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norma nº 15/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-07-08
EmentaAltera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 e o § 2º do artigo 56 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências.
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2024
“Altera por tempo indeterminado o
parágrafo único dos artigos 54, 55 e
57 eo &$ 2º do artigo 56 da resolução
nº 009/2021, que trata do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Mostardas, e dá outras providências.”
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de
Mostardas, aprovou e eu, Vereador JORGE AMARO DE SOUZA BORGES,
Presidente, no uso das atribuições legais, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA:
Art. 1º - Altera por tempo indeterminado o parágrafo único do
artigo 54, da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Mostardas, que passam ter a seguinte redação:
“Art. 54.
Parágrafo único. A Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final reunir-se-á ordinariamente nas segundas feiras, às 16:30 h
(dezesseis horas e trinta minutos).”
Art. 2º - Altera por tempo indeterminado o parágrafo único do
artigo 55, da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Mostardas, que passa ter a seguinte redação:
“Art. 55.
Parágrafo único. A Comissão de Orçamento, Finanças e
Contas Públicas reunir-se-á ordinariamente nas segundas feiras, às 16:30 h
(dezesseis horas e trinta minutos).”
Art. 2º - Altera por tempo indeterminado o parágrafo segundo
do artigo 56, da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Mostardas, que passam ter a seguinte redação:
“Art. 56.
$ 2º A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento
Local reunir-se-á ordinariamente nas segundas feiras, às 16:30 h
(dezesseis horas e trinta minutos).”
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 99939-2786 - E-mail : camaramostardas()yahoo.com.br
é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Art. 3º - Altera por tempo indeterminado o parágrafo único do
artigo 57, da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Mostardas, que passa ter a seguinte redação:
“Art. 57.
Parágrafo único. A Comissão de Educação, Saúde e Bem-
Estar Social reunir-se-á ordinariamente nas segundas feiras, às 16:30 h
(dezesseis horas e trinta minutos).”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação,
e terá sua vigência por tempo indeterminado.”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, MOSTARDAS, 08 DE JULHO DE 2024.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 08 DE JULHO DE 2024.
fito
fts
Secretário | ) ra ebardo
Registre-se e Publique-se !
Publicado no Mural da Câmara de
09/07/2024 a 24/07/2024
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 99939-2786 - E-mail : camaramostardas (yahoo.com.br

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