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← Mostardas (RS)

sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2022-07-11
native_id276

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 11 de julho de 2022.



ATA nº 026/2022 – Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dudu Verardi do Progressistas para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia quatro de julho de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 1525/2022 – Ministério da Infraestrutura. Ofício nº 067/2022 – 18ª Coordenadoria de Regional de Saúde. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 119/2022 (Projeto de Lei nº 119/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal.” Expediente 043/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Expediente 044/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa e a Casa Civil do Governo do Estado. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 119/2022 (Projeto de Lei nº 119/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal.” Expediente 043/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Expediente 044/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa e a Casa Civil do Governo do Estado, colocados em discussão, não teve inscrição. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em RITO ORDINÁRIO: Expediente 114/2022 (Projeto de Lei nº 114/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012.”, Expediente 115/2022 (Projeto de Lei nº 115/2022) de  iniciativa do Poder  Executivo,  que  “Dá nome a estradas Municipais.”, Expediente 117/2022 (Projeto de Lei nº 117/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.”, Expediente 118/2022 (Projeto de Lei nº 118/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza outorga de concessão real de uso.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Expediente 011/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, que “Dá Nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos.” E o Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de autoria do Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, que “Dá Nome à Rua Prefeito Silmar Lemos Machado.”, colocados em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores: Junior Pereira do PDT e Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Expediente 040/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. Expediente 041/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Presidência e Líderes de Bancadas da Assembleia Legislativa. Expediente 042/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde e Coordenaria Regional de Saúde (CRS) de Osório. Expediente 042/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 043/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Junior Pereira do PDT, Flavio Mano do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas e Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezoito de julho de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.



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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/07/2022



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 11/07/2022.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dudu Verardi do Progressistas.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Passaremos a leitura da ATA n.º 025/2022 da Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022:



A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.

Ofício nº 1525/2022 – Ministério da Infraestrutura.

Ofício nº 067/2022 – 18ª Coordenadoria de Regional de Saúde.



PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 119/2022 (Projeto de Lei nº 119/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Dispõe sobre a dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal.”

Expediente 043/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado  ao Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Expediente 044/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado  a Assembleia Legislativa e Casa Civil do Governo do Estado.













ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Jorge Amaro do Progressistas;



Junior Pereira do PDT;



Toni Araujo do MDB;



Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 119/2022 (Projeto de Lei nº 119/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Dispõe sobre a dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal.”

Expediente 043/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado  ao Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Expediente 044/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado  a Assembleia Legislativa e Casa Civil do Governo do Estado.



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM REGIME DE URGÊNCIA .(...)





EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 114/2022 (Projeto de Lei nº 114/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012.”

Expediente 115/2022 (Projeto de Lei nº 115/2022) de  iniciativa do Poder  Executivo,  que  “Dá nome a estradas Municipais.”

Expediente 117/2022 (Projeto de Lei nº 117/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.”

Expediente 118/2022 (Projeto de Lei nº 118/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza outorga de concessão real de uso.”

Expediente 011/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, que “Dá Nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos.”

Expediente 012/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de autoria do Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, que “Dá Nome a Rua Prefeito Silmar Lemos Machado.”

Expediente 040/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado  a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.

Expediente 041/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado  a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Presidência e Líderes de Bancada da Assembléia Legislativa.

Expediente 042/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado  a Secretaria Estadual da Saúde e Coordenaria Regional de Saúde (CRS) de Osório.

Expediente 042/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado  ao Executivo Municipal.

Expediente 043/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado  ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;

Não houve vereador inscrito



PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

Jorge Amaro do Progressistas

5°

Flavio Mano do PSDB

2°

Dudu Verardi do Progressistas

6°

Edinei Machado do Progressistas

3°

Dangelo Motta do PDT

7°

Anelise Liz do Progressistas

4°

Junior Pereira do PDT

8°

Toni Araujo do MDB

9°

Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que  será realizada no dia 18/07/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos.                   Boa Noite a Todos!

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