| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-01-24 |
| native_id | 255 |
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Mostardas, 24 de janeiro de 2022. ATA nº 004/2022 - Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, constatando número regimental, com a presença dos Vereadores: Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressista, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Após, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressista, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezessete de janeiro de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Comunicação do Subcomitê da Cebola e Convite para Sessão Solene da Assembleia Legislativa. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 019/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de 22 de março de 2011”. Expediente 020/2022 (Projeto de Lei nº 020/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”. Expediente 021/2022 (Projeto de Lei nº 021/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 022/2022 (Projeto de Lei nº 022/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 023/2022 (Projeto de Lei nº 023/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 024/2022 (Projeto de Lei nº 024/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 025/2022 (Projeto de Lei nº 025/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 026/2022 (Projeto de Lei nº 026/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 027/2022 (Projeto de Lei nº 027/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Realizar Incremento Financeiro à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.” Expediente 001/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas a Semana Municipal da Juventude e dá outras Providências.” Expediente 004/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 005/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 006/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 007/2022 (Requerimento) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Metroplan e Assembleia Legislativa; Expediente 008/2022 (Requerimento) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao ICMBio e Parque Nacional da Lagoa do Peixe; Expediente 007/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 008/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Legislativo; Expediente 005/2022 (Requerimento) de iniciativa de todos os Vereadores, a ser encaminhada ao Esporte Clube Tamandaré; Expediente 009/2022 (Requerimento) de iniciativa de todos os Vereadores, a ser encaminhada a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS; Expediente 006/2022 (Requerimento) de iniciativa da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. No espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o vereador Dangelo Motta do PDT. No espaço da discussão a MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 019/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de 22 de março de 2011”. Expediente 020/2022 (Projeto de Lei nº 020/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado”. Expediente 021/2022 (Projeto de Lei nº 021/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 022/2022 (Projeto de Lei nº 022/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 023/2022 (Projeto de Lei nº 023/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 024/2022 (Projeto de Lei nº 024/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 025/2022 (Projeto de Lei nº 025/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 026/2022 (Projeto de Lei nº 026/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 027/2022 (Projeto de Lei nº 027/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Realizar Incremento Financeiro à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.” Expediente 001/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas a Semana Municipal da Juventude e dá outras Providências.” Expediente 004/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 005/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 006/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 007/2022 (Requerimento) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Metroplan e Assembleia Legislativa; Expediente 008/2022 (Requerimento) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao ICMBio e Parque Nacional da Lagoa do Peixe; Expediente 007/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 008/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Legislativo; Expediente 005/2022 (Requerimento) de iniciativa de todos os Vereadores, a ser encaminhada ao Esporte Clube Tamandaré; Expediente 009/2022 (Requerimento) de iniciativa de todos os Vereadores, a ser encaminhada a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS; Expediente 006/2022 (Requerimento) de iniciativa da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Fizeram uso da palavra os vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Anelise Liz do Progressistas e Toni Araújo do MDB. Em prosseguimento, o Presidente colocou em discussão e votação o pedido urgência do Lider do Governo, na tramitação dos projetos de leis: 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, e 027/2022, todos de iniciativa do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade. No espaço da ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA: Os Expedientes: 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, e 027/2022, todos de iniciativa do Poder Executivo, colocados em discussão não houve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. EM RITO ORDINÁRIO: Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 012/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC.”, colocado em discussão, não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 003/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Toni Araujo do MDB, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em atendimento a requerimento verbal do Vereador Dangelo Motta do PDT, com anuência do Líderes de Bancadas, foi inserido na Ordem do Dia o Expediente 010/2022 (Requerimento) de iniciativa de todos os Vereadores, a ser encaminhada ao MP/RS e a ANATEL, colocado em discussão, não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No espaço de COMUNICAÇÃO DE BANCADA, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira Lider do PDT. No ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Flavio Mao do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas e Marne Vitorino do PSDB sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, convocando os Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia trinta e um de janeiro de dois e vinte e dois (segunda-feira) às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante desta Ata. Eu, Vereador Dudu Verardi, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/01/2022 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 24/01/2022. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dudu Verardi do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Passaremos a leitura da ATA n.º 003/2022 da Sessão Ordinária do dia 17 de janeiro de 2022, peço ao Secretário da Mesa para que faça a leitura: A Ata está em discussão...Não havendo quem a discuta coloco em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita.A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. Comunicação do Subcomitê da Cebola e Convite para Sessão Solene da Assembléia Legislativa. As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 019/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de 22 de março de 2011.” Expediente 020/2022 (Projeto de Lei nº 020/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 021/2022 (Projeto de Lei nº 021/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 022/2022 (Projeto de Lei nº 022/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 023/2022 (Projeto de Lei nº 023/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 024/2022 (Projeto de Lei nº 024/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 025/2022 (Projeto de Lei nº 025/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 026/2022 (Projeto de Lei nº 026/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 027/2022 (Projeto de Lei nº 027/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Realizar Incremento Financeiro à Sociedade Beneficiênte São Luiz de Mostardas” Expediente 001/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas a Semana Municipal da Juventude e dà outras Providências.” Expediente 004/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 005/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 006/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 007/2022 (Requerimento) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Metroplan e Assembleia Legislativa; Expediente 008/2022 (Requerimento) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao ICMBio e Parque Nacional da Lagoa do Peixe; Expediente 007/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 008/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Legislativo; Expediente 005/2022 (Requerimento) de iniciativa de todos os Vereadores, a ser encaminhada ao Esporte Clube Tamandaré; Expediente 009/2022 (Requerimento) de iniciativa de todos os Vereadores, a ser encaminhada a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutra do RS; Expediente 006/2022 (Requerimento) de iniciativa da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora; ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). A palavra está a disposição do Vereador (a)... Dangelo Motta do PDT; Edinei Machado do Progressistas; Dudu Verardi do Progressistas; Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 019/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de 22 de março de 2011.” Expediente 020/2022 (Projeto de Lei nº 020/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 021/2022 (Projeto de Lei nº 021/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 022/2022 (Projeto de Lei nº 022/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 023/2022 (Projeto de Lei nº 023/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 024/2022 (Projeto de Lei nº 024/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 025/2022 (Projeto de Lei nº 025/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 026/2022 (Projeto de Lei nº 026/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre Crédito Suplementar para Cobertura de Despesa dos Programas Abaixo Relacionados.” Expediente 027/2022 (Projeto de Lei nº 027/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Realizar Incremento Financeiro à Sociedade Beneficiênte São Luiz de Mostardas” Expediente 001/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas a Semana Municipal da Juventude e dà outras Providências.” Expediente 004/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 005/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 006/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 007/2022 (Requerimento) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Metroplan e Assembleia Legislativa; Expediente 008/2022 (Requerimento) de iniciativa do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao ICMBio e Parque Nacional da Lagoa do Peixe; Expediente 007/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; Expediente 008/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Poder Legislativo; Expediente 005/2022 (Requerimento) de iniciativa de todos os Vereadores, a ser encaminhada ao Esporte Clube Tamandaré; Expediente 009/2022 (Requerimento) de iniciativa de todos os Vereadores, a ser encaminhada a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutra do RS; Expediente 006/2022 (Requerimento) de iniciativa da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora; ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM REGIME DE URGÊNCIA - (...) EM RITO ORDINÁRIO Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 012/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC.” Expediente 003/2022 (Indicação) de iniciativa do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal; ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada; Vereador Junior Pereira Lider do PDT (inscrição ofício 003/2022 – protoc. em 24/01, às 16:00 horas) PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Dangelo Motta do PDT 5° Anelise Liz - Progressistas 2° Flávio Mano do PSDB 6° Junior Pereira do PDT 3° Jorge Amaro do Progressistas 7° Eduardo Verardi do Progressistas 4° Toni Araujo do MDB 8° Edinei Machado do Progressistas 9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 31/01/2022 (segunda-feira), às 18:00 horas. Boa Noite a Todos!