| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5023 / 2025 |
| Date | 2025-04-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Mostardense. |
| native_id | 4973 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 5023 de 15 de abril de 2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Concede “Título de Cidadão Mostardense” ao senhor AMILTON CARDOSO ELIAS. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 15 de abril de 2025. GILNEI JOS ZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal N | / FEREIRA Presidente da Câmará Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERIODO DE 15/04/2025 A 29/04/2025 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS