| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4709 / 2023 |
| Date | 2023-10-03 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Mostardense. |
| native_id | 4628 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4709 de 03 de outubro de 2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Concede “Título de Cidadão Mostardense” ao senhor PAULO ROGÉRIO SOARES LISBOA. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 03 de outubro de 2023. MOISÉS BAT E DE SOUZA EDUARDO SILVEIRA VERARDI Presidente da Câmara Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LAÍS SOUZA TEIXEIRA A L OTTASSÕARES Secretária Geral-dé Governo | Secretáfio da Câmara Municipal PUBLICADA NO PERÍODO DE 03/10/2023 A 17/10/2023 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS