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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2022-06-13
native_id272

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 13 de junho de 2022.



ATA nº 022/2022 – Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença dos Vereadores: Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas e Junior Pereira do PDT, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Junior Pereira do PDT, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia seis de junho de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por maioria simples. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 091/2022 (Projeto de Lei nº 091/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 092/2022 (Projeto de Lei nº 092/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 093/2022 (Projeto de Lei nº 093/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 094/2022 (Projeto de Lei nº 094/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 095/2022 (Projeto de Lei nº 095/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 096/2022 (Projeto de Lei nº 096/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 097/2022 (Projeto de Lei nº 097/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 098/2022 (Projeto de Lei nº 098/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 099/2022 (Projeto de Lei nº 099/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007.” Expediente 100/2022 (Projeto de Lei nº 100/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014.” Expediente 101/2022 (Projeto de Lei nº 101/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria gratificação de regime de dedicação exclusiva.” Expediente 102/2022 (Projeto de Lei nº 102/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 103/2022 (Projeto de Lei nº 103/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei Municipal nº 4011, de 15/10/2019.” Expediente 104/2022 (Projeto de Lei nº 104/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 105/2022 (Projeto de Lei nº 105/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria cargo e dá outras providências.” Expediente 106/2022 (Projeto de Lei nº 106/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.” No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas e Edinei Machado do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 091/2022 (Projeto de Lei nº 091/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 092/2022 (Projeto de Lei nº 092/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 093/2022 (Projeto de Lei nº 093/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 094/2022 (Projeto de Lei nº 094/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 095/2022 (Projeto de Lei nº 095/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 096/2022 (Projeto de Lei nº 096/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 097/2022 (Projeto de Lei nº 097/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 098/2022 (Projeto de Lei nº 098/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 099/2022 (Projeto de Lei nº 099/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007.” Expediente 100/2022 (Projeto de Lei nº 100/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014.” Expediente 101/2022 (Projeto de Lei nº 101/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria gratificação de regime de dedicação exclusiva.” Expediente 102/2022 (Projeto de Lei nº 102/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 103/2022 (Projeto de Lei nº 103/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei Municipal nº 4011, de 15/10/2019.” Expediente 104/2022 (Projeto de Lei nº 104/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 105/2022 (Projeto de Lei nº 105/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria cargo e dá outras providências.” Expediente 106/2022 (Projeto de Lei nº 106/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.” Após leitura o Presidente abriu espaço para discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou tramitação de urgência ao Expediente 106/2022 (Projeto de Lei nº 106/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”, e Junior Pereira do PDT. Encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou em discussão o pedido do Lider do Governo, fizeram uso da palavra os vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas e Dangelo Motta do PDT, colocado em votação a tramitação de urgência ao Expediente 106/2022, de iniciativa do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA, Expediente 106/2022 (Projeto de Lei nº 106/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria simples. EM RITO ORDINÁRIO:  Expediente 039/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria simples.  ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Anelise Liz do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte de junho de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.



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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2022



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 13/06/2022.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Junior Pereira do PDT.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Passaremos a leitura da ATA n.º 021/2022 da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022:



A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.





As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa....

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 091/2022 (Projeto de Lei nº 091/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 092/2022 (Projeto de Lei nº 092/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 093/2022 (Projeto de Lei nº 093/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 094/2022 (Projeto de Lei nº 094/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 095/2022 (Projeto de Lei nº 095/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 096/2022 (Projeto de Lei nº 096/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 097/2022 (Projeto de Lei nº 097/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 098/2022 (Projeto de Lei nº 098/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 099/2022 (Projeto de Lei nº 099/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007.”

Expediente 100/2022 (Projeto de Lei nº 100/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014.”

Expediente  101/2022 (Projeto  de Lei nº 101/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria gratificação de regime de dedicação exclusiva.”

Expediente 102/2022 (Projeto de Lei nº 102/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 103/2022 (Projeto de Lei nº 103/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei Municipal nº 4011, de 15/10/2019.”

Expediente 104/2022 (Projeto de Lei nº 104/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 105/2022  (Projeto de Lei nº 105/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Cria cargo e dá outras providências.”

Expediente 106/2022 (Projeto de Lei nº 106/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”







ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Dangelo Motta do PDT;



Dudu Verardi do Progressistas;



Edinei Machado do Progressistas;



Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.







ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 091/2022 (Projeto de Lei nº 091/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 092/2022 (Projeto de Lei nº 092/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 093/2022 (Projeto de Lei nº 093/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 094/2022 (Projeto de Lei nº 094/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 095/2022 (Projeto de Lei nº 095/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 096/2022 (Projeto de Lei nº 096/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 097/2022 (Projeto de Lei nº 097/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 098/2022 (Projeto de Lei nº 098/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 099/2022 (Projeto de Lei nº 099/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007.”

Expediente 100/2022 (Projeto de Lei nº 100/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014.”

Expediente  101/2022 (Projeto  de Lei nº 101/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria gratificação de regime de dedicação exclusiva.”

Expediente 102/2022 (Projeto de Lei nº 102/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 103/2022 (Projeto de Lei nº 103/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei Municipal nº 4011, de 15/10/2019.”

Expediente 104/2022 (Projeto de Lei nº 104/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 105/2022  (Projeto de Lei nº 105/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Cria cargo e dá outras providências.”

Expediente 106/2022 (Projeto de Lei nº 106/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM REGIME DE URGÊNCIA .(...)







EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 039/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhada ao Executivo Municipal.









ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;

Não houve vereador inscrito

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

Dudu Verardi do Progressistas

5°

Edinei Machado do Progressistas

2°

Dangelo Motta do PDT

6°

Flavio Mano do PSDB

3°

Jorge Amaro do Progressistas

7°

Anelise Liz do Progressistas

4°

Toni Araujo do MDB

8°

Junior Pereira do PDT

9°

Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que  será realizada no dia 20/06/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos.                    

                                                          Boa Noite a Todos!

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