norma nº 4959/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4959
de 04 de fevereiro de 2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município,
e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 54.015,71 (Cinquenta e quatro mil, quinze reais e setenta e um centavos), destinado à cobertura de
despesas com a seguinte classificação:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RECURSO: 2601 Transferencias Fundo a Fundo de recursos do SUS proven. Governo Federal-Bloco de Estrutura-4505
09031030103101.081000-MANUTENÇÃO INVESTIVENTO-ATENÇÃO BÁSICA
09031030103101.081000-4.4.90.52.00.00.00-(8178)-Equipam. e Material Permanent
R$ 54.015,71
R$ 54,015,71
TOTAL GERAL...........ermeeeemeneereereseesereseserseeen R$ 54.015,71
Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pelo Superávit
Financeiro de exercício de 2024 do recurso abaixo especificado:
RECURSO: 2601 Transferencias Fundo a Fundo de recursos do SUS proven. Governo Federal-Bloco Estrutura-4505..R$ 54.015,71
TOTAL SALDO FINANCEIRO 2024: ........... rr eeeeeeeeeeaeeeeeeenoeenaeenaeeeraeeraeeensrerarereerenerenesrenasermasernaserreses R$ 54.015,71
Art. 3º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 04 de fevereiro de 2025.
ZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERIODO DE 04/02/2025 A 18/02/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS