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norma nº 4682/2023

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4682 / 2023
Date 2023-08-15
EmentaNomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura.
native_id4602

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4682
de 15 de agosto de 2023
NOMEIA ESPAÇO ITINERANTE
DA CASA DE CULTURA
Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da
Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Dá-se nome de “Professora Maria Helena dos Santos Rossi” ao
Espaço Itinerante da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 15 de agosto de 2023.
DONE DE SOUZA
nicipal
MOISÉS am
EDUARDO sivei A VERARDI
Presidente da Câmara Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
te go Mo9T bhrEs
cretário da Jâmara Municipal

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