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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-01-10
native_id253

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 10 de janeiro de 2022.



ATA nº 002/2022 - Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Vitorino do PSDB, constatando número regimental, com a presença dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressista, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Após, o Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressista, fez a leitura da Ata da Sessão Solene de Instalação da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Legislatura 2021/2024 e a Ata nº 001/2022 da Sessão Ordinária do dia três de janeiro de dois mil e vinte e dois, o Presidente as colocou em discussão e posterior votação, sendo aprovadas por maioria absoluta. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 004/2021 – GPM – do Prefeito Municipal, Ofício 003/2021 da Bancada do Progressistas, Oficio 001/2022 da Bancada do PSDB; Oficio 001/2022 da Bancada do PDT, Oficio 001/2022 da Bancada do MDB, Ofício 004/2021 do Lider da Bancada do Progressistas, Oficio 001/2022 do Lider da Bancada do PDT, Oficio 002/2022 do Lider da Bancada do PSDB e o Oficio 002/2022 – do Lider da Bancada do MDB. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 001/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 4334, de  07 de dezembro de 2021.”, Expediente 002/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 004/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 005/2022 (Projeto de Lei nº 005/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 006/2022 (Projeto de Lei nº 006/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 007/2022 (Projeto de Lei nº 007/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 008/2022 (Projeto de Lei nº 008/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 009/2022 (Projeto de Lei nº 009/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 010/2022 (Projeto de Lei nº 010/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 011/2022 (Projeto de Lei nº 011/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 012/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC.”, Expediente 013/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4185, de 26 de janeiro de 2021.”, Expediente 014/2022 (Projeto de Lei nº 014/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2503, de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 3089, de 29 de janeiro de 2013, a Lei municipal nº 3272, de 25 de novembro de 2014, a Lei Municipal nº 3273, de 25 de novembro de 2014.”, Expediente 001/2022 (Projeto de Resolução nº 001/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa Diretora a Locar Prédio com Dispensa de Licitação e dá Outras Providências.”, Expediente 001/2022 (Requerimento), de autoria de todos os vereadores, a ser encaminhado a empresa de ônibus PALMARES, DAER e a AGERGS, Expediente 002/2022 (Requerimento), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado a Capitania dos Portos, Expediente 003/2022 (Requerimento), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Instituto Federal Sul Riograndense (IFSul), Expediente 001/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 002/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 001/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 002/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 003/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 004/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 005/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 006/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 007/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 008/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 001/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo. No espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Dudu Verardi do Progressistas, Flavio Mano do PSDB e Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 001/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 4334, de  07 de dezembro de 2021.”, Expediente 002/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 004/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 005/2022 (Projeto de Lei nº 005/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 006/2022 (Projeto de Lei nº 006/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 007/2022 (Projeto de Lei nº 007/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 008/2022 (Projeto de Lei nº 008/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 009/2022 (Projeto de Lei nº 009/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 010/2022 (Projeto de Lei nº 010/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 011/2022 (Projeto de Lei nº 011/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 012/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC.”, Expediente 013/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4185, de 26 de janeiro de 2021.”, Expediente 014/2022 (Projeto de Lei nº 014/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2503, de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 3089, de 29 de janeiro de 2013, a Lei municipal nº 3272, de 25 de novembro de 2014, a Lei Municipal nº 3273, de 25 de novembro de 2014.”, Expediente 001/2022 (Projeto de Resolução nº 001/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa Diretora a Locar Prédio com Dispensa de Licitação e dá Outras Providências.”, Expediente 001/2022 (Requerimento), de autoria de todos os vereadores, a ser encaminhado a empresa de ônibus PALMARES, DAER e a AGERGS, Expediente 002/2022 (Requerimento), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado a Capitania dos Portos, Expediente 003/2022 (Requerimento), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Instituto Federal Sul Riograndense (IFSul), Expediente 001/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 002/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 001/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 002/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 003/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 004/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 005/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 006/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 007/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 008/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo, Expediente 001/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo. O Presidente colocou palavra está à disposição, se manifestaram os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas e Junior Pereira do PDT, encerrada a discussão, O Presidente colocou em discussão o pedido de urgência do Lider do Governo, Vereador Jorge Amaro do Progressistas, na tramitação dos Projetos de Leis: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2021, todos de iniciativa do Poder Executivo, Projeto de Resolução nº 001/2022 de iniciativa da Mesa Diretora e o Expediente 001/2022 (Requerimento), de autoria de todos os vereadores, não houve inscrição, colocado em votação o pedido de urgência do Lider do Governo, na tramitação dos Projetos de Leis: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2021, todos de iniciativa do Poder Executivo, e ao Projeto de Resolução nº 001/2022 de iniciativa da Mesa Diretora e o Expediente 001/2022 (Requerimento), de autoria de todos os vereadores, foram aprovados por maioria absoluta. No espaço da ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 001/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 4334, de  07 de dezembro de 2021.”, Expediente 002/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 004/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 005/2022 (Projeto de Lei nº 005/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 006/2022 (Projeto de Lei nº 006/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 007/2022 (Projeto de Lei nº 007/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 008/2022 (Projeto de Lei nº 008/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 009/2022 (Projeto de Lei nº 009/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 010/2022 (Projeto de Lei nº 010/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 011/2022 (Projeto de Lei nº 011/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”. O Presidente com a anuência dos Líderes de Bancadas, em conjunto foram colocados em discussão, não houve inscrição, colocados em votação foram aprovados por maioria absoluta. Em prosseguimento, o Presidente com a anuência dos Líderes de Bancadas, em conjunto foram em discussão, o Expediente 001/2022 (Projeto de Resolução nº 001/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa Diretora a Locar Prédio com Dispensa de Licitação e dá Outras Providências.” e o Expediente 001/2022 (Requerimento), de autoria de todos os vereadores, a ser encaminhado a empresa de ônibus PALMARES, DAER e a AGERGS, não houve inscrição, colocados em votação foram aprovados por maioria absoluta. No espaço de COMUNICAÇÃO DE BANCADA, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira, Lider da Bancada do PDT. No ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressista, Junior Pereira do PDT, Flávio Mano do PSDB, Toni Araujo do MDB, Marne Vitorino do PSDB sob a Presidência de Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, convocando os Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia dezessete de janeiro de dois e vinte e dois (segunda-feira) às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante desta Ata. Eu, Vereador Dudu Verardi, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos.

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/01/2022



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 10/01/2022.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dangelo Motta do PDT.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:





Passaremos a leitura da ATA n.º 001/2022 da Sessão Ordinária do dia 03 de janeiro de 2022, peço ao Secretário da Mesa para que faça a leitura:



A Ata está em discussão...Não havendo quem a discuta coloco em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita.A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA



Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.



Ofício 004/2021 – GPM – do Prefeito Municicipal;

Ofício 003/2021 da Bancada do Progressistas;

Oficio 001/2022 da Bancada do PSDB;

Oficio 001/2022 da Bancada do PDT;

Oficio 001/2022 da Bancada do MDB;

Ofício 004/2021 do Lider da Bancada do Progressistas;

Oficio 001/2022 do Lider da Bancada do PDT;

Oficio 002/2022 do Lider da Bancada do PSDB; e o

Oficio 002/2022 – do Lider da Bancada do MDB.



As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa....

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 001/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 4334, de  07 de dezembro de 2021.”

Expediente 002/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 004/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 005/2022 (Projeto de Lei nº 005/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 006/2022 (Projeto de Lei nº 006/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 007/2022 (Projeto de Lei nº 007/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 008/2022 (Projeto de Lei nº 008/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 009/2022 (Projeto de Lei nº 009/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 010/2022 (Projeto de Lei nº 010/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 011/2022 (Projeto de Lei nº 011/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 012/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC.”

Expediente 013/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4185, de 26 de janeiro de 2021.”

Expediente 014/2022 (Projeto de Lei nº 014/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2503, de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 3089, de 29 de janeiro de 2013, a Lei municipal nº 3272, de 25 de novembro de 2014, a Lei Municipal nº 3273, de 25 de novembro de 2014.”

Expediente 001/2022 (Projeto de Resolução nº 001/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa Diretora a Locar Prédio com Dispensa de Licitação e dá Outras Providências.”

Expediente 001/2022 (Requerimento), de autoria de todos os vereadores, a ser encaminhado ao DAER e a AGERGS. 





Expediente 002/2022 (Requerimento), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado a Capitania dos Portos.

Expediente 003/2022 (Requerimento), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Instituto Federal Sul Riograndense (IFSul).

Expediente 001/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 002/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 001/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 002/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 003/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 004/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 005/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 006/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 007/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 008/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 001/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

ESPAÇO DA MATÉRIA EM PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).

Expediente 001/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 4334, de  07 de dezembro de 2021.”

Expediente 002/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 004/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 005/2022 (Projeto de Lei nº 005/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 006/2022 (Projeto de Lei nº 006/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 007/2022 (Projeto de Lei nº 007/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 008/2022 (Projeto de Lei nº 008/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 009/2022 (Projeto de Lei nº 009/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 010/2022 (Projeto de Lei nº 010/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 011/2022 (Projeto de Lei nº 011/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 012/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC.”

Expediente 013/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4185, de 26 de janeiro de 2021.”

Expediente 014/2022 (Projeto de Lei nº 014/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2503, de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 3089, de 29 de janeiro de 2013, a Lei municipal nº 3272, de 25 de novembro de 2014, a Lei Municipal nº 3273, de 25 de novembro de 2014.”

Expediente 001/2022 (Projeto de Resolução nº 001/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa Diretora a Locar Prédio com Dispensa de Licitação e dá Outras Providências.”



Expediente 001/2022 (Requerimento), de autoria de todos os vereadores, a ser encaminhado ao DAER e a AGERGS. 

Expediente 002/2022 (Requerimento), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado a Capitania dos Portos.

Expediente 003/2022 (Requerimento), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Instituto Federal Sul Riograndense (IFSul).

Expediente 001/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 002/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 001/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 002/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 003/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 004/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 005/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 006/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 007/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 008/2022 (Pedido de Providência), de autoria do Vereador Júnior Pereira  do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.

Expediente 001/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo.







ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



A palavra está a disposição do Vereador (a)...



Dudu Verardi do Progresistas

Flavio Mano do PSDB

Jorge Amaro do Progresistas

Presidente: Vereador Marne Vitorino



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



EM REGIME DE URGÊNCIA



PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

Edinei Machado – Progressistas

5°

Junior Pereira – PDT

2°

Jorge Amaro – Progressistas

6°

Flávio Mano - PSDB

3°

Dangelo Motta – PDT

7°

Anelise Liz - Progressistas

4°

Dudu Verardi – Progressistas

8°

Toni Araujo - MDB

9°

Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB



(Presidente) Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que  será realizada no dia 17/01/2022 (segunda-feira), às 18:00 horas. 



Boa Noite a Todos!



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