| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 259 |
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Mostardas, 14 de março de 2022. ATA nº 009/2022 - Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, constatando número regimental, com a presença dos Vereadores: Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas e Toni Araújo do MDB, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente conduziu o ATO DE POSSE DE VEREADOR, convidou os Vereadores Dudu Verardi e Jorge Amaro, que compõem a Mesa Diretora, para acompanhar o Vereador Álvaro Antonio Santos da Silva do PDT, 1º Suplente do PDT nas eleições 2020 para apresentação do Diploma Eleitoral, da Declaração de Renda e Prestação de Compromisso, prestou compromisso sob juramento, assinou o termo de posse, o Presidente declarou empossado por tempo determinado o Vereador Álvaro Antonio Santos da Silva do PDT, e o convidou para tomar assento na sua cadeira no Plenário. Após, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia sete de março de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 054/2022 da Câmara Municipal, Ofício 009/2022 do CTG Tropeiros do Litoral e Ofício 370/2022 da empresa Teléfonica Brasil. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 047/2022 (Projeto de Lei nº 047/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 048/2022 (Projeto de Lei nº 048/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 049/2022 (Projeto de Lei nº 049/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 050/2022 (Projeto de Lei nº 050/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 002/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas que “Institui a cultura do ambiente saudável e qualidade de vida nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do município de Mostardas – Escola Sustentável.” Expediente 003/2022 (Projeto de Resolução nº 003/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o art. 86 do Regimento Interno e dá Outras Providências.” Expediente 004/2022 (Projeto de Resolução nº 004/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXI Marcha dos Legislativos Municipais de 26 a 29 de abril 2022 em Brasília”. Expediente 016/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB. Expediente 017/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Expediente 018/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. No espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador: Dudu Verardi do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 047/2022 (Projeto de Lei nº 047/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” (Em regime de urgência), Expediente 048/2022 (Projeto de Lei nº 048/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, Expediente 049/2022 (Projeto de Lei nº 049/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, Expediente 050/2022 (Projeto de Lei nº 050/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, Expediente 002/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui a cultura do ambiente saudável e qualidade de vida nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do município de Mostardas – Escola Sustentável.”, Expediente 003/2022 (Resolução da Mesa nº 003/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o art. 86 do Regimento Interno e dá Outras Providências.” (Em regime de urgência), Expediente 004/2022 (Resolução da Mesa nº 004/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXI Marcha dos Legislativos Municipais de 26 a 29 de abril 2022 em Brasília”., Expediente 016/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 017/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 018/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Após a leitura, o Vereador Jorge Amaro do Progressistas fez uso da palavra e solicitou urgência no Expediente 047/2022 (Projeto de Lei nº 047/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Aos Expediente 003/2022 (Projeto de Resolução nº 003/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o art. 86 do Regimento Interno e dá Outras Providências.”, e ao Expediente 004/2022 (Projeto de Resolução nº 004/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXI Marcha dos Legislativos Municipais de 26 a 29 de abril 2022 em Brasília”. O Presidente colocou os pedidos de tramitação de urgência em discussão, não houve inscrição, em votação foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em regime de urgência o Expediente 047/2022 (Projeto de Lei nº 047/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade.” Expediente 003/2022 (Projeto de Resolução nº 003/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o art. 86 do Regimento Interno e dá Outras Providências.” colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 004/2022 (Projeto de Resolução nº 004/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXI Marcha dos Legislativos Municipais de 26 a 29 de abril 2022 em Brasília”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No rito ordinário o Expediente 030/2022 (Projeto de Lei nº 030/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 031/2022 (Projeto de Lei nº 031/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal n°3669, de 24 de outubro de 2017.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 032/2022 (Projeto de Lei nº 032/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 033/2022 (Projeto de Lei nº 033/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 034/2022 (Projeto de Lei nº 034/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 035/2022 (Projeto de Lei nº 035/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 036/2022 (Projeto de Lei nº 036/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 037/2022 (Projeto de Lei nº 037/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 038/2022 (Projeto de Lei nº 038/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 039/2022 (Projeto de Lei nº 039/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal n°4332, de 07 de dezembro de 2021.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 042/2022 (Projeto de Lei nº 042/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 043/2022 (Projeto de Lei nº 043/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 044/2022 (Projeto de Lei nº 044/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal n°4336, de 07 de dezembro de 2021.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 045/2022 (Projeto de Lei nº 045/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 014/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 015/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 014/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não houve inscrição. No ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Flávio Mano do PSDB, Professor Álvaro do PDT, Anelise Liz do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Toni Araújo do MDB e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, convocando os Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia vinte e um de março de dois e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante desta Ata. Eu, Vereador Dudu Verardi, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2022 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 14/03/2022. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dangelo Motta do PDT. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Passaremos a leitura da ATA n.º 007/2022 da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. - Ofício 054/2022 Câmara Municipal de Mostardas; - Ofício 009/2022 CTG Tropeiros do Litoral; - Ofício 370/2022 Telefónica; As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 047/2022 (Projeto de Lei nº 047/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” (Em regime de urgência) Expediente 048/2022 (Projeto de Lei nº 048/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 049/2022 (Projeto de Lei nº 049/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 050/2022 (Projeto de Lei nº 050/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 002/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui a cultura do ambiente saudável e qualidade de vida nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do município de Mostardas – Escola Sustentável.” Expediente 003/2022 (Resolução da Mesa nº 003/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o art. 86 do Regimento Interno e dá Outras Providências.” (Em regime de urgência) Expediente 016/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 017/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 018/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). A palavra está a disposição do Vereador (a)... Edinei Machado do Progressistas; Dudu Verardi do Progressistas; Flávio Mano do PSDB; Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 047/2022 (Projeto de Lei nº 047/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” (Em regime de urgência) Expediente 048/2022 (Projeto de Lei nº 048/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 049/2022 (Projeto de Lei nº 049/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 050/2022 (Projeto de Lei nº 050/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 002/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui a cultura do ambiente saudável e qualidade de vida nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do município de Mostardas – Escola Sustentável.” Expediente 003/2022 (Resolução da Mesa nº 003/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o art. 86 do Regimento Interno e dá Outras Providências.” (Em regime de urgência) Expediente 016/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 017/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 018/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM REGIME DE URGÊNCIA Expediente 047/2022 (Projeto de Lei nº 047/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 003/2022 (Resolução da Mesa nº 003/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o art. 86 do Regimento Interno e dá Outras Providências.” EM RITO ORDINÁRIO Expediente 030/2022 (Projeto de Lei nº 030/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 031/2022 (Projeto de Lei nº 031/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal n°3669, de 24 de outubro de 2017.” Expediente 032/2022 (Projeto de Lei nº 032/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 033/2022 (Projeto de Lei nº 033/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 034/2022 (Projeto de Lei nº 034/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 035/2022 (Projeto de Lei nº 035/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 036/2022 (Projeto de Lei nº 036/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 037/2022 (Projeto de Lei nº 037/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 038/2022 (Projeto de Lei nº 038/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 039/2022 (Projeto de Lei nº 039/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal n°4332, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 042/2022 (Projeto de Lei nº 042/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 043/2022 (Projeto de Lei nº 043/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 044/2022 (Projeto de Lei nº 044/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal n°4336, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 045/2022 (Projeto de Lei nº 045/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 014/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 015/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 014/2022 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada; PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Dangelo Motta do PDT 5° Anelise Liz do Progressistas 2° Edinei Machado do Progressistas 6° Jorge Amaro do Progressistas 3° Flávio Mano do PSDB 7° Dudu Verardi do Progressistas 4° Professor Alvaro do PDT 8° Toni Araujo do MDB 9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 21/03/2022 (segunda-feira), às 18:00 horas. Boa Noite a Todos!