norma nº 4966/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4967
de 04 de fevereiro de 2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município,
e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 118.842,18 (Cento e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), destinados à
coberturas de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RECURSO: 2621 Transferencias Fundo a Fundo de recursos do SUS proven. Governo Estadual-4111
09041030103102.272000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA
09041030103102.272000-3.3.90.30.00.00.00-(8154)-Material de Consumo. al 28.842,18
09041030103102.272000-3.3.90.39.00.00.00-(8155)-Outros Serviços Terceiros-Pes.Jurídica. R$ 90.000,00
118.842,18
TOTALIGERAL ussnssssamsnmimnnnsaçaãa R$ 118.842,18
Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pelo Superávit
Financeiro de exercício de 2024 do recurso abaixo especificado:
RECURSO:2621-Transferencias Fundo a Fundo de Rec. SUS proven. Governo Estadual-4111...
TOTAL SALDO FINANCEIRO:2024:: ..scossseossssmcomgpacoscimssssanisssiassisainsasscucominisisendicadnce desvarinaecoresveçom
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 04 de fevereiro de 2025.
GILNEI JOSÉ-NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERIODO DE 04/02/2025 A 18/02/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS