| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-01-17 |
| native_id | 254 |
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Mostardas, 17 de janeiro de 2022. ATA nº 003/2022 - Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Vitorino do PSDB, constatando número regimental, com a presença dos Vereadores: Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressista, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Após, o Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressista, fez a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dez de janeiro de dois mil e vinte e dois, o Presidente a colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício Nº 28429455/2022 da Presidência dos Correios, Ofício 003/2022 do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, Oficio 005/2022 do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Oficio 001/2022 do Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local, e Proposta Publicitária do Diretor da Rádio Mostardas LTDA. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 015/2022 (Projeto de Lei nº 015/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 016/2022 (Projeto de Lei nº 016/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 017/2022 (Projeto de Lei nº 017/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 018/2022 (Projeto de Lei nº 018/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Especial para Cobertura de Despesas dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 003/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 004/2022 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progresistas. Expediente 009/2022 (Pedido de Providencia) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 010/2022 (Pedido de Providencia) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. No espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Junior Pereira do PDT, Toni Araujo do MDB, Anelise Liz do Progressistas e Marne Vitorino, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da discussão a MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 015/2022 (Projeto de Lei nº 015/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 016/2022 (Projeto de Lei nº 016/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 017/2022 (Projeto de Lei nº 017/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 018/2022 (Projeto de Lei nº 018/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Especial para Cobertura de Despesas dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 003/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 004/2022 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas. Expediente 009/2022 (Pedido de Providencia) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 010/2022 (Pedido de Providencia) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou urgência na tramitação dos Projetos de Leis: 15, 16, 17 e 18/2021, todos de iniciativa do Poder Executivo e ao Expediente 004/2022 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, e Toni Araújo do MDB, que justificou os pedidos de providência de sua autoria. Encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão o pedido de urgência do Lider do Governo, na tramitação dos Projetos de Leis: 15, 16, 17 e 18/2021, todos de iniciativa do Poder Executivo e ao Expediente 004/2022 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progresistas, não houve inscrição, colocado em votação o pedido de urgência do Lider do Governo, na tramitação dos Projetos de Leis: 15, 16, 17 e 18/2021, de iniciativa do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade. Em prosseguimento, O Presidente colocou em votação o pedido de urgência na tramitação do Expediente 004/2022 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, foi aprovado por maioria absoluta, com a abstenção da Vereadora autora. No espaço da ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA: Os Expedientes 015/2022 (Projeto de Lei nº 015/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 016/2022 (Projeto de Lei nº 016/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 017/2022 (Projeto de Lei nº 017/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 018/2022 (Projeto de Lei nº 018/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Especial para Cobertura de Despesas dos Programas Abaixo Relacionados.”, colocados em discussão, não houve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. O Expediente 004/2022 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, colocado em discussão, não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta, com a abstenção da Vereadora autora. EM RITO ORDINÁRIO: Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 012/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC.” Colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, Lider do Governo, que solicitou o adiamento da votação, nos termos do artigo 141, do Regimento Interno, encerrada a discussão, o Presidente colocou em votação, o pedido de adiamento foi aprovado por unanimidade. Expediente 013/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4185, de 26 de janeiro de 2021.” Colocado em discussão, não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 014/2022 (Projeto de Lei nº 014/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2503, de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 3089, de 29 de janeiro de 2013, a Lei municipal nº 3272, de 25 de novembro de 2014, a Lei Municipal nº 3273, de 25 de novembro de 2014.” Colocado em discussão, não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 001/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Poder Executivo. Expediente 002/2022 (Requerimento), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado a Capitania dos Portos. Expediente 003/2022 (Requerimento), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Instituto Federal Sul Riograndense (IFSul). Com a anuência dos Líderes, o Presidente colocou em votação, não houve inscrições, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Expediente 002/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo. Colocado em discussão, não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No espaço de COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não houve inscrições. No ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Dudu Verardi do Progressista, Junior Pereira do PDT, Toni Araujo do MDB e Marne Vitorino do PSDB sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, convocando os Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia vinte e quatro de janeiro de dois e vinte e dois (segunda-feira) às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante desta Ata. Eu, Vereador Dudu Verardi, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/01/2022 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 17/01/2022. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Passaremos a leitura da ATA n.º 002/2022 da Sessão Ordinária do dia 10 de janeiro de 2022, peço ao Secretário da Mesa para que faça a leitura: A Ata está em discussão...Não havendo quem a discuta coloco em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita.A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. - Ofício Nº 28429455/2022 – da Presidência dos CORREIOS - Ofício 003/2022 – do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas; - Oficio 005/2022 – do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; - Oficio 001/2022 – do Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local; - Proposta Publicitária – do Diretor da Ràdio Mostardas LTDA. As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 015/2022 (Projeto de Lei nº 015/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 016/2022 (Projeto de Lei nº 016/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 017/2022 (Projeto de Lei nº 017/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 018/2022 (Projeto de Lei nº 018/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Especial para Cobertura de Despesas dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 003/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 004/2022 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progresistas. Expediente 009/2022 (Pedido de Providencia) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 010/2022 (Pedido de Providencia) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). A palavra está a disposição do Vereador (a)... Junior Pereira do PDT Toni Araujo do MDB Anelise Liz do Progresistas Presidente: Vereador Marne Vitorino ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 015/2022 (Projeto de Lei nº 015/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 016/2022 (Projeto de Lei nº 016/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 017/2022 (Projeto de Lei nº 017/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 018/2022 (Projeto de Lei nº 018/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito especial para Cobertura de Despesas dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 003/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 004/2022 (Requerimento) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progresistas. Expediente 009/2022 (Pedido de Providencia) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 010/2022 (Pedido de Providencia) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM REGIME DE URGÊNCIA - (...) EM RITO ORDINÁRIO Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 012/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC.” Expediente 013/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4185, de 26 de janeiro de 2021.” Expediente 014/2022 (Projeto de Lei nº 014/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2503, de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 3089, de 29 de janeiro de 2013, a Lei municipal nº 3272, de 25 de novembro de 2014, a Lei Municipal nº 3273, de 25 de novembro de 2014.” Expediente 001/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Poder Executivo. Expediente 002/2022 (Indicação), de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Executivo. Expediente 002/2022 (Requerimento), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado a Capitania dos Portos. Expediente 003/2022 (Requerimento), de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Instituto Federal Sul Riograndense (IFSul). ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada; PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Edinei Machado – Progressistas 5° Junior Pereira – PDT 2° Jorge Amaro – Progressistas 6° Anelise Liz - Progressistas 3° Dangelo Motta – PDT 7° Toni Araujo - MDB 4° Dudu Verardi – Progressistas 8° Flávio Mano - PSDB 9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 24/01/2022 (segunda-feira), às 18:00 horas. Boa Noite a Todos!