| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2024 |
| Date | 2024-07-08 |
| Ementa | Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 e o § 2º do artigo 56 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências. |
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2024 “Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 eo &$ 2º do artigo 56 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.” FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, aprovou e eu, Vereador JORGE AMARO DE SOUZA BORGES, Presidente, no uso das atribuições legais, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: Art. 1º - Altera por tempo indeterminado o parágrafo único do artigo 54, da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, que passam ter a seguinte redação: “Art. 54. Parágrafo único. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final reunir-se-á ordinariamente nas segundas feiras, às 16:30 h (dezesseis horas e trinta minutos).” Art. 2º - Altera por tempo indeterminado o parágrafo único do artigo 55, da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, que passa ter a seguinte redação: “Art. 55. Parágrafo único. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas reunir-se-á ordinariamente nas segundas feiras, às 16:30 h (dezesseis horas e trinta minutos).” Art. 2º - Altera por tempo indeterminado o parágrafo segundo do artigo 56, da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, que passam ter a seguinte redação: “Art. 56. $ 2º A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local reunir-se-á ordinariamente nas segundas feiras, às 16:30 h (dezesseis horas e trinta minutos).” “Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”. Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000 Fone (51) 99939-2786 - E-mail : camaramostardas()yahoo.com.br é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA Art. 3º - Altera por tempo indeterminado o parágrafo único do artigo 57, da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, que passa ter a seguinte redação: “Art. 57. Parágrafo único. A Comissão de Educação, Saúde e Bem- Estar Social reunir-se-á ordinariamente nas segundas feiras, às 16:30 h (dezesseis horas e trinta minutos).” Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, e terá sua vigência por tempo indeterminado.” GABINETE DA PRESIDÊNCIA, MOSTARDAS, 08 DE JULHO DE 2024. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 08 DE JULHO DE 2024. fito fts Secretário | ) ra ebardo Registre-se e Publique-se ! Publicado no Mural da Câmara de 09/07/2024 a 24/07/2024 “Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”. Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000 Fone (51) 99939-2786 - E-mail : camaramostardas (yahoo.com.br