norma nº 4955/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4955
de 04 de fevereiro de 2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município,
e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 1.415.617,07(um milhão, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e dezessete reais e sete centavos),
destinados à coberturas de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RECURSO: 2600 Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS proven. Governo Federal-Bloco de Manutenção-4500
09021030103102.108000-MANUTENÇÃO DA REDE CEGONHA
09021030103102.108000-3.3.90.30.00.00.00-(8214)-Material de Consumo..
466,65
466,65
09021030103102.130000-APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE-EMENDAS INDIVIDUAIS
009021030103102.130000-3.3.90.30.00.00.00-(8215)-Material de Consumo
009021030103102.130000-3.3.90.33.00.00.00-(8216)-Passagens e Despesas com Locaçã
009021030103102.130000-3.3.90.39.00.00.00-(8217)-Outros Serv. De Terceiros-Pes.Jurídica
.R$ 150.000,00
«R$ 259.623,05
09021030103102.150000-ATENÇÃO PRIMÁRIA-EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EAP
09021030103102.150000-3.3.90.14.00.00.00-(8218)-Diárias-Civil
09021030103102.150000-3.3.90.30.00.00.00-(8219)-Material de Consumo...
09021030103102.150000-3.3.90.33.00.00.00-(8221)-Passagens e Despesas com Locação
09021030103102.150000-3.3.90.39.00.00.00-(8223)-Outros Serv. De Terceiros-Pes.Jurídica..
09021030103102.150000-3.3.90.40.00.00.00-(8222)-Serviços da Tecnologia da Informação
«R$ 30.000,00
..R$ 50.000,00
.R$ 320.000,00
R$ 250.000,00
R$ 14.881,00
«R$ 664.881,00
09021030103102.151000-ATENÇÃO PRIMÁRIA-ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL
09021030103102.151000-3.3.90.14.00.00.00-(8224)-Diárias-Civil............
09021030103102.151000-3.3.90.30.00.00.00-(8225)-Material de Consumo.
09021030103102.151000-3.3.90.39.00.00.00-(8226)-Outros Serv. De Terceiros-Pes.Jurídica..
09021030103102.151000-3.3.90.40.00.00.00-(8227)-Serviços da Tecnologia da Informação
.R$ 5.000,00
«R$ 171.396,37
.R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
09021030103102.151000-4.4.90.52.00.00.00-(8228)-Equip.e Material Permanente. $ 30.000,00
231.396,37
09021030103102.152000-ATENÇÃO PRIMÁRIA-SB-LABORATÓRIO DE PROTES
09021030103102.152000-3.3.90.30.00.00.00-(8229)-Material de Consumo R$ 32.500,00
09021030103102.152000-3.3.90.39.00.00.00-(8230)-Outros Serv. De Terceiros-Pes.Jurídica. .R$ 80.000,00
12.500,00
09021030103102.154000-ATENÇÃO PRIMÁRIA-EQUIPES DE MULTIPROFISSIONAIS EMULTI
09021030103102.154000-3.3.90.30.00.00.00-(8231)-Material de Consumo
09021030103102.154000-3.3.90.39.00.00.00-(8232)-Outros Serv. De Terceiros-Pes. Jurídica.
TOTAL GERAL.. «R$ 141 5.617,07
Art. 2º.0s créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pelo Superávit
Financeiro de exercício de 2024 do recurso abaixo especificado:
RECURSO:2600-Transferencias Fundo a Fundo de rec.SUS proven. Governo Fed.-BlocoManutenção-4500
TOTAL SALDO FINANCEIRO 2024: «iscas cosinssersssosrstaiaarossatoseisaisosidiaaiacfelisaneraspdacassadgpniprdisisasaenossação
«R$ 1.415.617,07
$ 1.415.617,07
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 04 de fevereiro de 2025.
Gi AZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERIODO DE 04/02/2025 A 18/02/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS