| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2022-07-04 |
| native_id | 275 |
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Mostardas, 04 de julho de 2022. ATA nº 025/2022 – Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença dos Vereadores: Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Anelise Liz do Progressistas para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 103.396/2022 do DNIT e o Ofício nº 602/2022 do ICMBio. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 114/2022 (Projeto de Lei nº 114/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012.” Expediente 115/2022 (Projeto de Lei nº 115/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome a estradas Municipais.” Expediente 116/2022 (Projeto de Lei nº 116/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2063, de 09 de novembro de 2005.” Expediente 117/2022 (Projeto de Lei nº 117/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.” Expediente 118/2022 (Projeto de Lei nº 118/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão real de uso.” Expediente 010/2022 (Projeto de Lei nº 009/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o dia do Escritor Mostardense e dá outras providências.” Expediente 011/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, que “Dá Nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos.” Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de autoria do Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, que “Dá Nome à Rua Prefeito Silmar Lemos Machado.” Expediente 040/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. Expediente 041/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Presidência e Líderes de Bancada da Assembleia Legislativa. Expediente 042/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde e Coordenaria Regional de Saúde (CRS) de Osório. Expediente 042/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 043/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 038/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 039/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 040/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Não teve uso da palavra. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 114/2022 (Projeto de Lei nº 114/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012.” Expediente 115/2022 (Projeto de Lei nº 115/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome a estradas Municipais.” Expediente 116/2022 (Projeto de Lei nº 116/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2063, de 09 de novembro de 2005.” Expediente 117/2022 (Projeto de Lei nº 117/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.” Expediente 118/2022 (Projeto de Lei nº 118/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão real de uso.” Expediente 010/2022 (Projeto de Lei nº 009/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o dia do Escritor Mostardense e dá outras providências.” Expediente 011/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, que “Dá Nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos.” Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de autoria do Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, que “Dá Nome à Rua Prefeito Silmar Lemos Machado.” Expediente 040/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. Expediente 041/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Presidência e Líderes de Bancada da Assembleia Legislativa. Expediente 042/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado a Secretaria Estadual da Saúde e Coordenaria Regional de Saúde (CRS) de Osório. Expediente 042/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 043/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 038/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 039/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 040/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Aberta as inscrições, fez uso da palavra o Vereador Toni Araújo do MDB. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em RITO ORDINÁRIO: Expediente 112/2022 (Projeto de Lei nº 112/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4255, de 08 de junho de 2021.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Dudu Verardi do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia onze de julho de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/07/2022
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 04/07/2022.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereadora Anelise Liz do Progressistas.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Passaremos a leitura da ATA n.º 024/2022 da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.
Ofício nº 103396/2022 - DNIT.
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 114/2022 (Projeto de Lei nº 114/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012.”
Expediente 115/2022 (Projeto de Lei nº 115/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome a estradas Municipais.”
Expediente 116/2022 (Projeto de Lei nº 116/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2063, de 09 de novembro de 2005.”
Expediente 117/2022 (Projeto de Lei nº 117/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.”
Expediente 118/2022 (Projeto de Lei nº 118/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão real de uso.”
Expediente 011/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, que “Dá Nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos.”
Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de autoria do Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, que “Dá Nome a Rua Prefeito Silmar Lemos Machado.”
Expediente 040/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.
Expediente 041/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Presidência e Líderes de Bancada da Assembléia Legislativa.
Expediente 042/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado a Secretaria Estadual da Saúde e Coordenaria Regional de Saúde (CRS) de Osório.
Expediente 042/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 043/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 038/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 039/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 040/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Dudu Verardi do Progressistas;
Edinei Machado do Progressistas;
Flavio Mano do PSDB;
Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 114/2022 (Projeto de Lei nº 114/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012.”
Expediente 115/2022 (Projeto de Lei nº 115/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome a estradas Municipais.”
Expediente 116/2022 (Projeto de Lei nº 116/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2063, de 09 de novembro de 2005.”
Expediente 117/2022 (Projeto de Lei nº 117/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.”
Expediente 118/2022 (Projeto de Lei nº 118/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão real de uso.”
Expediente 011/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, que “Dá Nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos.”
Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de autoria do Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, que “Dá Nome a Rua Prefeito Silmar Lemos Machado.”
Expediente 040/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.
Expediente 041/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Presidência e Líderes de Bancada da Assembléia Legislativa.
Expediente 042/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado a Secretaria Estadual da Saúde e Coordenaria Regional de Saúde (CRS) de Osório.
Expediente 042/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 043/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 038/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 039/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 040/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM REGIME DE URGÊNCIA .(...)
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 112/2022 (Projeto de Lei nº 112/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4255, de 08 de junho de 2021.”
Expediente 113/2022 (Projeto de Lei nº 113/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Reconhece como comunidade tradicional a comunidade de Pescadores Artesanais filiados a Colônia de Pescadores Z-11, residentes no Município de Mostardas, e dá outras providências.”
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;
Não houve vereador inscrito
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1°
Dangelo Motta do PDT
5°
Jorge Amaro do Progressistas
2°
Edinei Machado do Progressistas
6°
Junior Pereira do PDT
3°
Flavio Mano do PSDB
7°
Dudu Verardi do Progressistas
4°
Anelise Liz do Progressistas
8°
Toni Araujo do MDB
9°
Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 11/07/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos.
Boa Noite a Todos!