| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4894 / 2024 |
| Date | 2024-11-05 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Mostardense. |
| native_id | 4836 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4894 de 05 de novembro de 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Concede “Título de Cidadão Mostardense” ao senhor PEDRO JOSÉ DOS SANTOS CENTENO. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 05 de novembro de 2024. Pá ss J A E / JORGE AMARO DE SOUZA BORGES Presidente da Câmara Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-S PUBLICADA NO PERÍODO DE 05/11/2024 A 19/11/2024 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS