| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-05-09 |
| native_id | 267 |
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Mostardas, 09 de maio de 2022. ATA nº 017/2022 – Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença dos Vereadores: Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dois de maio de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 007/2022 – Professora Thiele Araújo Pereira, Coordenadora do Polo Presencial UAB Mostardas. Ofício 025/2022 – Secretaria Municipal de Finanças. Ofício 036/2022 – Câmara Municipal de Tavares. Ofício 126/2022 – Comandante do 8º BPM. Ofício 092/2022 – Gabinete do Prefeito Municipal. Ofício 010/2022 – do Vereador Dangelo Motta do PDT. A Mesa Diretora informou que, através de correspondência eletrônica (e-mail) e através de acesso ao site do Tribunal de Contas RS, recebeu os seguintes processos de prestação de contas dos Gestores Municipais: Processo nº 002468-0200/15-8 – contas regulares com ressalvas – exercício 2015. Processo nº 002469-0200/15-0 – parecer favorável – exercício 2015. Processo nº 001941-0200/16-7 – contas regulares com ressalvas – exercício 2016. Processo nº 004370-0200/17-0 – contas regulares – exercício 2017. Processo nº 004371-0200/17-3 – parecer favorável – exercício 2017. Processo nº 001251-0200/18-8 – parecer favorável – exercício 2018. Processo nº 003755-0200/19-2 – parecer favorável – exercício 2019. Após leitura, o Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na secretaria e os processos de prestação de contas dos gestores municipais referentes aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 estão tramitando nos termos do inciso VII, do artigo 43 da Lei Orgânica, e do artigo 165 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 082/2022 (Projeto de Lei nº 082/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 083/2022 (Projeto de Lei nº 083/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 084/2022 (Projeto de Lei nº 084/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 008/2022 (Projeto de Lei nº 008/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura.” Expediente 009/2022 (Projeto de Resolução nº 009/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova os nomes a serem homenageados em reconhecimento pelo trabalho na divulgação da Cultura açoriana no Município.” Expediente 028/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, Faders e Coepede. Expediente 034/2022 (Indicação) de autoria dos Vereadores Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 035/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 034/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 035/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 036/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Não teve manifestação. ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Fez uso da palavra a oradora inscrita Professora Thiele Araújo Pereira, Coordenadora do Polo Presencial UAB Mostardas, ao final o Presidente abriu inscrição aos Vereadores que quisessem se manifestar, fizeram uso da palavra: Jorge Amaro do Progressistas e o Presidente, que solicitou apoio aos Vereadores na divulgação das vagas abertas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 082/2022 (Projeto de Lei nº 082/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 083/2022 (Projeto de Lei nº 083/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 084/2022 (Projeto de Lei nº 084/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 008/2022 (Projeto de Lei nº 008/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura.” Expediente 009/2022 (Projeto de Resolução nº 009/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova os nomes a serem homenageados em reconhecimento pelo trabalho na divulgação da Cultura Açoriana no Município.” Expediente 028/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, Faders e Coepede. Expediente 034/2022 (Indicação) de autoria dos Vereadores Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 035/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 034/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 035/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 036/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou de tramitação em rito de urgência nos expedientes: Expediente 084/2022 (Projeto de Lei nº 084/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado, e ao Expediente 009/2022 (Projeto de Resolução nº 009/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova os nomes a serem homenageados em reconhecimento pelo trabalho na divulgação da Cultura açoriana no Município.” Colocado pelo Presidente em discussão a solicitação de tramitação em rito de urgência dos Expedientes 084/2022 (Projeto de Lei nº 084/2022) de iniciativa do Poder Executivo e ao Expediente 009/2022 (Projeto de Resolução nº 009/2022) de autoria da Mesa Diretora, não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 084/2022 (Projeto de Lei nº 084/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado, não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 009/2022 (Projeto de Resolução nº 009/2022) de autoria da Mesa Diretora, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No RITO ORDINÁRIO: Veto Parcial ao (Projeto de Lei nº 003/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre o enfrentamento ao Racismo Institucional no Âmbito do Município de Mostardas.”, colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, colocado em votação o veto foi mantido por unanimidade. Expediente 069/2022 (Projeto de Lei nº 069/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de promoção em classes.” (com pedido de tramitação de urgência pelo Poder Executivo), colocado em votação não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 075/2022 (Projeto de Lei nº 075/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do PDT, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 076/2022 (Projeto de Lei nº 076/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 077/2022 (Projeto de Lei nº 077/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Toni Araújo do MDB, Flavio Mano do PSDB, Junior Pereira do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, convocando os Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2022 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 09/05/2022. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dangelo Motta do PDT. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Passaremos a leitura da ATA n.º 016/2022 da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. Ofício 007/2022 – Professora Thiele Araujo Pereira Pereira, Coordenadora do Polo Presencial UAB Mostardas. Ofício 025/2022 – Secretaria Municipal de Finanças. Ofício 036/2022 – Câmara Municipal de Tavares. Ofício 126/2022 – Comandante do 8º BPM. Ofício 092/2022 – Gabinete do Prefeito Municipal. A Mesa Diretora informa que, através de correspondência eletrônica (e-mail) e através de acesso ao site do Tribunal de Contas RS, recebeu os seguintes processos de prestação de contas dos Gestores Municipais: - Processo nº 002468-0200/15-8 – contas regulares com ressalvas – exercício 2015. - Processo nº 002469-0200/15-0 – parecer favorável – exercício 2015. - Processo nº 001941-0200/16-7 – contas regulares com ressalvas – exercício 2016. - Processo nº 004370-0200/17-0 – contas regulares – exercício 2017. - Processo nº 004371-0200/17-3 – parecer favorável – exercício 2017. - Processo nº 001251-0200/18-8 – parecer favorável – exercício 2018. - Processo nº 003755-0200/19-2 – parecer favorável – exercício 2019. As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 082/2022 (Projeto de Lei nº 082/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 083/2022 (Projeto de Lei nº 083/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 084/2022 (Projeto de Lei nº 084/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 008/2022 (Projeto de Lei nº 008/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura.” Expediente 009/2022 (Projeto de Resolução nº 009/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova os nomes a serem homenageados em reconhecimento pelo trabalho na divulgação da Cultura Açoriana no Município.” Expediente 028/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, Faders e Coepede. Expediente 034/2022 (Indicação) de autoria dos Vereadores Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 035/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 034/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 035/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 036/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Dudu Verardi do Progressistas; Edinei Machado do Progressistas; Flavio Mano do PSDB; Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB. (Presidente) ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR (uso por 10 minutos pelo orador requerente, nos termos do artigo 92 do Regimento Interno). (Presidente) Oradora inscrita: Thiele Araujo Pereira – Coordenadora do Polo Presencial UAB Mostardas (espaço requerido através do ofício 007/2022) ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 082/2022 (Projeto de Lei nº 082/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 083/2022 (Projeto de Lei nº 083/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 084/2022 (Projeto de Lei nº 084/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 008/2022 (Projeto de Lei nº 008/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura.” Expediente 009/2022 (Projeto de Resolução nº 009/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova os nomes a serem homenageados em reconhecimento pelo trabalho na divulgação da Cultura Açoriana no Município.” Expediente 028/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, Faders e Coepede. Expediente 034/2022 (Indicação) de autoria dos Vereadores Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 035/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 034/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 035/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 036/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM REGIME DE URGÊNCIA .(...) EM RITO ORDINÁRIO Veto Parcial ao (Projeto de Lei nº 003/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre o enfrentamento ao Racismo Institucional no Âmbito do Municipio de Mostardas.” Expediente 069/2022 (Projeto de Lei nº 069/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de promoção em classes.” (com pedido de tramitação de urgência pelo Poder Executivo) Expediente 075/2022 (Projeto de Lei nº 075/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 076/2022 (Projeto de Lei nº 076/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 077/2022 (Projeto de Lei nº 077/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada; Vereador XXXX Lider do XXX (inscrição ofício 0XX/2022 – protoc. em 0X/05/2022) PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Toni Araujo do MDB 5° Anelise Liz do Progressistas 2° Flavio Mano do PSDB 6° Dudu Verardi do Progressistas 3° Junior Pereira do PDT 7° Edinei Machado do Progressistas 4° Dangelo Motta do PDT 8° Jorge Amaro do Progressistas 9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 16/05/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos. Boa Noite a Todos!