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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-03-21
native_id260

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 21 de março de 2022.



ATA nº 010/2022 - Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, constatando número regimental, com a presença dos Vereadores: Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Professor Álvaro do PDT e Toni Araújo do MDB, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia catorze de março de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:  Ofício 004/2022, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Ofício 065/2022, da Câmara Municipal de Vereadores, Ofício 054/2022, do Gabinete do Prefeito Municipal, Ofício 001/2022, do Gabinete do Vereador Flavio Mano do PSDB. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 051/2022 (Projeto de Lei nº 051/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 052/2022 (Projeto de Lei nº 052/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 053/2022 (Projeto de Lei nº 053/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 054/2022 (Projeto de Lei nº 054/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2022 e dá outras providências.” Expediente 055/2022 (Projeto de Lei nº 055/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui a turma volante municipal (TVM) e estabelece gratificação especial por exercício de função aos servidores municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do programa de integração tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município e dá outras providências.” Expediente 056/2022 (Projeto de Lei nº 056/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 057/2022 (Projeto de Lei nº 057/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 058/2022 (Projeto de Lei nº 058/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 059/2022 (Projeto de Lei nº 059/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.” Expediente 060/2022 (Projeto de Lei nº 060/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o calendário de eventos do município de Mostardas para o exercício de 2022.” Expediente 001/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 002/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 012/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.  ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Professor Álvaro do PDT, Toni Araújo do MDB e Marne Vitorino do PSDB, sob a presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 051/2022 (Projeto de Lei nº 051/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 052/2022 (Projeto de Lei nº 052/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 053/2022 (Projeto de Lei nº 053/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 054/2022 (Projeto de Lei nº 054/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 055/2022 (Projeto de Lei nº 055/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 056/2022 (Projeto de Lei nº 056/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 057/2022 (Projeto de Lei nº 057/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 058/2022 (Projeto de Lei nº 058/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 059/2022 (Projeto de Lei nº 059/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 060/2022 (Projeto de Lei nº 060/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 001/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 002/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 012/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Lider do Governo, que solicitou urgência na tramitação do Expediente 060/2022 (Projeto de Lei nº 060/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o calendário de eventos do município de Mostardas para o exercício de 2022.” e encaminhou pedido de requerimento verbal assinado por todos os Vereadores a ser encaminhado ao Governo de Estado sobre a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município, e o Professor Álvaro do PDT. O Presidente colocou os pedidos de tramitação de urgência em discussão, não houve inscrição, em votação foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: o Expediente 060/2022 (Projeto de Lei nº 060/2022) de iniciativa do Poder Executivo, colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Toni Araújo do MDB, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento assinado por todos os Vereadores a ser encaminhado ao Governo de Estado sobre a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No RITO ORDINÁRIO: Expediente 048/2022 (Projeto de Lei nº 048/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, Expediente 049/2022 (Projeto de Lei nº 049/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, Expediente 050/2022 (Projeto de Lei nº 050/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, colocados em discussão não houve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Expediente 016/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 017/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 018/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, colocados em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, fez uso da palavra o Vereador Dangelo Motta Lider do PDT. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Flavio Mano do PSDB, Toni Araujo do MDB, Dudu Verardi do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Professor Álvaro do PDT, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Marne Vitorino do PSDB, sob a presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, convocando os Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia vinte e oito de março de dois e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2022



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 21/03/2022.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do Progressistas.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Passaremos a leitura da ATA n.º 009/2022 da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022:



A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.

- Ofício 004/2022 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura;

- Ofício 065/2022 Câmara Municipal de Vereadores;

- Ofício 054/2022 Gabinete do Prefeito Municipal;

- Ofício 001/2022 Gabinete do Vereador Flavio Mano do PSDB;





As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa....

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 051/2022 (Projeto de Lei nº 051/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” 

Expediente 052/2022 (Projeto de Lei nº 052/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 053/2022 (Projeto de Lei nº 053/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 054/2022 (Projeto de Lei nº 054/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2022 e dá outras providências.”

Expediente 055/2022 (Projeto de Lei nº 055/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui a turma volante municipal (TVM) e estabelece gratificação especial por exercício de função aos servidores municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do programa de integração tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no municipio e dá outras providências.”

Expediente 056/2022 (Projeto de Lei nº 056/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 057/2022 (Projeto de Lei nº 057/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 058/2022 (Projeto de Lei nº 058/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.”

Expediente 059/2022 (Projeto de Lei nº 059/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.”

Expediente 060/2022 (Projeto de Lei nº 060/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o calendário de eventos do município de Mostardas para o exercício de 2022.”

Expediente 001/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 002/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 012/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Jorge Amaro do Progressistas;



Professor Alvaro do PDT;



Toni Araujo do MDB;



Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 051/2022 (Projeto de Lei nº 051/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” 

Expediente 052/2022 (Projeto de Lei nº 052/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 053/2022 (Projeto de Lei nº 053/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 054/2022 (Projeto de Lei nº 054/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2022 e dá outras providências.”

Expediente 055/2022 (Projeto de Lei nº 055/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui a turma volante municipal (TVM) e estabelece gratificação especial por exercício de função aos servidores municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do programa de integração tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no municipio e dá outras providências.”

Expediente 056/2022 (Projeto de Lei nº 056/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 057/2022 (Projeto de Lei nº 057/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 058/2022 (Projeto de Lei nº 058/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.”

Expediente 059/2022 (Projeto de Lei nº 059/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.”

Expediente 060/2022 (Projeto de Lei nº 060/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o calendário de eventos do município de Mostardas para o exercício de 2022.” (Em Regime de Urgência)

Expediente 001/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 002/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 012/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



EM REGIME DE URGÊNCIA .(...)





EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 048/2022 (Projeto de Lei nº 048/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 049/2022 (Projeto de Lei nº 049/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 050/2022 (Projeto de Lei nº 050/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 016/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 017/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 018/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;

Vereador Dangelo Motta Lider do PDT (inscrição ofício 006/2022 – protoc. em 21/03/2022)



PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

Flavio Mano do PSDB

5°

Dangelo Motta do PDT

2°

Toni Araujo do MDB

6°

Professor Alvaro do PDT

3°

Dudu Verardi do PDT

7°

Jorge Amaro do Progressistas

4°

Anelise Liz do Progressistas

8°

Edinei Machado do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que  será realizada no dia 28/03/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos.  

Boa Noite a Todos!

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