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sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2021-09-21
native_id237

Documents (2)

ata #

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DATA: 21 de setembro de 2021.

REUNIÃO: SESSÃO ORDINÁRIA



ATA nº 038/2021 – Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, a Presidente, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, constatando número regimental, com a presença dos Vereadores, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressista, Junior Pereira do PDT, Dr. Luis do PSDB e Toni Araújo do MDB, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Após, a Presidente solicitou ao Vereador Toni Araújo do MDB, para que procedesse a leitura do Trecho Bíblico. Em prosseguimento o Secretário, Vereador Jorge Amaro do Progressista, fez a leitura da Ata nº 037/2021 da Sessão Ordinária do dia treze de setembro do ano de dois mil e vinte e um, na sequência a Presidente a colocou em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofícios 210 e 212/2021 (GPM) - Retirada dos Projetos 110, 111 e 112/2021. Ofício 206/2021 (GPM) - Inauguração Farmácia Básica Municipal. Edital - Reunião de Audiência Pública. LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 115/2021 (Projeto de Lei 114/2021) de iniciativa do Poder Executivo (LDO 2022). Expediente 116/2021 (Projeto de Lei 115/2021) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 117/2021 (Projeto de Lei 116/2021) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 029/2021 (Projeto de lei 026/2021) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Expediente 036/2021 (Requerimento) de autoria de Todos os Vereadores. Expediente 037/2021 (Requerimento) de autoria de Todos os Vereadores. Expediente 038/2021 (Requerimento) de autoria de Todos os Vereadores. Expediente 039/2021 (Requerimento) de autoria de Todos os Vereadores. Expediente 040/2021 (Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT. NO ESPAÇO DESTINADO AOS LÍDERES: Não houve inscrições. NO ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da palavra os Vereadores: Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas e Junior Pereira do PDT. NA MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 115/2021 (Projeto de Lei 114/2021) de iniciativa do Poder Executivo (LDO 2022). Expediente 116/2021 (Projeto de Lei 115/2021) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 117/2021 (Projeto de Lei 116/2021) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 029/2021 (Projeto de lei 026/2021) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Expediente 036/2021 (Requerimento) de autoria de Todos os Vereadores. Expediente 037/2021 (Requerimento) de autoria de Todos os Vereadores. Expediente 038/2021 (Requerimento) de autoria de Todos os Vereadores. Expediente 039/2021 (Requerimento) de autoria de Todos os Vereadores. Expediente 040/2021 (Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT. A Presidente abriu inscrição para manifestação, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, Líder do Governo, que requereu pedido de urgência na tramitação dos Expedientes: 115/2021 (Projeto de Lei 114/2021) e 116/2021 (Projeto de Lei 115/2021) ambos de iniciativa do Poder Executivo,  e aos Requerimentos: 036/2021, 037/2021, 038/2021 e 039/2021, de autoria de todos  Vereadores, colocados em discussão os pedidos de urgência, não houve inscrições, colocado em votação, as urgências foram aprovadas por unanimidade. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em Rito de Urgência: Expedientes: 115/2021 (Projeto de Lei 114/2021) e 116/2021 (Projeto de Lei 115/2021) ambos de iniciativa do Poder Executivo, em bloco, colocados em discussão não houve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. Requerimentos: 036/2021, 037/2021, 038/2021 e 039/2021, de autoria de todos Vereadores, em bloco, colocados em discussão não houve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. Em Rito Ordinário: Expediente 107/2021 (Projeto de Lei 106/2021) de iniciativa do Poder Executivo, colocado em discussão, não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 108/2021 (Projeto de Lei 107/2021) de iniciativa do Poder Executivo, colocado em discussão, fizeram o uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Edinei Machado do Progressistas, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 109/2021 (Projeto de Lei 108/2021) de iniciativa do Poder Executivo, colocado em discussão, não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 039/2021 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, colocado em discussão, não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. NO ESPAÇO DESTINADO ÀS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Por ordem de sorteio, manifestaram-se os Vereadores: Toni Araujo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Flavio Mano do PSDB, Dr. Luis do PSDB, Edinei Machado do Progressistas e Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, a Presidente convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia vinte e sete de setembro (segunda-feira) às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. Esta Ata vai assinada por mim e pela Presidente.           







Anelise Liz dos Santos                          Jorge Amaro

    Presidente                                            Secretário

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pauta #

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                                     AGENDA – 27/09/2021

Abertura: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 27/09/2021.



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Jorge Amaro do Progressistas.



Passaremos a leitura da ATA n.º 038/2021 da Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2021.



A Ata está em discussão... Não havendo quem a discuta coloco em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



 Passaremos a leitura das correspondências .



Oficio 013/2021- Comissão Regional Pró-Norte

Convite Emater-Planejamento Operativo 2022



As correspondências ficarão a disposição na Secretaria da Casa ....



Passaremos a leitura das Proposições do Executivo e Legislativo.

Expediente 118/2021 (Projeto de Lei 117/2021) de iniciativa do Poder Executivo.



Expediente 119/2021 (Projeto de Lei 118/2021) de iniciativa do Poder Executivo.



Expediente 120/2021 (Projeto de Lei 119/2021) de iniciativa do Poder Executivo.



Expediente 032/2021 (Projeto de lei 029/2021) de autoria do Ver. Jorge Amaro do Progressistas.

Expediente 033/2021 (Projeto de lei 030/2021) de autoria do Ver. Jorge Amaro do Progressistas.







Passaremos ao espaço destinado aos Líderes (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Toni Araujo- MDB

Dangelo Motta   – PDT

Edinei Machado  - Progressistas

Flavio Mano – PSDB





Passaremos ao espaço destinado ao Grande Expediente (10 minutos para cada Vereador, por ordem de rodizio)



Dr Luis-PSDB

Toni Araujo-MDB

Dangelo Motta-PDT



Passaremos ao espaço destinado à Matéria em Pauta.



Expediente 118/2021 (Projeto de Lei 117/2021) de iniciativa do Poder Executivo.



Expediente 119/2021 (Projeto de Lei 118/2021) de iniciativa do Poder Executivo.



Expediente 120/2021 (Projeto de Lei 119/2021) de iniciativa do Poder Executivo.



Expediente 032/2021 (Projeto de lei 029/2021) de autoria do Ver. Jorge Amaro do Progressistas.

Expediente 033/2021 (Projeto de lei 030/2021) de autoria do Ver. Jorge Amaro do Progressistas.





Passaremos a matéria na Ordem do Dia (10 minutos cada Vereador)





Expediente 029/2021(Projeto de Lei 026/2021) de autoria do Ver. Jorge Amaro do Progressistas.



Passaremos ao espaço destinado Explicações Pessoais (05 minutos para cada Vereador, por ordem de sorteio)



1°



5°



2°



6°



3°



7°



4°



8°



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que  será realizada no dia 04/10/2021 (segunda-feira), às 18:00 horas. Final: _________horas.                                                   

                                                                        Boa Noite a Todos!

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