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norma nº 4737/2023

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4737 / 2023
Date 2023-12-12
EmentaInstitui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
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matéria 2507 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4737
de 12 de dezembro de 2023
INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS,
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da
Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica instituído o “Dia da Marcha para Jesus”, no âmbito do Município de
Mostardas.
Art. 2º. Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Dia da Marcha para Jesus”,
no âmbito do Município de Mostardas.
Art. 3º. O “Dia da Marcha para Jesus” será realizado no dia 1º de maio,
anualmente.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 de dezembro de 20283.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
n
j
LI Ra |
LAIS SOUZA TEIXEIRA D.
Secretária Ger e Governo Ny dai
PUBLICADA NO PERIODO DE 12/12/2023 A 26/12/2023
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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