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sessao nº 49

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 49
Date 2021-12-06
native_id248

Documents (2)

ata #

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DATA: 06 de dezembro de 2021.

REUNIÃO: SESSÃO ORDINÁRIA



ATA nº 049/2021 – Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, a Presidente, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, constatando número regimental, com a presença dos Vereadores, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressista, Junior Pereira do PDT, Dr. Luis do PSDB e Toni Araújo do MDB, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Após, a Presidente solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT, para que procedesse a leitura do Trecho Bíblico. Em prosseguimento o Secretário, Vereador Jorge Amaro do Progressista, fez a leitura da Ata nº 048/2021 da Sessão Ordinária do dia vinte e nove de novembro do ano de dois mil e vinte e um, na sequência a Presidente a colocou em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Oficio 033/2021(SISPMM)- Solicitação de espaço na Tribuna. Oficio 255/2021- Resposta ao of.033/2021. Oficio 036/2021- Resposta ao Oficio 255/2021(CMV). Oficio Circular 005/2021-Comissão Regional Pró-Ponte. Ofício nº 253/2021-GPM- Convite Sorteio “Sua Contribuição Vale Prêmios 2021”. Oficio 367/2021-FURG- Resposta ao oficio 249/2021. Oficio 001/2021-IBGE- Cedência do espaço. LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 052/2021 (Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 053/2021 (Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 054/2021 (Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 055/2021 (Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 056/2021 (Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 057/2021 (Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: concedido através do oficio 033/2021 ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas, nos termos dos artigos 208 e 209 do Regimento Interno. NO ESPAÇO DESTINADO AOS LÍDERES: Fez uso da palavra o Vereador Toni Araujo do MDB. NO ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Dr. Luis do PSDB. ESPAÇO DESTINADO À MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 052/2021 (Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 053/2021 (Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 054/2021 (Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 055/2021 (Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 056/2021 (Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 057/2021 (Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. A Presidente abriu inscrição, fez uso da palavra o Vereador Toni Araujo do MDB. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Expediente 01/2021 (Projeto de Lei de Emenda Lei Orgânica Municipal nº 001/2021) de autoria da Comissão Especial nomeada pela Portaria 015/2021- LEITURA E VOTAÇÃO 2° TURNO. Colocado em discussão, não houve pronunciamentos, colocado em votação, foi aprovado por dois terços, com o voto declarado da Presidente. Expediente 149/2021 (Projeto de Lei Complementar 01/2021) de iniciativa do Poder Executivo. Colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do PDT, colocado em votação, foi aprovado por maioria absoluta. Expediente 143/2021 (Projeto de Lei 142/2021) de iniciativa do Poder Executivo. Colocado em discussão, não houve pronunciamentos, colocado em votação, foi aprovado por maioria absoluta. Expediente 144/2021 (Projeto de Lei 143/2021) de iniciativa do Poder Executivo. Colocado em discussão, não houve pronunciamentos, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Expediente 145/2021 (Projeto de Lei 144/2021) de iniciativa do Poder Executivo. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores: Junior Pereira do PDT e Edinei Machado do Progressistas, colocado em votação, foi aprovado por maioria absoluta. Expediente 146/2021 (Projeto de Lei 145/2021) de iniciativa do Poder Executivo. Colocado em discussão, não houve pronunciamentos, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Expediente 147/2021 (Projeto de Lei 146/2021) de iniciativa do Poder Executivo. Colocado em discussão, não houve pronunciamentos, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Expediente 148/2021 (Projeto de Lei 147/2021) de iniciativa do Poder Executivo. Colocado em discussão, não houve pronunciamentos, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Com anuência dos Líderes de bancadas foram colocados em bloco os Expedientes 051/2021 e 052/2021 (Indicações), ambas de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Colocados em discussão, fez uso da palavra do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. Expediente 053/2021 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Toni Araujo do MDB, com aparte concedido ao Vereador Jorge Amaro do Progressistas, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. NO ESPAÇO DESTINADO ÀS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Por ordem de sorteio, manifestaram-se os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Dudu Verardi do PSDB, Dr. Luis do PSDB, Junior Pereira do PDT e Jorge Amaro do Progressistas, na sequência manifestou-se a Vereadora Anelise Liz, sob Presidência do Vereador Dudu Verardi do Progressistas. Nada mais a tratar, a Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, com a Graça de Deus às vinte horas e cinquenta e dois minutos, convocando os Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia seis de dezembro (segunda-feira) às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante desta Ata, que vai assinada por mim e pela Presidente.           

                                                                   



                                     



Anelise Liz dos Santos                          Jorge Amaro

    Presidente                                            Secretário

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pauta #

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                                     AGENDA – 06/12/2021



Abertura: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 06/12/2021.



