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← Mostardas (RS)

sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2022-06-20
native_id273

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Mostardas, 20 de junho de 2022.



ATA nº 023/2022 – Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença dos Vereadores: Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Toni Araújo do MDB, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia treze de junho de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 107/2022 (Projeto de Lei nº 107/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito AEDES AEGYPTI, transmissor da DENGUE, ZICA VÍRUS E CHIKUNGUNYA e outras providências.” Expediente 108/2022 (Projeto de Lei nº 108/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 109/2022 (Projeto de Lei nº 109/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 110/2022 (Projeto de Lei nº 110/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 009/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera as Leis Municipais nº 3292 de 30 de dezembro de 2014 e nº 3740 de 30 de janeiro de 2018 e dá outras providências.” Expediente 012/2022 (Projeto de Resolução nº 012/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Aprova justificativa da ausência de Vereador na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022.” Expediente 040/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Expediente 041/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Expediente 012/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os vereadores: Flavio Mano do PSDB; Jorge Amaro do Progressistas e Junior Pereira do PDT. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 107/2022 (Projeto de Lei nº 107/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito AEDES AEGYPTI, transmissor da DENGUE, ZICA VÍRUS E CHIKUNGUNYA e outras providências.” Expediente 108/2022 (Projeto de Lei nº 108/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 109/2022 (Projeto de Lei nº 109/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 110/2022 (Projeto de Lei nº 110/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 009/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera as Leis Municipais nº 3292 de 30 de dezembro de 2014 e nº 3740 de 30 de janeiro de 2018 e dá outras providências.” Expediente 012/2022 (Projeto de Resolução nº 012/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Aprova justificativa da ausência de Vereador na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022.” Expediente 040/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Expediente 041/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Expediente 012/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro Lider do Governo, que solicitou regime de urgência na tramitação dos Expedientes, 107/2022,108/2022,109/2022,110/2022, de iniciativa do Poder Executivo e o 012/2022 de iniciativa da Mesa Diretora, se manifestou também sobre a pauta o Vereador Junior Pereira do PDT. Encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou em discussão o pedido do Lider do Governo na tramitação dos Expedientes, 107/2022,108/2022,109/2022,110/2022, de iniciativa do Poder Executivo, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade, em continuidade  o Presidente colocou em discussão o pedido do Vereador Jorge Amaro do Progressista de regime de urgência na tramitação Expediente  nº 012/2022 de iniciativa da Mesa Diretora, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria simples, com a abstenção do Vereador Toni Araújo do MDB. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 107/2022 (Projeto de Lei nº 107/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito AEDES AEGYPTI, transmissor da DENGUE, ZICA VÍRUS E CHIKUNGUNYA e outras providências.” Expediente 108/2022 (Projeto de Lei nº 108/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 109/2022 (Projeto de Lei nº 109/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 110/2022 (Projeto de Lei nº 110/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Expediente 012/2022 (Projeto de Resolução nº 012/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Aprova justificativa da ausência de Vereador na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria simples, com a abstenção do Vereador Toni Araújo do MDB. EM RITO ORDINÁRIO:  Expediente 091/2022 (Projeto de Lei nº 091/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 092/2022 (Projeto de Lei nº 092/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 093/2022 (Projeto de Lei nº 093/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 094/2022 (Projeto de Lei nº 094/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 095/2022 (Projeto de Lei nº 095/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 096/2022 (Projeto de Lei nº 096/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 097/2022 (Projeto de Lei nº 097/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 098/2022 (Projeto de Lei nº 098/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 099/2022 (Projeto de Lei nº 099/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007.” Expediente 100/2022 (Projeto de Lei nº 100/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014.” Expediente 101/2022 (Projeto de Lei nº 101/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria gratificação de regime de dedicação exclusiva.” Expediente 102/2022 (Projeto de Lei nº 102/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 103/2022 (Projeto de Lei nº 103/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei Municipal nº 4011, de 15/10/2019.” Expediente 104/2022 (Projeto de Lei nº 104/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Aberta as inscrições, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do PDT, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Anelise Liz do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Flavio Mano do PSDB, Toni Araújo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.



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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2022



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 20/06/2022.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Toni Araujo do MDB.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Passaremos a leitura da ATA n.º 022/2022 da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022:



A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.



As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa....

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 107/2022 (Projeto de Lei nº 107/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito AEDES AEGYPTI, transmissor da DENGUE, ZICA VÍRUS E CHIKUNGUNYA e outras providências.”

Expediente 108/2022 (Projeto de Lei nº 108/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 109/2022 (Projeto de Lei nº 109/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 110/2022 (Projeto de Lei nº 110/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”





Expediente 009/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera as Leis Municipais nº 3292 de 30 de dezembro de 2014 e nº 3740 de 30 de janeiro de 2018 e dá outras providências.”

Expediente 012/2022 (Projeto de Resolução nº 012/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Aprova justificativa da ausência de Vereador na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022.”

Expediente 040/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas.

Expediente 041/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas.

Expediente 012/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Flavio Mano do PSDB;



Jorge Amaro do Progressistas;



Junior Pereira do PDT;



Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 107/2022 (Projeto de Lei nº 107/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito AEDES AEGYPTI, transmissor da DENGUE, ZICA VÍRUS E CHIKUNGUNYA e outras providências.”

Expediente 108/2022 (Projeto de Lei nº 108/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 109/2022 (Projeto de Lei nº 109/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 110/2022 (Projeto de Lei nº 110/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 009/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera as Leis Municipais nº 3292 de 30 de dezembro de 2014 e nº 3740 de 30 de janeiro de 2018 e dá outras providências.”

Expediente 012/2022 (Projeto de Resolução nº 012/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Aprova justificativa da ausência de Vereador na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022.”

Expediente 040/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas.

Expediente 041/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas.

Expediente 012/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT.



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM REGIME DE URGÊNCIA .(...)







EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 091/2022 (Projeto de Lei nº 091/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 092/2022 (Projeto de Lei nº 092/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 093/2022 (Projeto de Lei nº 093/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 094/2022 (Projeto de Lei nº 094/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 095/2022 (Projeto de Lei nº 095/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 096/2022 (Projeto de Lei nº 096/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 097/2022 (Projeto de Lei nº 097/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 098/2022 (Projeto de Lei nº 098/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 099/2022 (Projeto de Lei nº 099/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007.”

Expediente 100/2022 (Projeto de Lei nº 100/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014.”

Expediente  101/2022 (Projeto  de Lei nº 101/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria gratificação de regime de dedicação exclusiva.”

Expediente 102/2022 (Projeto de Lei nº 102/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 103/2022 (Projeto de Lei nº 103/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei Municipal nº 4011, de 15/10/2019.”

Expediente 104/2022 (Projeto de Lei nº 104/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;

Não houve vereador inscrito

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

Dangelo Motta do PDT

5°

Edinei Machado do Progressistas

2°

Anelise Liz do Progressistas

6°

Flavio Mano do PSDB

3°

Dudu Verardi do Progressistas

7°

Toni Araujo do MDB

4°

Junior Pereira do PDT

8°

Jorge amaro do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que  será realizada no dia 27/06/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos.                

    

                                                          Boa Noite a Todos!

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