| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4682 / 2023 |
| Date | 2023-08-15 |
| Ementa | Nomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura. |
| native_id | 4602 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4682 de 15 de agosto de 2023 NOMEIA ESPAÇO ITINERANTE DA CASA DE CULTURA Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Dá-se nome de “Professora Maria Helena dos Santos Rossi” ao Espaço Itinerante da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 15 de agosto de 2023. DONE DE SOUZA nicipal MOISÉS am EDUARDO sivei A VERARDI Presidente da Câmara Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE te go Mo9T bhrEs cretário da Jâmara Municipal