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dangelo Motta do PDT.

Passaremos a leitura da ATA n.º 048/2021 da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2021.



A Ata está em discussão... Não havendo quem a discuta coloco em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



 Passaremos a leitura das correspondências .

Oficio 033/2021(SISPMM)- Solicitação de espaço na Tribuna

Oficio 255/2021- Resposta ao of.033/2021.

Oficio 036/2021- Resposta ao Oficio 255/2021(CMV)

Oficio Circular 005/2021-Comissão Regional Pró-Ponte

Ofício nº 253/2021-GPM- Convite Sorteio “Sua Contribuição Vale Prêmios 2021”

Oficio 367/2021-FURG- Resposta ao oficio 249/2021.

Oficio 001/2021-IBGE- Cedência do espaço



As correspondências ficarão a disposição na Secretaria da Casa....

Passaremos a leitura das Proposições do Executivo e Legislativo. 

Expediente 052/2021 (Providência) de autoria do Ver. Toni Araujo do MDB. 

Expediente 053/2021 (Providência) de autoria do Ver. Toni Araujo do MDB. 

Expediente 054/2021 (Providência) de autoria do Ver. Toni Araujo do MDB. 

Expediente 055/2021 (Providência) de autoria do Ver. Toni Araujo do MDB. 

Expediente 056/2021 (Providência) de autoria do Ver. Toni Araujo do MDB. 

Expediente 057/2021 (Providência) de autoria do Ver. Toni Araujo do MDB. 

ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: concedido através do oficio 033/2021(SISPMM), nos termos dos artigos 208 e 209 do Regimento Interno.



Passaremos ao espaço destinado aos Líderes (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Edinei Machado  - Progressistas

Flavio Mano – PSDB

Toni Araujo -MDB

Dangelo Motta- PDT



Passaremos ao espaço destinado ao Grande Expediente (10 minutos para cada Vereador, por ordem de rodizio)

Jorge Amaro-Progressistas

Junior Pereira- PDT

Dr Luis-PSDB





Passaremos ao espaço destinado à Matéria em Pauta.

Expediente 052/2021 (Providência) de autoria do Ver. Toni Araujo do MDB. 

Expediente 053/2021 (Providência) de autoria do Ver. Toni Araujo do MDB. 

Expediente 054/2021 (Providência) de autoria do Ver. Toni Araujo do MDB. 

Expediente 055/2021 (Providência) de autoria do Ver. Toni Araujo do MDB. 

Expediente 056/2021 (Providência) de autoria do Ver. Toni Araujo do MDB. 

Expediente 057/2021 (Providência) de autoria do Ver. Toni Araujo do MDB. 





 Passaremos a matéria na Ordem do Dia (10 minutos cada Vereador)

Expediente 01/2021 (Projeto de Lei de Emenda Lei Orgânica Municipal) de autoria da Comissão Especial nomeada pela Portaria 015/2021- LEITURA E VOTAÇÃO 2° TURNO.

Expediente 149/2021 (Projeto de Lei Complementar 01/2021) de iniciativa do Poder Executivo.

Expediente 143/2021 (Projeto de Lei 142/2021) de iniciativa do Poder Executivo.

Expediente 144/2021 (Projeto de Lei 143/2021) de iniciativa do Poder Executivo.

Expediente 145/2021 (Projeto de Lei 144/2021) de iniciativa do Poder Executivo.

Expediente 146/2021 (Projeto de Lei 145/2021) de iniciativa do Poder Executivo.

Expediente 147/2021 (Projeto de Lei 146/2021) de iniciativa do Poder Executivo.

Expediente 148/2021 (Projeto de Lei 147/2021) de iniciativa do Poder Executivo.

Expediente 051/2021 (Indicação) de autoria do Ver. Jorge Amaro do Progressistas. 

Expediente 052/2021 (Indicação) de autoria do Ver. Jorge Amaro do Progressistas. 

Expediente 053/2021 (Indicação) de autoria do Ver. Toni Araujo do MDB. 



Passaremos ao espaço destinado Explicações Pessoais (05 minutos para cada Vereador, por ordem de sorteio)



1°

DANGELO MOTTA-PDT

5°

DUDU VERARDI-PROGRESSISTAS

2°

EDINEI MACHADO-PROGRESSISTAS

6°

DR LUIS-PSDB

3°

TONI ARAUJO-MDB

7°

JUNIOR PEREIRA-PDT

4°

FLAVIO MANO-PSDB

8°

JORGE AMARO-PROGRESSISTAS



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que  será realizada no dia 13/12/2021 (segunda-feira), às 18:00 horas. Final: _________horas.                                                   

                                                                            Boa Noite a Todos!

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