| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-05-23 |
| native_id | 269 |
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Mostardas, 23 de maio de 2022. ATA nº 019/2022 – Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença dos Vereadores: Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 029/2022 da Secretaria Municipal de Finanças, Ofício 024/2022 da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e o Convite do Gabinete do Prefeito Municipal. Após leitura, o Presidente informou que as correspondências ficariam à disposição na Secretaria Geral. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 090/2022 (Projeto de Lei nº 090/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2019.” Expediente 010/2022 (Projeto de Resolução nº 010/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em inspeção judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.” Expediente 011/2022 (Projeto de Resolução nº 011/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Câmara Municipal a assinar convênio para empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento de até 35% dos rendimentos, junto ao SICREDI.” Expediente 033/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Equatorial Energia. Expediente 037/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os vereadores: Anelise Liz do Progressistas e Dangelo Motta do PDT, o Presidente se manifestou sugerindo a criação de uma Comissão Especial para tratar especificamente dos serviços e atendimento prestados à comunidade de Mostardas, nas áreas de energia elétrica, abastecimento de água, telefonia móvel e fixa e sinal de internet. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 090/2022 (Projeto de Lei nº 090/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2019.” Expediente 010/2022 (Projeto de Resolução nº 010/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em inspeção judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.” Expediente 011/2022 (Projeto de Resolução nº 011/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Câmara Municipal a assinar convênio para empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento de até 35% dos rendimentos, junto ao SICREDI.” Expediente 033/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Equatorial Energia. Expediente 037/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, fizeram uso da palavra os Vereadores: Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Junior Pereira do PDT, encerrada as inscrições, o Presidente colocou em discussão a solicitação do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, na tramitação em rito de urgência do Expediente 010/2022 (Projeto de Resolução nº 010/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em inspeção judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.”, não houve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria simples. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 010/2022 (Projeto de Resolução nº 010/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em inspeção judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.”, colocado em discussão não houve inscrição, colocado em votação foi por maioria simples. No RITO ORDINÁRIO: Expediente 088/2022 (Projeto de Lei nº 088/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal.” Expediente 029/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Igreja do Evangelho Quadrangular. Expediente 030/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Igreja Ministério Arca da Aliança Lugar de Adoração. Expediente 031/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 032/2022 (Requerimento) de autoria de todos os vereadores, a ser encaminhado ao proprietário da Tropilha Garrão de Potro. Expediente 036/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, colocados em discussão não houve inscrição, colocados em votação foram aprovados por maioria simples. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Dangelo Mota do PDT, Toni Araújo do MDB, Anelise Liz do Progressistas e Edinei Machado do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, convidou os Vereadores para participar da Sessão Solene alusiva a Semana Açoriana, que ocorrerá no dia trinta de maio de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às quinze horas no Plenário da Câmara, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia trinta de maio de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2022
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 23/05/2022.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dudu Vereardi do Progressistas.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Passaremos a leitura da ATA n.º 018/2022 da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.
Ofício 029/2022 – Secretaria Municipal de Finanças.
Ofício 024/2022 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Convite – Gabinete do Prefeito Municipal.
As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa....
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 090/2022 (Projeto de Lei nº 090/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2019.”
Expediente 010/2022 (Projeto de Resolução nº 010/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em inspeção judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.”
Expediente 011/2022 (Projeto de Resolução nº 011/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Câmara Municipal a assinar convênio para empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento de até 35% dos rendimentos, junto ao SICREDI.”
Expediente 033/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Equatorial Energia.
Expediente 037/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Anelise Liz do Progressistas;
Dangelo Motta do PDT;
Dudu Verardi do Progressistas;
Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 090/2022 (Projeto de Lei nº 090/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2019.”
Expediente 010/2022 (Projeto de Resolução nº 010/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em inspeção judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.”
Expediente 011/2022 (Projeto de Resolução nº 011/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Câmara Municipal a assinar convênio para empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento de até 35% dos rendimentos, junto ao SICREDI.”
Expediente 033/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Equatorial Energia.
Expediente 037/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM REGIME DE URGÊNCIA .(...)
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 088/2022 (Projeto de Lei nº 088/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal.”
Expediente 029/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni araujo do MDB, a ser encaminhado a Igreja do Evangelho Quadrangular.
Expediente 030/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni araujo do MDB, a ser encaminhado a Igreja Ministério Arca da aliança Lugar de Adoração.
Expediente 031/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Expediente 032/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado ao proprietário da Tropilha Garrão de Potro.
Expediente 036/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge amaro do Progressistas, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;
Não houve vereador incrito
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1°
Junior Pereira do PDT
5°
Flavio Mano do PSDB
2°
Dangelo Motta do PDT
6°
Edinei Machado do Progressistas
3°
Toni Araujo do MDB
7°
Jorge Amaro do Progressistas
4°
Anelise Liz do Progressistas
8°
Dudu Verardi do Progressistas
9°
Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 30/05/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos.
Boa Noite a Todos!