de souza Méfpdor HoDo” Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fisc, dá outras providências.” ) ha Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores apro' Vereador EDUARDO SILVEIRA VERARDI, Presidente da Câmara Municipal de câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGI Art. 1º - Fica aprovada a prestação de contas dos administradoresado” rear Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito MarneNyy ; Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2020, de acordo com Parecer Anelise Liz nº 21.794, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativo 'gwsadora Progressistá: Processo nº 000688-02.00/20-0 e o Parecer nº 056/2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas. Parágrafo único — Os Pareceres e o respectivo Processo referidas, caput deste artigo, ficam fazendo parte integrante deste Decreto. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIAA20 DE JULHO DE 2023. RDI Presidente o A Registre-se e Publique-se. Publicado no mural da Câmara de 01/08/2023 à 16/08/2023 “Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”. Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000 Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas(Qyahoo.com.br PerO ão, e. 9:29 E en meme o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2020 e dá outras providências.” Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu, Vereador EDUARDO SILVEIRA VERARDI, Presidente da Câmara Municipal de Mostardas, no uso de atribuições legais, nos termos nos termos do art. 43 da Lei Orgânica, c/c com o art. 165 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica aprovada a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2020, de acordo com Parecer nº 21.794, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativo ao Processo nº 000688-02.00/20-0 e o Parecer nº 056/2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas. Parágrafo único — Os Pareceres e o respectivo Processo referidos no caput deste artigo, ficam fazendo parte integrante deste Decreto. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 20 DE JULHO DE 2023. EDUARDO SILVEIRA VERARDI Presidente DANGELO MOTTA Secretário Registre-se e Publique-se. Publicado no mural da Câmara de 01/08/2023 à 16/08/2023 “Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”. Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000