| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4737 / 2023 |
| Date | 2023-12-12 |
| Ementa | Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4737 de 12 de dezembro de 2023 INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica instituído o “Dia da Marcha para Jesus”, no âmbito do Município de Mostardas. Art. 2º. Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Dia da Marcha para Jesus”, no âmbito do Município de Mostardas. Art. 3º. O “Dia da Marcha para Jesus” será realizado no dia 1º de maio, anualmente. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 de dezembro de 20283. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE n j LI Ra | LAIS SOUZA TEIXEIRA D. Secretária Ger e Governo Ny dai PUBLICADA NO PERIODO DE 12/12/2023 A 26/12/2023 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS