| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-05-02 |
| native_id | 266 |
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Mostardas, 02 de maio de 2022. ATA nº 016/2022 – Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença dos Vereadores: Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Professor Álvaro do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 083/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal, Ofício 072/2022 do Promotor de Justiça - Ministério Público Estadual, Ofício 009/2022 do Sindicato Rural de Mostardas, Ofício 006/2022 da Associação Comercial e Industrial de Mostardas e Ofício 001/2022 da Associação dos Arrozeiros de Mostardas e Tavares. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 073/2022 (Projeto de Lei nº 073/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016, revoga Lei e dá outras providências.” (com alteração proposta pelo ofício 083/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal). Expediente 074/2022 (Projeto de Lei nº 074/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 075/2022 (Projeto de Lei nº 075/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 076/2022 (Projeto de Lei nº 076/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 077/2022 (Projeto de Lei nº 077/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 078/2022 (Projeto de Lei nº 078/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 079/2022 (Projeto de Lei nº 079/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 080/2022 (Projeto de Lei nº 080/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 081/2022 (Projeto de Lei nº 081/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 008/2022 (Projeto de Resolução nº 008/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Fica criada a homenagem de reconhecimento para pessoas que se destacaram na divulgação da cultura açoriana do município de Mostardas, e dá outras providências.” Expediente 032/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2022 (Indicação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 008/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 009/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 032/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Dangelo Motta do PDT. ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Fez uso da palavra a oradora inscrita Gabriela Antiqueira, do Instituto Mão Amiga, ao final o Presidente abriu inscrição aos Vereadores que quisessem se manifestar, fizeram uso da palavra: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas Jorge Amaro do Progressistas, Professor Álvaro do PDT, Toni Araújo do MDB, Flávio Mano do PSDB e Marne Vitorino do PSDB, sob a presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 073/2022 (Projeto de Lei nº 073/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016, revoga Lei e dá outras providências.” (com alteração proposta pelo ofício 083/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal). Expediente 074/2022 (Projeto de Lei nº 074/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 075/2022 (Projeto de Lei nº 075/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 076/2022 (Projeto de Lei nº 076/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 077/2022 (Projeto de Lei nº 077/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 078/2022 (Projeto de Lei nº 078/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 079/2022 (Projeto de Lei nº 079/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 080/2022 (Projeto de Lei nº 080/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 081/2022 (Projeto de Lei nº 081/2022) de iniciativa do Poder Executivo. Expediente 008/2022 (Projeto de Resolução nº 008/2022) de autoria da Mesa Diretora. Expediente 032/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2022 (Indicação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhada ao Ministério Público Estadual. Expediente 008/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 009/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 032/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Após leitura, fizeram uso da palavra os vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou regime de urgência tramitação das seguintes proposições: Expediente 073/2022 (Projeto de Lei nº 073/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016, revoga Lei e dá outras providências.” (com alteração proposta pelo ofício 083/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal). Expediente 074/2022 (Projeto de Lei nº 074/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 078/2022 (Projeto de Lei nº 078/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 079/2022 (Projeto de Lei nº 079/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 080/2022 (Projeto de Lei nº 080/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 081/2022 (Projeto de Lei nº 081/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. Expediente 008/2022 (Projeto de Resolução nº 008/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Fica criada a homenagem de reconhecimento para pessoas que se destacaram na divulgação da cultura açoriana do município de Mostardas, e dá outras providências.” Expediente 032/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal e ao Expediente 033/2022 (Indicação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhada ao Ministério Público Estadual e o Vereador Edinei Machado do Progressistas, que solicitou a tramitação de urgência no Expediente 033/2022 (Indicação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhada ao Ministério Público Estadual. Em prosseguimento o Presidente colocou em discussão os pedidos dos Vereadores Jorge Amaro e Edinei Machado na tramitação em rito de urgência nos expedientes: Expediente 073/2022 (Projeto de Lei nº 073/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016, revoga Lei e dá outras providências.” Expediente 074/2022 (Projeto de Lei nº 074/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 078/2022 (Projeto de Lei nº 078/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 079/2022 (Projeto de Lei nº 079/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 080/2022 (Projeto de Lei nº 080/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 081/2022 (Projeto de Lei nº 081/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. Expediente 008/2022 (Projeto de Resolução nº 008/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Fica criada a homenagem de reconhecimento para pessoas que se destacaram na divulgação da cultura açoriana do município de Mostardas, e dá outras providências.” Expediente 032/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal e ao Expediente 033/2022 (Indicação) de autoria de todos os Vereadores, colocados em discussão não houve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 073/2022 (Projeto de Lei nº 073/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016, revoga Lei e dá outras providências.” (com alteração proposta pelo ofício 083/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal). colocado em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores: Toni Araújo do MDB e Marne Vitorino do PSDB, sob a presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta. Expediente 074/2022 (Projeto de Lei nº 074/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 078/2022 (Projeto de Lei nº 078/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 079/2022 (Projeto de Lei nº 079/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 080/2022 (Projeto de Lei nº 080/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 081/2022 (Projeto de Lei nº 081/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. Expediente 008/2022 (Projeto de Resolução nº 008/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Fica criada a homenagem de reconhecimento para pessoas que se destacaram na divulgação da cultura açoriana do município de Mostardas, e dá outras providências.” Expediente 032/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal e ao Expediente 033/2022 (Indicação) de autoria de todos os Vereadores, colocados em discussão não houve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No RITO ORDINÁRIO: Expediente 070/2022 (Projeto de Lei nº 070/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2858, de 27/06/2011.” Expediente 071/2022 (Projeto de Lei nº 071/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de expansão urbana.” Expediente 072/2022 (Projeto de Lei nº 072/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens.” Expediente 007/2022 (Projeto de Lei nº 006/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadã Mostardense.” Expediente 031/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal., aberta as inscrições não houve manifestação, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, fizeram uso da palavra: O Lider do MDB, Vereador Toni Araújo e o Lider do PDT, Vereador Dangelo Motta. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Professor Álvaro do PDT e Toni Araújo do MDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, convocando os Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia nove de maio de dois vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2022 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 02/05/2022. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereadora Anelise Liz do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Passaremos a leitura da ATA n.º 015/2022 da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 074/2022 (Projeto de Lei nº 074/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 075/2022 (Projeto de Lei nº 075/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 076/2022 (Projeto de Lei nº 076/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 077/2022 (Projeto de Lei nº 077/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 078/2022 (Projeto de Lei nº 078/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 079/2022 (Projeto de Lei nº 079/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 080/2022 (Projeto de Lei nº 080/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 081/2022 (Projeto de Lei nº 081/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 008/2022 (Projeto de Resolução nº 008/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Fica criada a homenagem de reconhecimento para pessoas que se destacaram na divulgação da cultura açoriana do município de Mostardas, e dá outras providências.” Expediente 032/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2022 (Indicação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 008/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 009/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 032/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Toni Araujo do MDB; Anelise Liz do Progressistas; Dangelo Motta do PDT; Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB. (Presidente) ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR (uso por 10 minutos pelo orador requerente, nos termos do artigo 92 do Regimento Interno). (Presidente) Oradora inscrita: Gabriela Antiqueira – Instituto Mão Amiga (espaço requerido através do ofício 001/2022) ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 074/2022 (Projeto de Lei nº 074/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 075/2022 (Projeto de Lei nº 075/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 076/2022 (Projeto de Lei nº 076/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 077/2022 (Projeto de Lei nº 077/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 078/2022 (Projeto de Lei nº 078/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 079/2022 (Projeto de Lei nº 079/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 080/2022 (Projeto de Lei nº 080/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 081/2022 (Projeto de Lei nº 081/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 008/2022 (Projeto de Resolução nº 008/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Fica criada a homenagem de reconhecimento para pessoas que se destacaram na divulgação da cultura açoriana do município de Mostardas, e dá outras providências.” Expediente 032/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2022 (Indicação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 008/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 009/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 032/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 033/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM REGIME DE URGÊNCIA .(...) EM RITO ORDINÁRIO Expediente 070/2022 (Projeto de Lei nº 070/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2858, de 27/06/2011.” Expediente 071/2022 (Projeto de Lei nº 071/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de expansão urbana.” Expediente 072/2022 (Projeto de Lei nº 072/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens.” Expediente 073/2022 (Projeto de Lei nº 073/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016, revoga Lei e dá outras providências.” Expediente 007/2022 (Projeto de Lei nº 006/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadã Mostardense.” Expediente 031/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Jorge Amaro do Progressistas 5° Professor Alvaro do PDT 2° Flavio Mano do PSDB 6° Dangelo Motta do PDT 3° Dudu Verardi do Progressistas 7° Toni Araujo do MDB 4° Edinei Machado do Progressistas 8° Anelise Liz do Progressistas 9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 09/05/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos. Boa Noite a Todos!