| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5032 / 2025 |
| Date | 2025-04-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Mostardense. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 5032 de 17 de abril de 2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Concede “Título de Cidadão Mostardense” ao senhor MANOEL DE SOUZA BATISTA (NENO). Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 17 de abril de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal 1 JUN PEREIRA Presidente da Cárfiara Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERIODO DE 17/04/2025 A 1º/05/2025 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS