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← Mostardas (RS)

sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2022-04-25
native_id265

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 25 de abril de 2022.



ATA nº 015/2022 – Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença dos Vereadores: Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Professor Álvaro do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Toni Araújo do MDB, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de abril de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 001/2022, de Gabriela Antiqueira do Instituto Mão Amiga e Comunicado do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCE/RS, com julgamento de contas do gestor do município de Mostardas, do exercício fiscal de 2019.  No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 069/2022 (Projeto de Lei nº 069/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de promoção em classes.” Expediente 070/2022 (Projeto de Lei nº 070/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2858, de 27/06/2011.” Expediente 071/2022 (Projeto de Lei nº 071/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de expansão urbana.” Expediente 072/2022 (Projeto de Lei nº 072/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens.” Expediente 073/2022 (Projeto de Lei nº 073/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016, revoga Lei e dá outras providências.” Veto Parcial nº 01/2022 ao (Projeto de Lei nº 003/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre o enfrentamento ao Racismo Institucional no Âmbito do Município de Mostardas.” Expediente 007/2022 (Projeto de Lei nº 006/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede título de Cidadã Mostardense.” Expediente 026/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. Expediente 027/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Infraestrutura, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. Expediente 031/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 007/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas e Professor Álvaro do PDT. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 069/2022 (Projeto de Lei nº 069/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 070/2022 (Projeto de Lei nº 070/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 071/2022 (Projeto de Lei nº 071/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 072/2022 (Projeto de Lei nº 072/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 073/2022 (Projeto de Lei nº 073/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Veto Parcial nº 01/2022 ao (Projeto de Lei nº 003/2022). Expediente 007/2022 (Projeto de Lei nº 006/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Expediente 026/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 027/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 031/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas e o Expediente 007/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Após leitura, fizeram uso da palavra os vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou tramitação de urgência no Expedientes 026/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado  a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, e no Expediente 027/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Infraestrutura, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, e o Professor Álvaro. Em prosseguimento o Presidente colocou em discussão os pedidos do Vereador Jorge Amaro do Progressistas na tramitação urgência dos Expedientes 026 e 027/2022 (Requerimentos) de inciativa de todos os vereadores, não houve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expedientes 026 e 027/2022 (Requerimentos) de inciativa de todos os vereadores, colocados em discussão não houve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No RITO ORDINÁRIO: Expediente 064/2022 (Projeto de Lei nº 064/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, Expediente 065/2022 (Projeto de Lei nº 065/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” e o Expediente 066/2022 (Projeto de Lei nº 066/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a permissão de uso de faixa da domínio com área de jurisdição municipal no trecho indicado e dá outras providências.”, colocados em discussão, não houve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Os Expedientes 028, 029 e 030/2022 (Indicações) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, colocadas em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores: Professor Álvaro do PDT e Jorge Amaro do Progressistas, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, fez uso da palavra o Lider do Progressistas, Vereador Edinei Machado. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas, Dudu Veradi do Progressistas, Toni Araújo do MDB e o Professor Álvaro do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, convocando os Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia dois de maio de dois vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2022



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 25/04/2022.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Toni Araujo do MDB.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Passaremos a leitura da ATA n.º 014/2022 da Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022:



A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.

Ofício 001/2022 – Gabriela Antiqueira – Instituto Mão Amiga.

Comunicado do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCE/RS, com julgamento de contas do gestor do município de Mostardas, ano de 2019.

As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa....

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 069/2022 (Projeto de Lei nº 069/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de promoção em classes.” (com pedido de tramitação de urgência pelo Poder Executivo)

Expediente 070/2022 (Projeto de Lei nº 070/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2858, de 27/06/2011.”

Expediente 071/2022 (Projeto de Lei nº 071/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de expansão urbana.”

Expediente 072/2022 (Projeto de Lei nº 072/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens.”

Expediente 073/2022 (Projeto de Lei nº 073/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016, revoga Lei e dá outras providências.”

Mensagem nº 01/2022 Veto Parcial ao (Projeto de Lei nº 003/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre o enfrentamento ao Racismo Institucional no Âmbito do Municipio de Mostardas.”

Expediente 007/2022 (Projeto de Lei nº 006/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede título de Cidadã Mostardense.”

Expediente 026/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado  a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.

Expediente 027/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Infraestrutura, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.

.Expediente 031/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 007/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Flavio Mano do PSDB;



Jorge Amaro do Progressistas;



Professor Alvaro do PDT;



Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 069/2022 (Projeto de Lei nº 069/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de promoção em classes.”

Expediente 070/2022 (Projeto de Lei nº 070/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2858, de 27/06/2011.”

Expediente 071/2022 (Projeto de Lei nº 071/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de expansão urbana.”

Expediente 072/2022 (Projeto de Lei nº 072/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens.”

Expediente 073/2022 (Projeto de Lei nº 073/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016, revoga Lei e dá outras providências.”

Mensagem nº 01/2022 Veto Parcial ao (Projeto de Lei nº 003/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre o enfrentamento ao Racismo Institucional no Âmbito do Municipio de Mostardas.”

Expediente 007/2022 (Projeto de Lei nº 006/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede título de Cidadã Mostardense.”



Expediente 026/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado  a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.

Expediente 027/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Infraestrutura, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.

.Expediente 031/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 007/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.





ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM REGIME DE URGÊNCIA .(...)









EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 064/2022 (Projeto de Lei nº 064/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 065/2022 (Projeto de Lei nº 065/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 066/2022 (Projeto de Lei nº 066/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a permissão de uso de faixa da domínio com área de jurisdição municipal no trecho indicado e dá outras providências.”

Expediente 028/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 029/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 030/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;

Vereador Edinei Machado  Lider do Progressistas (inscrição ofício 006/2022 – protoc. em 20/04/2022)

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

Dangelo Motta do PDT

5°

Dudu Verardi do Progressistas

2°

Edinei Machado do Progressistas

6°

Toni Araujo do MDB

3°

Jorge Amaro do Progressistas

7°

Professor Alvaro do PDT

4°

Anelise Liz do Progressistas

8°

Flavio Mano PSDB

9°

Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que  será realizada no dia 02/05/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos.                     Boa Noite a Todos!

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