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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2022-05-16
native_id268

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Mostardas, 16 de maio de 2022.

ATA nº 018/2022 – Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença dos Vereadores: Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia nove de maio de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Informe (e-mail) do Gabinete da Casa Civil, Ofício 010/2022, da Bancada do PDT e o Ofício 03/2022 da Igreja Ministério Arca da Aliança Lugar de Adoração. Após leitura, o Presidente informou que as correspondências ficariam à disposição na secretaria. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 085/2022 (Projeto de Lei nº 085/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 086/2022 (Projeto de Lei nº 086/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 087/2022 (Projeto de Lei nº 087/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 088/2022 (Projeto de Lei nº 088/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal.” Expediente 089/2022 (Projeto de Lei nº 089/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.” Expediente 029/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado a Igreja do Evangelho Quadrangular. Expediente 030/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado a Igreja Ministério Arca da aliança Lugar de Adoração. Expediente 031/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 032/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado ao proprietário da Tropilha Garrão de Potro. Expediente 036/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 010/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 037/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os vereadores: Jorge Amaro do Progressistas; Júnior Pereira do PDT; Toni Araújo do MDB e Marne Vitorino do PSDB, sob a presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 085/2022 (Projeto de Lei nº 085/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 086/2022 (Projeto de Lei nº 086/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 087/2022 (Projeto de Lei nº 087/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 088/2022 (Projeto de Lei nº 088/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal.” Expediente 089/2022 (Projeto de Lei nº 089/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.” Expediente 029/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado a Igreja do Evangelho Quadrangular. Expediente 030/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado a Igreja Ministério Arca da aliança Lugar de Adoração. Expediente 031/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 032/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado ao proprietário da Tropilha Garrão de Potro. Expediente 036/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 010/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Expediente 037/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Após leitura, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou de tramitação em rito de urgência nos expedientes: Expediente 085/2022 (Projeto de Lei nº 085/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 086/2022 (Projeto de Lei nº 086/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 087/2022 (Projeto de Lei nº 087/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 089/2022 (Projeto de Lei nº 089/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente”., encerrada as inscrições, o Presidente colocou em discussão a solicitação de tramitação em rito de urgência dos Expedientes 085, 086, 087 e 089, todos de iniciativa do Poder Executivo, não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 085/2022 (Projeto de Lei nº 085/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 086/2022 (Projeto de Lei nº 086/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 087/2022 (Projeto de Lei nº 087/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 089/2022 (Projeto de Lei nº 089/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.”, colocados em discussão não houve inscrição, colocado em votação foram aprovados por unanimidade. No RITO ORDINÁRIO: Expediente 082/2022 (Projeto de Lei nº 082/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, e o Expediente 083/2022 (Projeto de Lei nº 083/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocados em discussão não houve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Expediente 028/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, Faders e Coepede., colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 034/2022 (Indicação) de autoria dos Vereadores Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, e o Expediente 035/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Professor Álvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, colocados em discussão não houve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Mota do PDT, Junior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, convocando os Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2022



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 16/05/2022.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do Progressistas.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Passaremos a leitura da ATA n.º 017/2022 da Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022:



A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.



Informe (e-mail) – Gabinete da Casa Civil.

Ofício 010/2022 – Bancada do PDT.

Ofício 03/2022 – Igreja Ministério Arca da Aliança Lugar de Adoração.

As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa....

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 085/2022 (Projeto de Lei nº 085/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que 

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 086/2022 (Projeto de Lei nº 086/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 087/2022 (Projeto de Lei nº 087/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”





Expediente 088/2022 (Projeto de Lei nº 088/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal.”

Expediente 089/2022 (Projeto de Lei nº 089/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.”

Expediente 029/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni araujo do MDB, a ser encaminhado  a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Expediente 030/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni araujo do MDB, a ser encaminhado  a Igreja Ministério Arca da aliança Lugar de Adoração.

Expediente 031/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado  ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Expediente 032/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado  ao proprietário da Tropilha Garrão de Potro.

Expediente 036/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 010/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 037/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.





ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Jorge Amaro do Progressistas;



Júnior Pereira do PDT;



Toni Araujo do MDB;



Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.











ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 085/2022 (Projeto de Lei nº 085/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que 

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 086/2022 (Projeto de Lei nº 086/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 087/2022 (Projeto de Lei nº 087/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 088/2022 (Projeto de Lei nº 088/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal.”

Expediente 089/2022 (Projeto de Lei nº 089/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.”

Expediente 029/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni araujo do MDB, a ser encaminhado  a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Expediente 030/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni araujo do MDB, a ser encaminhado  a Igreja Ministério Arca da aliança Lugar de Adoração.

Expediente 031/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado  ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Expediente 032/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado  ao proprietário da Tropilha Garrão de Potro.

Expediente 036/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 010/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 037/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.









ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM REGIME DE URGÊNCIA .(...)







EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 082/2022 (Projeto de Lei nº 082/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 083/2022 (Projeto de Lei nº 083/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 028/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado  a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, Faders e Coepede.

Expediente 034/2022 (Indicação) de autoria dos Vereadores Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

Expediente 035/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Professor Alvaro do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;

Vereador XXXX  Lider do XXX (inscrição ofício 0XX/2022 – protoc. em 0X/05/2022)

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

Jorge Amaro do Progressistas

5°

Flavio Mano do PSDB

2°

Dudu Verardi do Progressistas

6°

Anelise Liz do Progressistas

3°

Toni Araujo do MDB

7°

Dangelo Motta do PDT

4°

Edinei Machado do Progressistas

8°

Júnior Pereira do PDT

9°

Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que  será realizada no dia 23/05/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos.                    

                                                          Boa Noite a Todos!

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