| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5036 / 2025 |
| Date | 2025-04-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Mostardense. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 5036 de 17 de abril de 2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono e promulgo a seguinte: LEI; Art. 1º. Concede “Título de Cidadão Mostardense” ao senhor DAVI LOUREIRO DE MELO. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 17 de abril de 2025. GILNEI JO AZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Presidente da Aee Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERÍODO DE 17/04/2025 A 1º/05/2025 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS