| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4704 / 2023 |
| Date | 2023-09-26 |
| Ementa | Dá nome a Beco Municipal. |
| native_id | 4623 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4704 de 26 de setembro de 2023 DÁ NOME A BECO MUNICIPAL Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Dá nome ao beco que fica a 1,8 km da entrada principal da cidade de Mostardas/RS de JOÃO TEOTONIO SILVA MACHADO. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de setembro de 2023. ) AR 4h QNE DE SOUZA i icipal ) EDUARDO SILVEIRA VERARDI Presidente da Câmara Municipal MOISÉS BATJIS REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LAÍS SOUZA TEIXEIRA hz k, | Secretária Geral de Governo Y tá da C PUBLICADA NO PERÍODO DE 26/09/2023 A 10/10/2023 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS RES ara Municipal